Um curso voltado para estudantes de Direito, bacharéis e advogados que queiram se especializar no assunto ou já atuam na área, mas precisam se atualizar. Serão apresentados os principais temas nesta seara, em uma abordagem teórica e prática para capacitar profissionais do direito, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito da saúde, processual civil e do código de defesa do consumidor. Os entendimentos da doutrina e conhecimento sobre a legislação se tornam essenciais para que o bacharel se torne um profissional de sucesso quando os números de conflitos de interesse entre usuários e operadoras de saúde se mostram tão crescentes no Brasil.
O aumento de conflito de interesse entre operadoras de saúde e o usuários trouxe como consequência direta fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Um nicho de mercado ainda pouco explorado pela advocacia. São 1022 operadoras autorizadas a funcionar e mais de 47.000.000 milhões de usuários de planos de saúde em um contexto de crescentes litígios em defesa da saúde.
Temas como Contratos de assistência privada à saúde, extensão e limites da cobertura de planos de saúde, tratamento clínico ou cirúrgico experimenta; medicamentos importados não nacionalizados, doenças preexistentes, limitação de prazo para internação, reajustes abusivos com a consequente intervenção judicial são exemplos de temas pouco explorados nas universidades e que são parte de crescentes demandas que chegam ao Poder Judiciário.
É irrenunciável ao operador de Direito entendimento das doutrinas e dos tribunais e da legislação vigente em um contexto de litigância estratégica com a finalidade de aumentar as chances de êxito das demandadas ajuizadas. Critério que se faz necessário para se tornar um profissional brilhante.
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Daniel Macedo
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