PÓS-GRADUAÇÃO Direito Militar: Teoria e Prática Avançada

Militar atuante em assessoria jurídica, Professor de Concursos Públicos, especialista em Penal Militar, Processo Penal Militar e Direito Penal voltado para Segurança Pública e Coordenador.

Oficial de Justiça Avaliador Federal (Justiça Militar da União). Autor dos livros: 'Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral' (Juruá, 2024); Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada (Juruá, 2024) e 'Acordo de Não Persecução Penal Militar' (Juruá, 2022). Atuou como orientador pedagógico e docente da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Formador da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Atuou como docente na Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM TJMMG). Palestrante, professor de cursos de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de artigos jurídicos.

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS - Universidade Salvador | Laureate International Universities. Possui pós-graduações em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pelo Centro Universitário Estácio e em Licitações e Contratos Administrativos pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia. É 1º Tenente R2 do Exército Brasileiro, membro ativo na Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (Associação Brasileira de Advogados) e Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Militar da ABA. Compõe o Conselho Editorial da Revista Direitos Humanos Fundamentais da UNIFIEO e da Editora Mente Aberta. Atua como Professor de Direito Administrativo. Advogado contratado pelas Obras Sociais Irmã Dulce, com experiência em Direito Administrativo e Militar.

Juíza Federal da Justiça Militar da União, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação no Judiciário. Autora do livro ?Peculiaridades do Inquérito Policial Militar? e ?Manual Antiassédio no trabalho; coautora dos livros ?Direito Militar em Movimento ? uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho?; ?Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União?; ?Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea?; ?Estatuto dos Militares Comentado?; ?Crimes Militares Extravagantes?; ?Sinopses de Direito Administrativo Militar?; da obra ?Violência de Gênero e Grupos Vulneráveis?.Coautora da Cartilha ?Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar? (publicação do STM). Autora de diversos artigos jurídicos. Palestrante em eventos voltados ao estudo e fomento do Direito Militar e da proteção jurídica à mulher militar. Coordenadora e professora de pós-graduação.

Advogada especialista em Direito Militar, com foco nas Forças Armadas, inscrita na OAB/RJ desde 2004. Atuou como Oficial Temporária da Força Aérea Brasileira por 8 anos e, em agosto de 2022, fundou seu próprio escritório de advocacia. Possui pós-graduação em Direito Militar, foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Barra da Tijuca em 2023 e 2024 e é atualmente membro do IBDM ? Instituto Brasileiro de Direito Militar. Desenvolve atividades de ensino, com cursos, mentorias e palestras, sendo instrutora em diversas áreas do Direito Militar, e atua em todas as áreas pertinentes à especialidade.

Promotor de Justiça Militar, graduado em Direito pela UERJ e em Engenharia Mecânica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). É Major da reserva não remunerada do Exército Brasileiro e possui pós-graduação em Direito Militar. Atua como professor em cursos de pós-graduação, além de ser autor de artigos jurídicos e capítulos em obras coletivas, contribuindo de forma relevante para o estudo e desenvolvimento do Direito Militar.