O Direito Civil e Processual Civil apresentam fundamental relevância na tutela dos direitos, e em um contexto de transformação social e jurídica, estão em constante mudança legislativa e jurisprudencial, sendo a busca pela segurança jurídica, no julgamento do caso concreto, contínua.
Após o Novo Código de Processo Civil, diversas alterações legislativas já ocorreram para adequação do sistema processual aos dias atuais, proporcionando um processo célere, justo e efetivo, incluindo dispositivos no código processual civil que preveem a antecipação de provas, que visa ser mais um instrumento para auxiliar na autocomposição, ou na possibilidade de ajuizamento de uma ação principal.
Assim, o módulo de CASOS PRÁTICOS: TEMAS CONTROVERSOS E DISCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS na área Cível, tem o objetivo de abordar as principais inovações e as temáticas mais controvertidas do direito material e processual civil, considerando aspectos relevantes e práticos, bem como a visão da doutrina e da jurisprudência atualizada, para os profissionais que buscam se manter atualizados em relação às mudanças no âmbito civil.
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Dr. Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do IDPro (Instituto de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IPDP (Instituto Panamericano de Derecho Procesal).
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Dr. Rafael Mendonça
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/Centro. Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Veiga de Almeida - UVA. Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do curso de Graduação em Direito da PUC-Rio. Professor dos programas de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC-Rio e da Universidade Cândido Mendes. Professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor do CEPED/UERJ. Professor de Direito Civil dos cursos de atualização jurídica da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ; e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e do Instituto de Estudos Críticos do Direito - IECD.
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Dr. Rodolfo Hartmann
Juiz Federal Titular. Mestre em Direito pela UGF-RJ. Coordenador da Pós Graduação de Processo Civil na EMERJ (desde 2013). Coordenador de Processo Civil na EMARF (desde 2013). Coordenador Adjunto de Processo Civil na EMERJ (2006-2012). Examinador de Processo Civil para ingresso na EMERJ (2006-2010). Professor de disciplina teletransmitida na ESTÁCIO DE SÁ. Professor de pós-graduação e graduação. Palestrante em diversos estados. Autor de livros e articulista em diversas obras.
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