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Sobre o nosso curso
Imediato
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 416
O mercado de trabalho exige cada vez mais profissionais especialistas nas mais diversas áreas, e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar nas áreas que estão ganhando ascensão. O setor mineral é um deles pois, ainda existem poucos profissionais qualificados para atuarem com as questões legais relativas à mineração. Além disso, o setor de mineração vem passando por mudanças legais e regulamentações nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades dos operadores do Direito.
Objetivo do curso
O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar as habilidades para compreender o setor de mineração a partir de uma perspectiva jurídica abrangente, multidisciplinar e em um contexto integrado.
E se destina para profissionais com formação superior na área de Direito, Geólogos, Engenheiros de Mina, Engenheiros civis, Engenheiros metalúrgicos, Engenheiros mecânicos, Biólogos, Geógrafos, Consultores, Empresários, Gestores, Administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários.
Organização Curricular
INTRODUÇÃO AO DIREITO MINERÁRIO
INTRODUÇÃO À MINERAÇÃO
DIREITO REGULATÓRIO APLICADO
ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATE GOVERNANCE
DIREITO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS AMBIENTAIS
DIREITO PENAL APLICADO
DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
DIREITO CONTRATUAL APLICADO
GESTÃO DE RISCO
STARTUPS DE MINERAÇÃO
BARRAGEM
REJEITO
TERRAS RARAS, URÂNIO E NIÓBIO
CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE
Professores
Coordenação:
Dra. Valeria Alves - Advogada, Mestranda em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear e Integrante do Grupo de Pesquisa/CNPq "Tecnologia de Reatores Nucleares e Instalações Radioativas".
Dra. Raquel Arantes - Advogada, Pós-graduada em Direito de Mineração e Energia, Pós-graduada em Direito Societário e Contratual pela Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e membro da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG. Atua no setor de Minas e Energia desde 2012.
Me. Gustavo Filemon Costa Lima - Graduado em Geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2016) com período sanduíche na University of South Wales - Programa Ciências sem Fronteiras (2014 -2015), Técnico em Mineração pela Escola Politécnica de Belo Horizonte (2018) e mestre em Geologia Econômica e Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018-2020). Possuí experiencia em Geologia e Geoquímica Ambiental, Técnicas Laboratoriais Aplicadas a Amostras Geológicas, Mapeamento Geológico, Desenho Técnico Geológico e Geoprocessamento. Como docente lecionou disciplinas como Mineralogia para o curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica na UFMG e Geografia Física em cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio voltados para pessoas com carência financeira. Atualmente sou doutorando no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN (2020) e trabalho na coordenação de laboratórios dentro do Departamento de Engenharia de Transportes - CEFET-MG.
Dra. Thais Gomes de Oliveira. Advogada, Mestranda em Agronegócio - UFG. MBA em Gestão
Estratégica em Energias Naturais Renováveis - UFPR. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Direito Ambiental - UFPR. Presidente do
Conselho Administrativo da Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica. Árbitra na Câmara de Arbitragem e Mediação SESP (CAMSESP).
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.