A Pós-Graduação em “Direito e Mercado de Capitais” tem por objetivo capacitar profissionais interessados em atuar no mercado de capitais – advogados, contadores, engenheiros, administradores e economistas – em temas que relacionam conhecimentos jurídicos e financeiros. O curso parte do pressuposto que a atuação no mercado financeiro requer multidisciplinariedade e flexibilidade para lidar com inovações frequentes e complexas. Desse modo, busca-se promover o aprendizado baseado na prática, com conteúdo referendado em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.
O curso de “Direito e Mercado de Capitais”, da Escola Superior Verbo Jurídico, é a solução para quem objetiva, além de prestigiada titulação acadêmica, uma sólida formação em direito societário e mercado de capitais, tornando o pós-graduado apto a implementar estratégias de reestruturação de negócios e aplicar as soluções disponíveis mais adequadas para o êxito das relações empresariais.
O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, mediação e arbitragem, dentre outros aspectos, habilitando a atuação também na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.
O curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Mercado de Capitais” tem como objetivo preparar profissionais para lidar com questões atuais na área de direito societário e empresarial em um cenário de crescimento exponencial do mercado de capitais brasileiro, aprofundando o conhecimento técnico, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O programa foi desenhado para criar conexões claras entre as questões jurídicas e econômicas envolvidas, contando com um time de professores especializados, que agrega sólida base acadêmica com reconhecida experiência profissional em escritórios de advocacia de grande porte, instituições financeiras globais e companhias abertas, trazendo sua experiência prática para a sala de aula.
O programa foi desenvolvido pelo Prof. Me. André Vasconcellos
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André Vasconcellos é formado em Administração e em Ciências Contábeis, ambas no IBMEC/RJ, tendo obtido três Prêmios de Excelência Acadêmica e a Láurea Acadêmica "Magna Cum Laude". É especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV/Rio e, atualmente, é mestrando em Administração pela PUC/Rio. Já trabalhou na Marinha do Brasil, na ONU, na VALE e na ELETROBRAS. Na Prefeitura do Rio de Janeiro, foi Assessor Especial na Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), atuando com foco em PPPs e Concessões e, atualmente, é Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia Carioca de Securitização; e, na Prefeitura de São Paulo, é Membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/SP).
Na ELETROBRAS, atuou na área de Relações com Investidores com foco no preparo de eventos societários, na elaboração de relatórios, no compliance de RI e na adoção de melhores práticas. No IBEF/SP, é membro da comissão técnica de “Mercado Financeiro e de Capitais”. Na Rede Governança Brasil (RGB), é membro do comitê de “Governança em Estatais”. No IBRI, tornou-se o 1º Diretor Técnico, reestruturando as comissões "Técnica" e "ESG"; é o fundador e ex-coordenador do grupo "RI de Estatais", já assumiu a função de Diretor-Adjunto RJ e de mentor de carreiras para profissionais de RI, e, atualmente, é Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto.
É perito judicial credenciado à APJERJ; mentor de carreiras; consultor em gestão e parecerista contábil-societário. Já publicou diversos artigos científicos com destaque para a “Proposta de Modelo de Excelência em Gestão – Uma Nova Visão da Qualidade na Estratégia das Organizações”, apresentado no Congresso Mundial de Administração. É um dos autores dos livros “Brasil S/A - Guia de Acesso ao Mercado de Capitais" (2ª e 3ª edições), também coautor das obras “Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso - Aspectos Filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos” (1ª edição) e “Histórias Extraordinárias do Mundo Corporativo” (Volume 10).
Atualmente, ministra o curso de curta duração “Melhores Práticas em RI” da Capital Aberto, é professor do MBA Executivo em “ESG e Impact” da Trevisan Escola de Negócios e coordenador das pós-graduações lato sensu em "Direito e Mercado de Capitais" da Verbo Jurídico e em “Relações com Investidores e Governança Corporativa” da Galícia Educação. É colunista do “Faria Lima Journal” e da "IR Magazine”, assumindo também como membro do Conselhos Editoriais da “Revista RI” e da “IR Magazine, neste último tem a honra de ser o único brasileiro no colegiado.
Recém-eleito pelo Portal “RH pra Você”, como um dos 20 brasileiros a ser seguido no LinkedIn, possui mais de 40 mil seguidores e acumula 6 milhões de visualizações por mês, fomentando conteúdos sobre Relações com Investidores, Direito Societário, Finanças Corporativas, Agenda ESG e Mercado de Capitais.
Dra. Andreza Cristina Baroni
- Advogada, Especialista em Direito de Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico, Mestra em Direito da Propriedade Intelectual.
