Fugindo de uma concepção dualista do Direito, esta obra analisa em profundidade, sob variados matizes, a relevância e as consequências da declaração inicial do risco no seguro de vida no Direito Brasileiro. O texto aborda as legislações pretéritas e atuais dos países de Common Law, dos integrantes do Cone Sul e da França para então fazer um escorço histórico do ordenamento pátrio, reunindo os subsídios para um exame franco e direto do posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça, que constitui o objetivo final do trabalho.

A jurisprudência do STJ é analisada detalhadamente desde a primeira tentativa de sumular a matéria em 2006 (Resp 654.053/GO patrocinado pelo Autor) até os 12 precedentes que originaram o verbete de número 609. Os sólidos fundamentos doutrinários reunidos, aliados a experiência militante do Autor (participou diretamente do julgamento de precedentes que originaram a Súmula) permitem que a conclusão alcançada, embora talvez surpreendente, possa ser enunciada com segurança: a súmula foi publicada sem que tenha ocorrido o debate com a profundidade desejável. A leitura é ainda um convite para que os temas abordados, tão caros ao Direito Pátrio, como boa-fé, veracidade, equidade inspirem uma maior meditação sobre o tema à luz da reunião de legislação comparada reunida em apêndices ao final.