Com o advento da Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/13, e de sua regulamentação pelo Decreto nº 8.240/15, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, criou-se um ambiente propício e necessário para os programas de prevenção de atos ilícitos nas empresas (programas de Compliance).
Buscando capacitar profissionais para o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento das políticas internas e externas da empresa, o curso de Pós- Graduação em Direito Corporativo com ênfase em Compliance da Verbo Jurídico objetiva, através da abordagem teórica e prática dos temas centrais do Direito Corporativo e Compliance, proporcionar aos profissionais que atuam ou que pretendam atuar o pleno domínio da legislação e capacidade de aplicá-la de maneira estratégica dentro do mercado ou como agente público.
Dr. Alan Moreira Lopes – Advogado, Mestre
Dra. Ana Cecília Martyn Milagres - Advogada, Mestre
Dra. Carolina Fernández Fernandes - Advogada, Mestra
Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Doutor
Dra. Fabiana Campos Negro - Advogada, Especialista
Dr. Felipe Bertoni – Advogado, Doutor
Dr. Guilherme Azem - Procurador Federal, Mestre
Dr. Guilherme Stumpf – Advogado, Especialista
Dr. Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão - Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Doutor
Dr. José Eduardo Cavalcanti – Advogado, Mestre
Dr. Juliano Colombo - Advogado, Especialista
Dr. Luciano Malara – Advogado, Especialista
Dr. Marcos Guilherme Rodrigues Mafra - Advogado, Especialista
Dr. Maurício Antonio Tamer - Advogado, Mestre
Dr. Pablo Arruda – Advogado, Mestre
Dra. Paula F. S. Naumovs Braga – Advogada, Especialista
Dr. Raphael Horvath Cianga – Advogado, Especialista
Dr. Rafael da Mota Mendonça - Advogado, Mestre
Dra. Rebeca Eckstein - Advogada, Especialista
Dr. Renato Porto - Advogado, Mestre
Dr. Rodolfo Kronemberg Hartmann - Juiz Federal, Mestre
Dr. Rodrigo de Oliveira Camargo - Advogado, Mestre
Dr. Rodrigo Carril - Advogado, Especialista
Dra. Thalita Ribeiro - Advogada, Especialista
Dr. Thiago Neves - Advogado, Mestre
Dr. Sandro Freitas Oliveira - Administrador, Especialista
A especialização em Direito Corporativo com ênfase em Compliance prepara o profissional para liderar a integridade nas organizações, unindo visão jurídica, estratégia e gestão de riscos. O objetivo é desenvolver competências para estruturar governança, mapear riscos, elaborar políticas, conduzir investigações internas, realizar due diligence de terceiros e apoiar decisões em operações societárias, contratos e M&A.
Indicado para profissionais do Direito e áreas correlatas de negócios, auditoria, riscos, compras, RH e TI, o curso fortalece habilidades técnicas e comportamentais: análise normativa, leitura de cenários, comunicação executiva, negociação e tomada de decisão baseada em dados. Ao final, o aluno estará apto a desenhar e sustentar programas de integridade eficazes, gerar valor para o negócio e promover uma cultura ética, preventiva e orientada à conformidade.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a VERBO Jurídico é optar por tradição no ensino do Direito com foco absoluto em resultados. Nossa Pós em Direito Corporativo com ênfase em Compliance foi desenhada para transformar conhecimento em prática, conectando teoria atualizada a desafios reais das empresas. Você aprende com professores referência no mercado, que atuam diariamente em governança, integridade e operações corporativas, trazendo casos concretos e decisões estratégicas para a sala de aula.
Com abordagem aplicada e visão de negócios, o curso acelera sua evolução para cargos de maior impacto, fortalecendo competências essenciais para implementar, liderar e escalar programas de compliance. Networking qualificado, conteúdos alinhados às demandas corporativas e suporte à aplicabilidade no trabalho tornam a experiência VERBO um diferencial competitivo na carreira.
