19/04/2022

02 horas

• Dr. Clênio Jair Schulze

  Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). Autor dos livros Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e Direito à Saúde (2019).

• Dr. João Pedro Gebran

  Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.