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360 h/a
Carga Horária
R$ 349
A Pós-Graduação em Ciências Criminais da Verbo Jurídico é criada num cenário social no qual o combate à criminalidade e a segurança pública vêm sendo priorizados no legislativo e no âmbito das políticas públicas, de modo que se faz necessário ao profissional jurídico atuante na área criminal, ou em área correlatas, estudar e compreender o fenômeno da criminalidade e a reação do Estado ao seu desenvolvimento, bem como o papel daquela neste. Assim, a especialização em Ciências Criminais conta com professores de grande renome, abordando temas atuais e necessários para a qualificação e atualização do profissional que busca maior compreensão do tema, reforçando os subsídios para a atuação na área.
Objetivo do curso
O curso objetiva alcançar aos alunos conteúdo de alto nível em sua formação específica. Serão abordados temas que encontram-se em voga na área do estudo da segurança pública e do controle da criminalidade, tais como: Culpabilidade e Neurociência, Violência e Punição na Sociedade Contemporânea, vitimologia, Fundamentos do Processo Penal, Crimes em Espécie e Política Criminal de Drogas.
Organização Curricular
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
- Princípios do Direito Penal
- Evolução histórica do Direito Penal
- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
- Concurso de pessoas
- Concurso de Crimes
- Teoria da pena
- Dosimetria da pena
- Sursis e livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Extinção da punibilidade
- Prescrição
TEORIA DO CRIME
- Introdução à teoria do crime
- Fato típico
- Dolo e culpa
- Resultado
- Nexo causal
- Tipicidade
- Inter criminis
- Culpabilidade
DIREITO PENAL- PARTE GERAL
- Tutela penal da vida
- Lesões corporais
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes funcionais
- Crimes praticados por particulares contra a administração pública
- Crimes contra a administração da justiça
- Tutela penal da fé pública
- Crimes contra a liberdade individual
- Tutela penal da inviolabilidade do domicílio
- Crimes contra a dignidade sexual
PROCESSO PENAL
- Princípios constitucionais do processo penal
- Sistemas processuais penais
- Inquérito policial
- Acordo de não persecução penal
- Juiz das garantias
- Ação penal
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Questões prejudiciais e processos incidentes
- Comunicações processuais
- Modelos de justiça penal consensual: colaboração premiada
- Teoria geral da prova
- Procedimento comum ordinário
- Procedimento sumaríssimo
- Procedimentos especiais
- Prisões
- Liberdade provisória
- Cautelares diversas da prisão
- Nulidades
- Sentença penal
- Teoria geral dos recursos criminais
- Habeas corpus e mandado de segurança
- Lei de execução penal
OUTROS TEMAS
- Lei Maria da Penha
- Lei de Drogas
- Abuso de autoridade
- Terrorismo
- Crimes hediondos
- Outras investigações
- Garantismo penal
- Compliance penal
- Escolas penais e teoria do bem jurídico
- Estatuto do desarmamento
- Crimes de trânsito
- Crimes contra o meio ambiente
- Organizações criminosas
- Consentimento do ofendido
- Direito Penal Econômico
Professores
Dr. Alexandre Aranalde Salim – Promotor de Justiça, Doutor
Dr. Fábio Roque – Juiz Federal, Doutor
Dr. Alfredo Copetti – Advogado, Pós-Doutor
Dra. Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal
Dra. Andrea Walmsley – Advogada, Doutora
Dr. Cristiano Rodrigues – Advogado
Dr. Douglas Fischer – Procurador Regional da República, Mestre
Dr. Eduardo Saad - Doutor
Dra. Elisa Pittaro – Promotora de Justiça, Mestra
Dr. Eujecio Coutrim – Delegado de Polícia, Doutor
Dr. Henrique da Rosa Ziesemer – Promotor de Justiça, Mestre
Dra. Joseline Vargas - Juíza de Direito
Dr. Luiz Carlos Figueiredo – Desembargador, Especialista
Dr. Maurício Antonio Tamer – Advogado, Doutor
Dr. Mauro Andrade – Promotor de Justiça, Professor
Dr. Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Rogério Greco – Pós-Doutor em Direito Penal
Dr. Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça
Dr. Sandro Caldeira Marron da Rocha – Delegado de Polícia, Especialista
Dra. Thais Bandeira – Advogada, Doutora
Dr. Ulisses Prestes – Delegado de Polícia Federal, Mestre
Dr. William Garcez - Delegado de Polícia Civil
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.