Pensando na relevância do tema, na ausência de seu aprofundamento na Graduação e na necessidade de prepararmos os profissionais para a atuação na área, foi planejado o Curso Básico de Execução Penal. O curso oferecido compreende uma visão geral do sistema prisional brasileiro e da execução da pena no nosso país, trazendo os principais temas relacionados à execução penal.
Dra. Joseline Vargas
Juíza de Direito da 1a Vara de Execução Penal Regional de Caxias do Sul
Primeiro lugar no Concurso Público
Carga horária:
10 horas-aula
Público alvo:
Estudantes e profissionais com interesse em adquirir conhecimento e atuar na execução penal.
Conteúdo Programático:
Aula 1 – Panorama do Sistema Prisional Brasileiro
Aula 2 – Estado de Coisas Inconstitucional
Aulas 3 - Princípios da Execução Penal
Aula 4 – Competência na Execução Penal
Aula 5 – Processo de Execução – Noções Básicas de SEEU e Relatório da Situação
Processual Executória – PARTE 1
Aula 6 – Processo de Execução – Noções Básicas de SEEU e Relatório da Situação
Processual Executória – PARTE 2
Aula 7 – Sistema Progressivo de Cumprimento de Pena – PARTE 1
Aula 8 – Sistema Progressivo de Cumprimento de Pena – PARTE 2
Aula 9 – Execução Provisória e Detração
Aula 10 – Livramento Condicional
Aula 11 – Livramento Condicional
Aula 12 - Permissão de Saída e Saída Temporária
Aula 13 – Remição de Pena e Trabalho Prisional
Aula 14 – Sistema Disciplinar e Falta Grave – PARTE 1
Aula 15 – Sistema Disciplinar e Falta Grave – PARTE 2
Aula 16 - Sistema Disciplinar e Falta Grave – PARTE 3
Aula 17 – Anistia, Indulto e Comutação
Aula 18 – Penas Restritivas de Direito
Aula 19 – Pena de Multa e ANPP
Aula 20 – Recursos na Execução Penal
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Dra. Joseline Vargas
PRAZO DE VISUALIZAÇÃO: 180 DIAS
Requisitos mínimos para acesso:
Conexão Internet 1MB
Plug-In Flash Player atualizado
Aplicativo que leia arquivos em PDF
Navegador atualizado (Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer)
Você pode testar visualizando vídeos exemplo em nosso site.
Liberação do curso: Em caso de boleto bancário, 24 horas úteis após o pagamento. Em caso de cartão de crédito, imediatamente após a confirmação pela operadora do cartão.
Regras para cancelamento:
O cancelamento da compra poderá ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da data da compra, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que serão cobrados os custos relativos aos acessos realizados e às despesas administrativas necessárias para a movimentação de títulos bancários. Em caso de pedido formal de cancelamento pelos canais de contato, uma vez já iniciado o curso, haverá desconto proporcional aos acessos realizados, assim como será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor total pago pelo curso. Nessa hipótese, a data limite para o aluno requerer o cancelamento do curso contratado será o mesmo prazo da duração do curso. Caso o aluno deseje, o valor a lhe ser restituído poderá ser convertido em crédito para compra de outros cursos no futuro. Em todas as hipóteses do cancelamento, a contratada tem o prazo de até 30 (trinta) dias para proceder a devolução dos valores.
Confirma maiores detalhes em seu contrato de prestação de serviços na área do aluno.