Pós-Graduação em
Advocacia Extrajudicial

Sobre o nosso curso

Imediato

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360 h/a

Carga Horária

R$ 334

A Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial é voltada aos profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente nas mais diversas áreas do extrajudicial, que tem sido considerado um ramo promissor relacionado à advocacia. Essa é uma possibilidade de atuação que vem ganhando importância no Brasil e atraindo muitos advogados, sobretudo pela rapidez que ela proporciona tanto para o profissional quanto para os seus clientes. Trata-se de uma vertente que está incluída em uma esfera mais abrangente do Direito: a desjudicialização.

O advogado que souber trabalhar junto às serventias extrajudiciais estará sempre um passo à frente, em decorrência da rápida solução de assuntos em que, se levados ao judiciário, podem demorar anos.

Advogados atuantes nesta modalidade laboral ajudam a aliviar o judiciário brasileiro, colaborando para a desjudicialização do sistema. Entre as principais opções de atuação estão:

• Parecer Jurídico;
• Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial;
• Acordo consensual;
• Área previdenciária;
• Área imobiliária, notarial, registral, contratos imobiliários e tributária;
• Área de família e sucessões;
• Mediação de conflitos;
• Atuação do advogado no processo administrativo disciplinar, nas licitações e contratos administrativos;
• Advocacia consultiva e preventiva;
• LGPD e aplicação prática;
• Português e Linguagem Jurídica.

Objetivo do curso

É trazer celeridade e facilidade às ações que não envolvem litígio e consequentemente reduzir a crescente pressão sobre os tribunais. As atividades desempenhadas pelas Serventias Extrajudiciais tem a prerrogativa de conceder publicidade, segurança jurídica, eficácia e autenticidade dos atos jurídicos.

Organização Curricular

FUNDAMENTOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Desjudicialização e fundamentos da advocacia extrajudicial
Desjudicialização: inovações normativas
Advocacia extrajudicial e inteligência artificial
Advocacia extrajudicial e visual law

 
MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Panorama dos Métodos de Solução e Conflitos
Responsabilidade dos Tribunais
Lei da Mediação
Métodos adequados, heterocompositivos e autocompositivos
Técnicas e ferramentas de negociação e mediação
Objetivos da Mediação
Técnicas de escuta ativa
Técnica de paráfrase ou resumo. Framing. Arejamento. Identificação/geração de opções: Brainstorming. Identificação de questões, interesses e sentimentos
Técnicas de validação de sentimentos. Resolução de questões. Despolarização do conflito. Algumas técnicas acessórias
Mediação na prática. Pré-mediação
Procedimento de mediação.
Resolução de casos concretos
Resolução de casos concretos
Do mediador, do advogado e dos mediandos: Papéis, funções e relacionamentos
Agentes e atores da Metodologia da Mediação
Caso prático de mediação
Caso prático para cursos de formação de mediadores judiciais
Entrevistas individuais
Introdução à Mediação
Mediação empresarial
Justiça Restaurativa
Arbitragem
ODR - On line Dispute Resolution.

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Atuação do advogado no Registro Civil das Pessoas Naturais
Atuação do advogado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no Registro de Títulos e Documentos
Atuação do advogado no RI: procedimentos registrais
Atuação do advogado nos Tabelionatos de Notas e Protestos
Atuação do advogado em perícias

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Inventário
Procedimento de dúvida
Inventário Extrajudicial
União estável e comcubinato
Planejamento sucessório

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL APLICADA AO DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E TRIBUTÁRIO

O Direito Imobiliário e o Registro de Imóveis
Contratos Imobiliários: Noções gerais
Contratos Imobiliários: contrato de promessa de compra e venda
Direitos reais voltados para o registro de imóveis
Ação de divisão e demarcação de terras
Ação de homologação de penhor legal
Averbação premonitória
Usucapião Extrajudicial
Usucapião e regularização urbanística
Escrituras públicas
Escritura pública eletrônica
Direito notarial e registral I
Direito notarial II. Registro de Imóveis.
Protestos de outros documentos de dívida
Os principais impostos sobre imóveis e como realizar os cálculos
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU)
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EXTRAJUDICIAL

Advocacia consultiva
Processo administrativo previdenciário

DIREITO ADMINISTRATIVO EXTRAJUDICIAL

Atuação do advogado no processo administrativo disciplinar
Fundamentos do processo administrativo
Licitações públicas: noções fundamentais
Atuação do advogado nas licitações e nos contratos administrativos e no Tribunal de Contas

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução à LGPD: Contextualização
Contextualização Internacional: General Data, Protection and Regulation (GDPR)
A Privacidade e A Proteção de Dados Pessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Panorama Geral da LGPD
Resoluções Nacionais da LGPD
Dados Pessoais Comuns x Dados Pessoais Sensíveis; Dado Anonimizado Aplicabilidade da LGPD; Exemplo Prático
Solução do Exemplo Prático
Fundamentos da LGPD
Conformidade do Controlador e Operador com A LGPD - Art. 6º. Princípios para Tratamento de Dados Pessoais; Caso Prático.
Princípio da Adequação, Princípio da Necessidade, Princípio do Livre Acesso, Princípio da Qualidade do Dado, Direito dos Titulares dos Dados Pessoais
Princípios da Segurança e da Prevenção; Não Discriminação e da Responsabilidade
Introdução às bases legais
Ferramenta de avaliação de legítimo interesse
Hipóteses de tratamento de dados pessoais
Tratamento de dados pessoais sensíveis

PORTUGUÊS E LINGUAGEM JURÍDICA

Lógica e Português Jurídico
Que é ocorrência?
Clareza e correção gramatical
Concisão e objetividade
O que são operadores e argumentativos?
O que são operadores e argumentativos aditivos?
Operadores e argumentativos conclusivos
Operadores e argumentativos explicativos
Operadores e argumentativos adversativos e alternativos
Operadores e argumentativos causais, concessivos e consecutivos
Operadores e argumentativos condicionais, comparativos e conformativos
Operadores e argumentativos de finalidade, proporção e tempo
Prática - Exercício de múltipla escolha - Textualidade e lógica
Prática - Exercício e petição - Textualidade e lógica
Lógica Aristotélica
Raciocínio dedutivo: Silogismo no texto jurídico
Silogismo na petição inicial
Fundamentação Jurídica - Teleologia
Fundamentação Jurídica - Analogia ou subsunção
Fundamentação Jurídica - Citação ou autoridade
Fundamentação Jurídica - Leitura de fato para fundamentação

Professores

• Rafael Mendonça, Advogado
• Haroldo Lourenço, Advogado, Mestre e Doutor em Direito
• Felipe Cunha de Almeida, Advogado
• Luiz Carlos Weizemann, Tabelião
• Carolina Fernandes, Advogada
• Clarissa Pereira Carello, Mestra em Direito, Tabeliã Substituta
• Eliza Novaes, Advogada
• Rodrigo Assumpção, Juiz de Direito
• Alan Moreira Lopes, Advogado
• Cristiano Colombo, Advogado
• Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Advogada e Mediadora
• Luana Steffens, Advogada
• Carlos André Pereira Nunes, Advogado, mestrando em Gramática e Linguística pela UFMG e em Letras pela PUC-GO
• Fernanda Rabello, Advogada
• Marilene Matos, Advogada, Mestra em Direito Público
• Ricardo Victori Ferreira Bastos, Advogado e Doutorando em Direito Constitucional
• Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Advogada, Mestra em Direito e Doutora em Direito Previdenciário
• Jenifer Castellan de Oliveira, Tabeiliã 

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

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