Esse profissional atua na interseção entre estratégia, Direito e gestão de riscos. Suas responsabilidades incluem mapear riscos corporativos, elaborar políticas e códigos de conduta, treinar equipes, monitorar controles internos, conduzir investigações internas e gerir canais de denúncia. Também executa due diligence de terceiros, apoia contratos e operações societárias (incluindo M&A), previne ilícitos como fraudes e corrupção e reporta resultados à alta administração. Além disso, promove cultura ética, integra requisitos regulatórios (dados, concorrência, trabalhista, ambiental) e alinha conformidade à geração de valor, contribuindo para decisões seguras, reputação e sustentabilidade do negócio.
O mercado é aquecido e em expansão, impulsionado por marcos como a Lei Anticorrupção, a LGPD, novas regras de licitações, governança e a agenda ESG. Há demanda em empresas de capital aberto e fechado, indústrias reguladas, tech, saúde, financeiro, infraestrutura, varejo, construção, setor público e terceiro setor. Organizações buscam profissionais capazes de integrar compliance à estratégia, melhorar controles e reduzir riscos. A competição favorece perfis multidisciplinares, com comunicação executiva, visão de negócios e domínio de frameworks de integridade. Oportunidades existem em departamentos jurídicos, áreas de compliance, auditoria, consultorias e escritórios, incluindo projetos de implementação e monitoramento contínuo.
Combine formação sólida com prática orientada a resultados. Uma pós-graduação aplicada ajuda a consolidar fundamentos de societário, contratos, governança, investigações e gestão de riscos. Some a isso leitura sistemática de leis e guias (anticorrupção, concorrência, proteção de dados), participação em projetos de implementação de programas de integridade, due diligence de terceiros e investigações internas. Busque atualizar-se com casos e decisões, desenvolva indicadores e relatórios executivos e fortaleça soft skills (comunicação, negociação, liderança). A VERBO Jurídico oferece trilha prática, com debates de casos reais e foco na aplicabilidade imediata, acelerando a transição para posições de maior responsabilidade.
A remuneração varia por região, porte e setor, mas o mercado reconhece a especialidade. De forma geral, posições de analista/consultor pleno a sênior podem alcançar faixas médias entre R$ 6 mil e R$ 15 mil. Coordenações e gerências costumam variar de R$ 18 mil a R$ 35 mil ou mais, dependendo da complexidade regulatória. Em cargos de direção, as faixas podem superar R$ 40 mil, especialmente em empresas de grande porte. Advogados corporativos com foco em compliance e M&A tendem a apresentar ganhos a partir de R$ 8 mil até R$ 25 mil+. Consultores independentes podem precificar por projeto ou hora, conforme escopo e senioridade.
A ?melhor? pós é a que entrega aplicação prática, docentes atuantes no mercado, conteúdos atualizados e conexão real com os desafios corporativos. Ao avaliar opções, verifique a integração entre Direito e gestão de riscos, a presença de estudos de caso, a abordagem de governança, investigações, due diligence e contratos, além de ferramentas para monitoramento e reporte executivo. Analise também a qualidade do networking e o suporte para aplicação imediata no trabalho. A VERBO Jurídico se destaca por unir tradição no ensino jurídico, enfoque prático e alinhamento às demandas das empresas, potencializando resultados e aceleração de carreira.
Essa área engloba governança corporativa, direito societário, contratos empresariais, fusões e aquisições, mercado e relações com stakeholders, além de gestão de riscos e integridade. Na ênfase em compliance, inclui-se a prevenção a fraudes e corrupção, conformidade concorrencial, proteção de dados, aspectos trabalhistas, tributários e regulatórios, due diligence de terceiros, investigações internas, monitoramento de controles, canal de denúncias e planos de remediação. O objetivo é alinhar exigências legais e normativas à estratégia do negócio, garantindo decisões responsáveis, transparência, accountability e sustentabilidade, com indicadores e relatórios que apoiem conselhos e diretoria.
