O Direito Ambiental vem se desenvolvendo vertiginosamente nos últimos anos. Décadas após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começou a entrar na maturidade na aplicação deste novo ramo do Direito. O Ministério Público Federal e o Estadual desde a década de 90 iniciaram sua capacitação para a área e hoje são firmados inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. A magistratura, especialmente a federal, também qualificou-se no decorrer desses anos. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola Superior Verbo Jurídico visa qualificar profissionais das mais diversas áreas para as questões ambientais, a fim de aplicar as normas legais relacionadas ao meio ambiente e despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental para preservação do ecossistema.
Objetivo
O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental de modo a capacitar profissionais da área que desejam se aprofundar na área jurídica ambiental.
Requisito
Superior completo em qualquer área
Duração
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
Carga horária
Carga horária mínima de 360h/a
Organização Curricular
Palestrantes
Dr. Alexandre Saltz, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Auro de Quadros Machado, Advogado, Mestre
Dr. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Eduardo Coral Viegas, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Eládio Lecey, Desembargador, Mestre
Dr. Giuliano Deboni, Advogado, Doutor
Dr. Gustavo Santanna, Procurador do Município, Mestre
Dr. Luciano de Faria Brasil, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal, Mestre
Dra. Ana Maria Marchesan, Promotora de Justiça, Mestre
Dra. Andréa Vizzotto, Procuradora do Município, Mestre
Dra. Cintia Schmidt, Advogada, Especialista
Dra. Denise Severo, Pedagoga, Mestre
Dra. Renata Amaral, Advogada, Mestre
Dra. Vanêsca Prestes, Procuradora do Município, Mestre
Entre outros convidados.
*Corpo docente sujeito a alterações.
Investimento
18x R$ 493,00
+ Taxa de matrícula: R$ 250,00