Dr. Guilherme Deps
- Advogado, Especialista em Direito Empresarial e Societário.
Dra. Maria Christina Barreiros
– Advogada. Especialista em Dir. Tributário
Dr. Mauricio Tamer
- Advogado, Mestre em Direito Processual Civil e Doutorando em Direito.
Dr. Luis Felipe Vidal Arellano
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Análise Econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE/USP. MBA em Gestão Avançada de Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral - FDC. MBA em Investimentos e Private Banking pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec/SP. Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Matemática. Secretário de Fazenda do Município de São Paulo, exerceu entre fevereiro de 2018 e julho de 2023 a função de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo e entre 2014 e 2018 a função de Subsecretário do Tesouro da Cidade de São Paulo. Conselheiro de Administração Certificado IBGC. Presidente do Conselho de Administração da empresa Prodam S/A.
Módulo 1 - Fundamentos para a Estrutura de Negócios:
Aspectos Práticos e Atuais do Direito Financeiro e de Capitais
Direito Tributário Aplicado ao Mercado Financeiro e de Capitais
Estrutura e Regulação do Mercado de Capitais
Introdução ao Mercado de Capitais
Teoria Geral e Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais
Módulo 2 - Mercado de Capitais:
Contabilidade Societária e Análise das Demonstrações
Estruturas de Investimento
Finanças Corporativas
Fundos de Investimento e Recursos de Terceiros
Gestão e Avaliação de Riscos, Controle e Auditoria Internos
Introdução ao Direito Penal Financeiro
Meios de Pagamento, Financiamento e Ofertas
Propriedade Intelectual e Sandbox Regulatório
Módulo 3 - Direito Societário:
Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais
Associações Empresariais
Direito das Empresas em Dificuldades
Direito Penal Econômico
Direito Processual Societário
Organização Jurídica da Pequena Empresa
Organização Societária
Sociedade Anônima
Módulo 4 – Tópicos Especiais:
Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório
ESG e Investimento Responsável
M&As e Reorganizações Societárias
Processo Administrativo Sancionador na CVM
Programas de Compliance, LGPD e Lei Anticorrupção
Relações com Investidores
A especialização tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar com segurança regulatória e visão de negócios no ecossistema do mercado de capitais. O curso é indicado a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de áreas correlatas (RI, compliance, finanças, controladoria) que buscam dominar estruturas de ofertas, instrumentos financeiros e mecanismos de proteção ao investidor. Ao longo da jornada, você desenvolve leitura crítica de normas da CVM e da B3, elaboração de contratos e memorandos, due diligence, gestão de riscos, governança e compliance, além de habilidades de comunicação com stakeholders e reguladores.
O resultado é um especialista apto a apoiar emissões, estruturar fundos e operações de dívida, orientar conselhos e administradores e atuar no contencioso regulatório com estratégia e fundamento técnico, contribuindo para integridade, eficiência e acesso a capital no mercado brasileiro.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a Pós-Graduação em Direito e Mercado de Capitais da VERBO Jurídico é apostar em uma formação orientada a resultados. Com tradição reconhecida no ensino jurídico e forte conexão com a prática, o curso aproxima você das operações reais do mercado: ofertas públicas, fundos, securitizações, governança e compliance. Os conteúdos são conduzidos por profissionais de referência, com vivência em escritórios, companhias abertas e instituições financeiras, transformando teoria em decisões estratégicas.
Na VERBO, você desenvolve visão regulatória, segurança na leitura de normas da CVM e capacidade de estruturar soluções para clientes e empregadores. O foco está na aplicabilidade imediata, no pensamento analítico e na construção de um repertório que potencializa sua atuação em escritórios, RI, compliance, jurídico interno e consultoria. É a especialização certa para acelerar sua carreira no ecossistema de capitais.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
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Guilherme Albuquerque
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Debora de Mello Moreira
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Juana Araújo Coelho
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Marina Boscardin
1 mês atrás
O especialista em Direito e Mercado de Capitais atua na interseção entre regulação, negócios e governança. Seu papel inclui estruturar e revisar operações como IPOs, ofertas subsequentes, debêntures e securitizações; elaborar contratos, regulamentos e prospectos; conduzir due diligence e mapear riscos regulatórios. Também orienta administradores, RI e compliance sobre deveres fiduciários, fatos relevantes, insider trading e políticas internas, além de interagir com reguladores e autorreguladores quando necessário. Em companhias abertas, fundos, bancos de investimento, assets e escritórios, esse profissional garante conformidade, protege o investidor e viabiliza a captação de recursos com eficiência e segurança jurídica.
