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Carga Horária
A Pós-Graduação em Ciências Criminais da Verbo Jurídico é criada num cenário social no qual o combate à criminalidade e a segurança pública vêm sendo priorizados no legislativo e no âmbito das políticas públicas, de modo que se faz necessário ao profissional jurídico atuante na área criminal, ou em área correlatas, estudar e compreender o fenômeno da criminalidade e a reação do Estado ao seu desenvolvimento, bem como o papel daquela neste. Assim, a especialização em Ciências Criminais conta com professores de grande renome, abordando temas atuais e necessários para a qualificação e atualização do profissional que busca maior compreensão do tema, reforçando os subsídios para a atuação na área.
O curso objetiva alcançar aos alunos conteúdo de alto nível em sua formação específica. Serão abordados temas que encontram-se em voga na área do estudo da segurança pública e do controle da criminalidade, tais como: Culpabilidade e Neurociência, Violência e Punição na Sociedade Contemporânea, vitimologia, Fundamentos do Processo Penal, Crimes em Espécie e Política Criminal de Drogas.
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
- Princípios do Direito Penal
- Evolução histórica do Direito Penal
- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
- Concurso de pessoas
- Concurso de Crimes
- Teoria da pena
- Dosimetria da pena
- Sursis e livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Extinção da punibilidade
- Prescrição
TEORIA DO CRIME
- Introdução à teoria do crime
- Fato típico
- Dolo e culpa
- Resultado
- Nexo causal
- Tipicidade
- Inter criminis
- Culpabilidade
DIREITO PENAL- PARTE GERAL
- Tutela penal da vida
- Lesões corporais
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes funcionais
- Crimes praticados por particulares contra a administração pública
- Crimes contra a administração da justiça
- Tutela penal da fé pública
- Crimes contra a liberdade individual
- Tutela penal da inviolabilidade do domicílio
- Crimes contra a dignidade sexual
PROCESSO PENAL
- Princípios constitucionais do processo penal
- Sistemas processuais penais
- Inquérito policial
- Acordo de não persecução penal
- Juiz das garantias
- Ação penal
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Questões prejudiciais e processos incidentes
- Comunicações processuais
- Modelos de justiça penal consensual: colaboração premiada
- Teoria geral da prova
- Procedimento comum ordinário
- Procedimento sumaríssimo
- Procedimentos especiais
- Prisões
- Liberdade provisória
- Cautelares diversas da prisão
- Nulidades
- Sentença penal
- Teoria geral dos recursos criminais
- Habeas corpus e mandado de segurança
- Lei de execução penal
OUTROS TEMAS
- Lei Maria da Penha
- Lei de Drogas
- Abuso de autoridade
- Terrorismo
- Crimes hediondos
- Outras investigações
- Garantismo penal
- Compliance penal
- Escolas penais e teoria do bem jurídico
- Estatuto do desarmamento
- Crimes de trânsito
- Crimes contra o meio ambiente
- Organizações criminosas
- Consentimento do ofendido
- Direito Penal Econômico
Dr. Alexandre Aranalde Salim – Promotor de Justiça, Doutor
Dr. Fábio Roque – Juiz Federal, Doutor
Dr. Alfredo Copetti – Advogado, Pós-Doutor
Dra. Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal
Dra. Andrea Walmsley – Advogada, Doutora
Dr. Cristiano Rodrigues – Advogado
Dr. Douglas Fischer – Procurador Regional da República, Mestre
Dr. Eduardo Saad - Doutor
Dra. Elisa Pittaro – Promotora de Justiça, Mestra
Dr. Eujecio Coutrim – Delegado de Polícia, Doutor
Dr. Henrique da Rosa Ziesemer – Promotor de Justiça, Mestre
Dra. Joseline Vargas - Juíza de Direito
Dr. Luiz Carlos Figueiredo – Desembargador, Especialista
Dr. Maurício Antonio Tamer – Advogado, Doutor
Dr. Mauro Andrade – Promotor de Justiça, Professor
Dr. Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Rogério Greco – Pós-Doutor em Direito Penal
Dr. Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça
Dr. Sandro Caldeira Marron da Rocha – Delegado de Polícia, Especialista
Dra. Thais Bandeira – Advogada, Doutora
Dr. Ulisses Prestes – Delegado de Polícia Federal, Mestre
Dr. William Garcez - Delegado de Polícia Civil
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.