No mercado, especializações dessa área costumam ser organizadas para conclusão em torno de 12 a 18 meses, a depender do formato, ritmo de estudos e trilhas de aprendizado. Programas com alta aplicabilidade prática podem oferecer percursos intensivos ou flexíveis, permitindo conciliar rotina profissional com aprofundamento técnico. O mais importante é garantir continuidade de estudo, contato com casos reais e desenvolvimento de competências essenciais (governança, investigações, due diligence, contratos e monitoramento). Avalie a proposta pedagógica e a aderência aos seus objetivos de carreira para definir o ritmo ideal.
O curso é indicado a profissionais do Direito e de áreas correlatas que atuam com integridade, riscos e operações corporativas. Advogados, administradores, contadores, auditores, controllers, profissionais de compras, RH, finanças, compliance, riscos, TI/segurança da informação e líderes de áreas reguladas se beneficiam diretamente. Gestores que desejam fortalecer governança e transparência em suas unidades também encontram valor. A pós é especialmente relevante para quem busca protagonismo em projetos de integridade, suporte a decisões societárias e contratuais, e evolução para posições de coordenação, gerência ou consultoria.
Não. Compliance é multidisciplinar e demanda integração entre Direito, processos, riscos, auditoria, tecnologia e gestão de pessoas. Profissionais de negócios, finanças, contabilidade, compras, RH e TI têm papel central na implementação e monitoramento de controles e políticas. O conhecimento jurídico é um diferencial importante para interpretação normativa e tomada de decisão, mas a eficácia de um programa de integridade depende de competências variadas. Em equipes de alta performance, perfis complementares trabalham juntos para mapear riscos, treinar times, estruturar canais de denúncia, apurar fatos e sustentar governança com indicadores.
Você desenvolve visão completa de integridade corporativa, unindo fundamentos jurídicos e gestão. Entre os temas: governança e estrutura societária, contratos e cláusulas de compliance, mapeamento e avaliação de riscos, desenho de políticas e código de conduta, due diligence de terceiros, investigações internas, monitoramento de controles e indicadores, relatórios executivos, proteção de dados (LGPD), compliance concorrencial e trabalhista, prevenção à fraude e corrupção, cultura ética e comunicação. Também são abordados desafios de M&A e integração pós-aquisição, gestão de crises e planos de remediação, sempre com foco em aplicabilidade ao contexto empresarial.
No Brasil, os termos muitas vezes se sobrepõem, mas há nuances úteis. Direito Empresarial abrange o regime jurídico da atividade econômica organizada: sociedades, títulos de crédito, propriedade industrial, concorrência, recuperação e falência. Direito Corporativo costuma enfatizar governança, relações societárias, mercado de capitais, compliance e operações estruturadas (M&A, joint ventures), com foco na tomada de decisão de companhias e seus órgãos. Na prática, equipes corporativas transitam por ambos os campos, alinhando estruturas societárias, contratos e integridade para sustentar estratégias de crescimento, controle de riscos e conformidade regulatória.
Compliance e privacidade são complementares. Um programa de integridade eficaz inclui governança de dados, definição de papéis (como o encarregado), mapeamento de processos e bases legais, registro de operações, avaliações de impacto (DPIA), gestão de consentimento, cláusulas contratuais com fornecedores, resposta a direitos dos titulares e plano de resposta a incidentes. Monitoramento contínuo, treinamento e auditorias reforçam controles. A integração com segurança da informação e TI é essencial para reduzir riscos, demonstrar accountability e atender às exigências regulatórias, garantindo que decisões de negócio considerem privacidade desde a concepção.