É um mercado dinâmico e resiliente, com ciclos de aquecimento conforme o cenário econômico. Há demanda constante por especialistas que dominem ofertas públicas, dívida corporativa, fundos de investimento, governança e compliance. Mesmo em momentos de volatilidade, operações de reestruturação, liability management, private placements e financiamentos estruturados mantêm o ritmo. O avanço de fintechs, o crescimento do crédito privado, a sofisticação de fundos e a agenda ESG ampliam oportunidades em jurídico interno, consultoria, RI e auditorias regulatórias. Quem alia visão regulatória a entendimento contábil-financeiro e habilidade de comunicação tende a se destacar em escritórios, bancos, assets, empresas listadas e plataformas digitais.
Construa uma base sólida em societário, contabilidade e finanças; aprofunde-se nas normas da CVM e nos manuais da B3; escolha uma pós com abordagem prática, como a da VERBO, para transformar teoria em soluções reais. Complementarmente: leia prospectos, formulários de referência e regulamentos de fundos; treine due diligence e redação de memorandos; acompanhe julgados e decisões sancionadoras; participe de eventos do ecossistema; desenvolva inglês jurídico e raciocínio numérico; e cultive networking com profissionais do mercado. Essa combinação de fundamento técnico, visão de negócios e postura ética acelera a transição para operações de capital, compliance e governança.
A remuneração varia conforme região, porte da organização, senioridade e tipo de atuação. Em linhas gerais, posições de entrada em escritórios e jurídico interno podem partir de faixas próximas a R$ 6 mil?R$ 12 mil mensais; níveis plenos costumam transitar entre R$ 12 mil?R$ 25 mil; e perfis sênior/coordenação podem superar R$ 25 mil, chegando a R$ 40 mil ou mais em mercados competitivos. Em bancos de investimento, assets e companhias abertas, pacotes podem incluir bônus atrelados a desempenho. Consultores e sócios têm variáveis maiores, conforme carteira e resultados. Os valores são estimativos e dependem de performance, especialização e contexto econômico.
A melhor pós é a que alia fundamento teórico consistente, abordagem aplicada e atualização regulatória. A Pós-Graduação em Direito e Mercado de Capitais da VERBO destaca-se por unir tradição no ensino jurídico, foco em aplicabilidade e condução por profissionais de referência no setor. O programa desenvolve competências para estruturar ofertas, fundos e operações de dívida; interpretar normas da CVM; orientar governança e compliance; e comunicar riscos com clareza a administradores e investidores. Para quem busca impacto imediato na atuação em escritórios, jurídico interno, RI ou compliance, a escolha da VERBO é estratégica e orientada a resultados concretos na carreira.
O campo abrange a regulação, a estruturação e a governança das captações no mercado. Entre os temas recorrentes, destacam-se:
A duração costuma variar de acordo com o cronograma e o ritmo de estudos do aluno. Em média, programas de especialização na área vão de 12 a 18 meses, equilibrando fundamentos essenciais e tópicos avançados como ofertas públicas, fundos, governança e compliance. Esse intervalo permite consolidar competências técnicas e comportamentais sem afastar o profissional de suas atividades práticas, favorecendo a aplicação imediata do aprendizado no dia a dia de escritórios, jurídico interno, RI e consultoria.
O curso é indicado a graduados interessados no ecossistema de capitais, especialmente bacharéis em Direito e profissionais de áreas correlatas. Perfis frequentes incluem: advogados de societário, M&A ou regulatório; analistas e gestores de RI; profissionais de compliance e controles internos; administradores, contadores e economistas que atuam com governança, auditoria ou finanças corporativas; além de consultores e executivos de fintechs, bancos, assets, securitizadoras e companhias abertas que buscam ampliar repertório jurídico-regulatório.
Não. Embora advogados encontrem grande afinidade com os conteúdos, profissionais de RI, compliance, auditoria, finanças corporativas, controladoria, consultoria e mercado financeiro também se beneficiam da especialização. A formação em Direito e Mercado de Capitais exige leitura regulatória, raciocínio negocial e compreensão de instrumentos financeiros. Assim, graduados de áreas afins que lidam com governança, disclosure, captação de recursos ou relacionamento com investidores encontram no curso uma base robusta para atuar com mais segurança e impacto.
