A Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal tem como objetivo capacitar profissionais para atuar de forma especializada e estratégica na defesa dos direitos fundamentais e no combate ao crime dentro do sistema penal brasileiro. Com as constantes transformações na legislação e na jurisprudência, o estudo aprofundado das questões penais e processuais penais torna-se essencial para quem deseja atuar de maneira eficaz e diferenciada em uma área tão sensível e complexa. Esse curso é voltado para advogados, bacharéis em Direito, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores que buscam aprimorar seus conhecimentos para atuar no setor público ou na advocacia criminal.
Alexandre Salim – Promotor de Justiça, Doutor
Alfredo Copetti – Advogado, Doutor
Andrea Walmsley Soares Carneiro – Mestre, Procuradora da República
Alice Bianchini – Advogada, Mestre
Camila Tagliani – Advogada, Doutora
Cristiano Rodrigues – Advogado
Cristina de Albuquerque Vieira - Juíza Federal, Mestra
Douglas Fischer - Procurador Regional da República, Mestre
Elisa Pittaro – Promotora de Justiça
Eujecio Coutrim – Delegado de polícia, Pós-Doutorando
Fabio Roque da Silva Araújo - Ex-Juiz Federal, Doutor
Fernando Maciel – Procurador Federal, Mestre
Flávio Rolim Pinheiro Resende – Delegado de polícia, especialista
Guilherme Damásio Goulart - Advogado, Mestre
Henrique da Rosa Ziesemer – Promotor de Justiça, Mestre
Luiz Carlos Figueiredo – Juiz de Direito, Mestre
Luiz D'Urso – Advogado, Doutor
Marcelo Colaço - Delegado de Polícia, Mestre
Mauro Fonseca Andrade – Promotor de Justiça, Pós-Doutor
Patrícia Maria Nunez Weber - Procuradora da República, Mestra
Patricia Fonseca – Defensora Pública
Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça, Mestre
Saulo Bueno Marimom - Mestre
O curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal visa preparar os profissionais para atuarem com excelência técnica e ética no âmbito criminal, seja na defesa, acusação, ou em outras funções essenciais à administração da justiça penal. O objetivo é proporcionar uma formação atualizada e sólida, capacitando os alunos a enfrentar os desafios do cotidiano forense com segurança e conhecimento aprofundado.
Ao final da especialização, o profissional estará apto a atuar de forma qualificada na advocacia criminal, no Ministério Público, na magistratura ou em áreas correlatas, sempre com um olhar crítico e atento às nuances do Direito Penal contemporâneo, capacitado a lidar com as novas demandas da sociedade e do sistema de justiça.
A especialização lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal oferece uma abordagem completa sobre temas fundamentais, como crimes contra a vida, crimes patrimoniais, crimes econômicos, organização criminosa, crimes cibernéticos, e as diversas vertentes do processo penal, incluindo recursos, medidas cautelares, execução penal, e os princípios do devido processo legal. O grande diferencial do curso é trazer uma visão crítica e prática dos desafios contemporâneos do Direito Penal, com a presença de especialistas, juízes, promotores e advogados renomados, que compartilham sua vasta experiência em áreas como a defesa penal, investigação criminal, tribunal do júri e compliance penal.
O cenário atual exige uma constante atualização dos profissionais do Direito Penal e Processual Penal, dado o aumento da complexidade das demandas judiciais e o impacto das novas leis e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O curso aborda, por exemplo, o impacto das tecnologias na criminalidade moderna, as tendências no combate à corrupção, lavagem de dinheiro, e as técnicas avançadas de investigação, sempre com um enfoque ético e voltado para a proteção dos direitos individuais.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.