Destacam-se a Lei Anticorrupção (12.846/2013) e seus decretos, a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/2011), a Lei das S.A. (6.404/1976) e a LGPD (13.709/2018). Dependendo do setor, entram a nova Lei de Licitações (14.133/2021), normas de saúde, financeiro, ambiental e autorregulações de mercado. Em operações internacionais, referências como FCPA e UK Bribery Act são relevantes. Guias de autoridades e boas práticas de governança orientam a implementação de programas de integridade, due diligence de terceiros, investigações internas e monitoramento de controles, fortalecendo transparência e mitigação de riscos.
A pós fornece conhecimento estruturado para conduzir todas as etapas: avaliação de riscos, desenho de políticas, segregação de funções, due diligence de terceiros, canal de denúncias, investigações internas, treinamentos, métricas e relatórios para a alta administração. O aluno aprende a priorizar controles com base em risco, alinhar compliance a contratos e operações societárias, e a estabelecer planos de remediação e melhorias contínuas. Também desenvolve comunicação executiva e habilidade de engajar lideranças, fundamentais para patrocínio e cultura ética. O resultado é a capacidade de entregar um programa efetivo, mensurável e alinhado ao negócio.
Setores com alta regulação e exposição a riscos concentram oportunidades: financeiro, saúde, farmacêutico, óleo e gás, energia, infraestrutura e construção, tecnologia e dados, varejo, alimentos e bebidas, agronegócio e educação. Empresas que atuam com governo, contratos públicos, cadeia global de suprimentos ou que buscam acesso a capital (abertura, dívidas, M&A) tendem a ampliar a demanda por governança e integridade. Startups em fase de escala também requerem estruturas de controle para sustentar crescimento, mitigar incidentes e atender exigências de investidores e parceiros.
Compliance define diretrizes, políticas e monitoramento para garantir conformidade e integridade; atua preventivamente e assessora o negócio. Controles internos são os mecanismos operacionais e financeiros que reduzem riscos no dia a dia. Auditoria interna avalia de forma independente a eficácia desses controles, identificando falhas e recomendações. As três funções são complementares: compliance estabelece padrões e acompanha riscos, áreas de negócio executam controles e auditoria testa e reporta a governança. Quando bem integradas, aumentam a confiabilidade de processos, relatórios e decisões estratégicas.
Um canal eficaz garante confidencialidade, possibilidade de anonimato, acessibilidade multicanal e comunicação clara sobre proteção ao denunciante. É essencial definir critérios de triagem e priorização, SLA de apuração, cadeia de custódia de evidências e independência na investigação. Políticas de não retaliação, treinamento contínuo e relatórios periódicos à alta administração reforçam confiança e transparência. Indicadores como tempo de resposta, taxa de procedência e ações de remediação ajudam a medir efetividade. Integre o canal com políticas, controles e cultura ética, divulgando-o amplamente e assegurando acompanhamento até o encerramento do caso.
Além do domínio técnico, destacam-se comunicação clara e persuasiva, capacidade de influência, pensamento crítico, negociação, empatia, ética, resolução de problemas e gestão de conflitos. Visão de negócios, leitura de dados e priorização baseada em risco aumentam a efetividade. Liderança servidora e colaboração interáreas aceleram a adoção de políticas e controles. Outro diferencial é a habilidade de traduzir normas complexas em orientações práticas para as equipes, mantendo simplicidade sem perder segurança jurídica. Essas competências elevam a credibilidade do profissional e a maturidade do programa de integridade.
O compliance sustenta o pilar ?G? (Governança) e dialoga com ?E? e ?S? ao estruturar políticas, controles e monitoramento que asseguram ética, transparência e responsabilidade. Programas de integridade robustos reduzem riscos de corrupção, fraude, assédio e violações de direitos humanos, fortalecem due diligence na cadeia de suprimentos e embasam relatórios confiáveis a stakeholders. A integração com metas ESG permite priorizar riscos materiais, definir indicadores, responder a auditorias e compromissos voluntários, além de apoiar conselhos e comitês na supervisão de práticas sustentáveis, mitigando impactos e preservando valor de longo prazo.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito dos Negócios