Você desenvolve visão abrangente das estruturas e regras que regem o mercado. Entre as competências, destacam-se:
É essencial compreender o arcabouço que regula ofertas públicas, deveres de administradores e de RI, regimes informacionais, fundos de investimento e a autorregulação de listagem e negociação. Na prática, isso envolve ler com atenção as resoluções da CVM sobre ofertas, fundos e conduta de mercado; entender regras de divulgação de informações periódicas e eventuais; conhecer as políticas de negociação, de divulgação de fato relevante e de prevenção a uso de informação privilegiada; além de interpretar manuais da B3 sobre listagem, governança e procedimentos operacionais. A atualização contínua é indispensável, pois o ambiente regulatório evolui com frequência.
Sim. Em bancos de investimento, a formação ajuda a estruturar ofertas, organizar data rooms, conduzir due diligence, redigir memorandos e orientar áreas comerciais sobre limites regulatórios. Em gestoras, fortalece a leitura de regulamentos, políticas de compliance, suitability, práticas de divulgação e relacionamento com cotistas. Em ambos os casos, o domínio de governança, disclosure, prevenção a ilícitos e comunicação com reguladores diferencia o profissional e aumenta a capacidade de dialogar com times de finanças, risco e comercial, preservando a integridade das operações.
Direito Empresarial trata da organização e da atividade das empresas (societário, contratos, falências, concorrência). Já o Direito do Mercado de Capitais foca na captação pública de recursos, na negociação de valores mobiliários e na proteção ao investidor. Embora complementares, no mercado de capitais a ênfase recai sobre ofertas públicas, fundos, disclosure, deveres fiduciários, governança e fiscalização por reguladores e autorreguladores. Em operações complexas, o profissional combina bases empresariais (assembleias, reorganizações, contratos) com requisitos específicos de ofertas, listagem, políticas informacionais e compliance voltado à integridade das transações.
A especialização amplia a visão preventiva e estratégica, migrando do litígio para a estruturação de negócios. Você aprende a mapear riscos regulatórios antes que se convertam em disputas, a redigir contratos e regulamentos claros, a orientar administradores sobre deveres e a organizar processos de disclosure e compliance. O domínio de ofertas, fundos e governança permite atuar na origem das decisões, com linguagem adequada a executivos e investidores. Isso acelera a mudança de perfil, favorecendo posições consultivas em escritórios, jurídico interno, RI e compliance.
Além do conhecimento técnico, destacam-se:
Essas competências aceleram entregas, reduzem retrabalho e aumentam a confiabilidade do profissional perante administradores, investidores e reguladores.
Adote uma rotina de atualização contínua: acompanhe publicações e decisões da CVM, comunicados e manuais da B3, relatórios de companhias abertas e materiais de RI; leia análises de casas de research e de associações setoriais; siga newsletters jurídicas e financeiras; participe de webinars e eventos do ecossistema; e mantenha networking ativo com profissionais de oferta, fundos e compliance. A leitura periódica de prospectos, formulários de referência, regulamentos e votos de julgadores ajuda a consolidar repertório técnico e a antecipar mudanças regulatórias e de mercado.
ESG impacta captação, governança e disclosure. O profissional precisa avaliar riscos socioambientais e de integridade, traduzir políticas e indicadores relevantes para investidores e apoiar a estruturação de instrumentos temáticos (como títulos rotulados), coerentes com princípios e métricas reconhecidas. A diligência passa a incluir aspectos de direitos humanos, clima e cadeia de valor, enquanto conselhos e administradores demandam orientação sobre materialidade, transparência e responsabilidade. Ao integrar ESG ao jurídico-regulatório, o especialista melhora a qualidade das informações e reduz assimetrias e riscos reputacionais.
A formação em Direito e Mercado de Capitais complementa estudos para certificações de mercado financeiro ao aprofundar regulação, governança, compliance e instrumentos de captação. Embora tenha foco jurídico-regulatório, o repertório adquirido facilita o entendimento de temas cobrados em exames voltados a distribuição, gestão e relacionamento com investidores. Cada certificação possui escopo próprio; a pós não substitui materiais específicos de prova, mas amplia o contexto prático e a capacidade de interpretar normas e documentos técnicos, agregando maturidade para atuação profissional.
Sim. A digitalização de ativos e a tokenização de valores mobiliários criam novas frentes para especialistas que conciliam inovação e conformidade. O profissional precisa avaliar a natureza jurídica do ativo, aplicar regras de ofertas e de conduta quando caracterizado valor mobiliário, estruturar políticas de prevenção a ilícitos, governança tecnológica e resiliência operacional, além de orientar divulgações ao investidor. Acompanhamento regulatório constante é crucial, pois a evolução de normas e modelos de negócio exige leitura técnica, diálogo com áreas de tecnologia e atenção a riscos operacionais e de mercado.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito dos Negócios, Direito Bancário e Econômico
