A Pós-Graduação em “Direito e Mercado de Capitais” tem por objetivo capacitar profissionais interessados em atuar no mercado de capitais – advogados, contadores, engenheiros, administradores e economistas – em temas que relacionam conhecimentos jurídicos e financeiros. O curso parte do pressuposto que a atuação no mercado financeiro requer multidisciplinariedade e flexibilidade para lidar com inovações frequentes e complexas. Desse modo, busca-se promover o aprendizado baseado na prática, com conteúdo referendado em casos concretos, discutidos em doutrina e jurisprudência.
O curso de “Direito e Mercado de Capitais”, da Escola Superior Verbo Jurídico, é a solução para quem objetiva, além de prestigiada titulação acadêmica, uma sólida formação em direito societário e mercado de capitais, tornando o pós-graduado apto a implementar estratégias de reestruturação de negócios e aplicar as soluções disponíveis mais adequadas para o êxito das relações empresariais.
O programa apresenta conhecimentos teóricos e práticos sobre responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, mediação e arbitragem, dentre outros aspectos, habilitando a atuação também na advocacia consultiva como legal advisor, proporcionando maior desenvoltura profissional na tomada de decisões corporativas.
O curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Mercado de Capitais” tem como objetivo preparar profissionais para lidar com questões atuais na área de direito societário e empresarial em um cenário de crescimento exponencial do mercado de capitais brasileiro, aprofundando o conhecimento técnico, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O programa foi desenhado para criar conexões claras entre as questões jurídicas e econômicas envolvidas, contando com um time de professores especializados, que agrega sólida base acadêmica com reconhecida experiência profissional em escritórios de advocacia de grande porte, instituições financeiras globais e companhias abertas, trazendo sua experiência prática para a sala de aula.
O programa foi desenvolvido pelo Prof. Me. André Vasconcellos
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André Vasconcellos é formado em Administração e em Ciências Contábeis, ambas no IBMEC/RJ, tendo obtido três Prêmios de Excelência Acadêmica e a Láurea Acadêmica "Magna Cum Laude". É especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV/Rio e, atualmente, é mestrando em Administração pela PUC/Rio. Já trabalhou na Marinha do Brasil, na ONU, na VALE e na ELETROBRAS. Na Prefeitura do Rio de Janeiro, foi Assessor Especial na Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), atuando com foco em PPPs e Concessões e, atualmente, é Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia Carioca de Securitização; e, na Prefeitura de São Paulo, é Membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/SP).
Na ELETROBRAS, atuou na área de Relações com Investidores com foco no preparo de eventos societários, na elaboração de relatórios, no compliance de RI e na adoção de melhores práticas. No IBEF/SP, é membro da comissão técnica de “Mercado Financeiro e de Capitais”. Na Rede Governança Brasil (RGB), é membro do comitê de “Governança em Estatais”. No IBRI, tornou-se o 1º Diretor Técnico, reestruturando as comissões "Técnica" e "ESG"; é o fundador e ex-coordenador do grupo "RI de Estatais", já assumiu a função de Diretor-Adjunto RJ e de mentor de carreiras para profissionais de RI, e, atualmente, é Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto.
É perito judicial credenciado à APJERJ; mentor de carreiras; consultor em gestão e parecerista contábil-societário. Já publicou diversos artigos científicos com destaque para a “Proposta de Modelo de Excelência em Gestão – Uma Nova Visão da Qualidade na Estratégia das Organizações”, apresentado no Congresso Mundial de Administração. É um dos autores dos livros “Brasil S/A - Guia de Acesso ao Mercado de Capitais" (2ª e 3ª edições), também coautor das obras “Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso - Aspectos Filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos” (1ª edição) e “Histórias Extraordinárias do Mundo Corporativo” (Volume 10).
Atualmente, ministra o curso de curta duração “Melhores Práticas em RI” da Capital Aberto, é professor do MBA Executivo em “ESG e Impact” da Trevisan Escola de Negócios e coordenador das pós-graduações lato sensu em "Direito e Mercado de Capitais" da Verbo Jurídico e em “Relações com Investidores e Governança Corporativa” da Galícia Educação. É colunista do “Faria Lima Journal” e da "IR Magazine”, assumindo também como membro do Conselhos Editoriais da “Revista RI” e da “IR Magazine, neste último tem a honra de ser o único brasileiro no colegiado.
Recém-eleito pelo Portal “RH pra Você”, como um dos 20 brasileiros a ser seguido no LinkedIn, possui mais de 40 mil seguidores e acumula 6 milhões de visualizações por mês, fomentando conteúdos sobre Relações com Investidores, Direito Societário, Finanças Corporativas, Agenda ESG e Mercado de Capitais.
Dra. Andreza Cristina Baroni
- Advogada, Especialista em Direito de Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico, Mestra em Direito da Propriedade Intelectual.
Dr. Guilherme Deps
- Advogado, Especialista em Direito Empresarial e Societário.
Dra. Maria Christina Barreiros
– Advogada. Especialista em Dir. Tributário
Dr. Mauricio Tamer
- Advogado, Mestre em Direito Processual Civil e Doutorando em Direito.
Dr. Luis Felipe Vidal Arellano
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Análise Econômica pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE/USP. MBA em Gestão Avançada de Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral - FDC. MBA em Investimentos e Private Banking pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Ibmec/SP. Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Matemática. Secretário de Fazenda do Município de São Paulo, exerceu entre fevereiro de 2018 e julho de 2023 a função de Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo e entre 2014 e 2018 a função de Subsecretário do Tesouro da Cidade de São Paulo. Conselheiro de Administração Certificado IBGC. Presidente do Conselho de Administração da empresa Prodam S/A.
Módulo 1 - Fundamentos para a Estrutura de Negócios:
Aspectos Práticos e Atuais do Direito Financeiro e de Capitais
Direito Tributário Aplicado ao Mercado Financeiro e de Capitais
Estrutura e Regulação do Mercado de Capitais
Introdução ao Mercado de Capitais
Teoria Geral e Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais
Módulo 2 - Mercado de Capitais:
Contabilidade Societária e Análise das Demonstrações
Estruturas de Investimento
Finanças Corporativas
Fundos de Investimento e Recursos de Terceiros
Gestão e Avaliação de Riscos, Controle e Auditoria Internos
Introdução ao Direito Penal Financeiro
Meios de Pagamento, Financiamento e Ofertas
Propriedade Intelectual e Sandbox Regulatório
Módulo 3 - Direito Societário:
Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais
Associações Empresariais
Direito das Empresas em Dificuldades
Direito Penal Econômico
Direito Processual Societário
Organização Jurídica da Pequena Empresa
Organização Societária
Sociedade Anônima
Módulo 4 – Tópicos Especiais:
Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório
ESG e Investimento Responsável
M&As e Reorganizações Societárias
Processo Administrativo Sancionador na CVM
Programas de Compliance, LGPD e Lei Anticorrupção
Relações com Investidores
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Rafaela Pacheco
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Catarini Carlos dos Reis
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Guilherme Albuquerque
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Debora de Mello Moreira
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Marina Boscardin
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Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
