Este livro é um guia essencial para profissionais do Direito da Saúde, oferecendo uma abordagem abrangente e detalhada sobre aspectos do direito material e processual deste campo dinâmico. Desde a legitimidade ativa e passiva até as tutelas de urgência, passando por temas como competência e valor da causa, o autor explora diferentes tipos de ações para pleitear direitos, analisando marcos prescricionais que impactam ações contra planos de saúde e a efetividade das decisões judiciais frente ao descumprimento. O texto conduz o leitor pelos debates frequentemente realizados nas aulas de pós-graduação onde o autor leciona, oferecendo uma visão aprofundada das coberturas obrigatórias (home care, medicamentos, cirurgia robótica, etc.) e das interpretações atuais sobre possíveis exclusões, além de temas como reajustes e as mais importantes normas da ANS. O livro também aborda as recentes alterações legislativas, como a Lei 14.307/2022, que criou um rol de procedimentos expandido, e a Lei 14.454/2022, que introduziu um rol exemplificativo condicionado ao cumprimento de certos critérios.

Sistematizando o conhecimento no Direito da Saúde, esta obra não é apenas teórica, mas também prática, proporcionando insights valiosos e estratégias eficazes para os profissionais que atuam ou têm interesse no Direito da Saúde. Prepare-se para um mergulho profundo nas complexidades e desafios do Direito da Saúde, guiado por um dos maiores especialistas do país.

O autor deste livro é professor convidado de cursos de pós-graduação em algumas das mais prestigiadas instituições de Direito Médico do país. Com vasta experiência e profundo conhecimento na área, ele se destaca por sua habilidade em transformar conceitos complexos em ensinamentos práticos e acessíveis.
 
Autor: Elton Fernandes 
Advogado e professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, na Escola Paulista de Direito (EPD), no Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM) e no Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP.

Cursou pós-graduação em Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional, Direito da Medicina e Processo Civil na PUC-SP, além de Responsabilidade Civil Médica, Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos, Processo Clínico, Segredo Médico e Consentimento Informado pela Universidade de Coimbra.