Autores: Rodrigo Lópes Zilio
ISBN: 978-85-7699-556-2
Editora: Verbo Jurídico
Área: Direito
Assunto: Eleitoral
Número de páginas: 796
O livro – com um total de vinte e sete capítulos – trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral e objetiva uma análise crítica e sistemática da matéria.
Na obra, são analisadas as fontes, princípios e a interpretação do Direito Eleitoral, além da estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Também recebe um enfoque apropriado a matéria relativa aos sistemas eleitorais, às nulidades e ao próprio Direito Partidário. Os temas relativos às condições de elegibilidades, hipóteses de inelegibilidade, condições de registrabilidade, desincompatibilização e inabilitação são abordados com a densidade necessária.
Toda a matéria relativa à denominada campanha eleitoral também é objeto de análise, desde a convenção partidária, registro de candidatura, propaganda política, direito de resposta, pesquisa eleitoral, financiamento de campanha (arrecadação e gastos de recursos), prestação de conta, diplomação e posse.
O contencioso judicial eleitoral é analisado em sua mais ampla concepção, havendo uma exposição de todas as ações cíveis eleitorais mais relevantes (ação de impugnação ao registro de candidatura, recurso contra a expedição do diploma, ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação ao mandato eletivo, representação por captação ilícita de sufrágio, representação por condutas vedadas aos agentes públicos, representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais e ação rescisória eleitoral). Também os recursos eleitorais são objeto de apreciação.
A obra contém comentários de todas as hipóteses materiais de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990 (devidamente atualizada pela Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 64/2010), além de traçar uma análise didática e inovadora das ações cíveis eleitorais, subdividindo-as em ações de arguição de inelegibilidade e ações de combate aos ilícitos eleitorais (ações de abuso genérico, representações específicas e representações remanescentes). Neste tópico, também é feito um estudo sobre a aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil em matéria eleitoral, bem como uma abordagem da existência dos direitos ou interesses metaindividuais eleitorais.
Também são objeto de análise as principais resoluções do TSE para as eleições de 2018 e comentadas as modificações legislativas da Lei nº 13.487/2017, da Lei nº 13.488/2017 e da Emenda Constitucional nº 97/2017. Todas as matérias são analisadas sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, contendo decisões atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral – inclusive suas recentes súmulas – e do Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de livro indicado para as atividades forenses relativas às eleições, sendo de manuseio adequado por advogados, membros do Ministério Público, Juízes, Procuradores, Defensores Públicos e servidores da Justiça Eleitoral. É obra igualmente recomendada para concursos públicos em geral e, especificamente, para concurso de ingresso as carreiras jurídicas de Promotor de Justiça, Procurador da República e Juiz de Direito.