O cenário atual exige destaque e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar em novas áreas. O Direito de Energia é uma delas. Dessa forma, aprender sobre Direito de Energia é se tornar um profissional completo e versátil, uma vez que isso exige a capacidade de atuar na área sabendo conciliar os mais diversos assuntos.
É notório que nos últimos anos os direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas vem crescendo e tomando um espaço muito significativo na sociedade, manifestando desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada as outras diversas áreas do direito e de outras ciências.
A Pós-Graduação em Direito de Energia tem como finalidade aprofundar e analisar os estudos nas áreas que envolver o Direito de Energia, englobando as relações das disciplinas com o Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional e Direitos Humanos de forma integrada e multidisciplinar.
O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar as habilidades para compreender o setor de energia elétrica a partir de uma perspectiva jurídica abrangente, multidisciplinar e em um contexto integrado.
E se destina para profissionais com formação superior na área de Direito, Engenharia, Economia ou Administração e que busquem atuar na área de direito da energia.
Dr. Aloísio Neto - Advogado, Especialista em Direito Privado e Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É autor dos Livros "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", "A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro" e coautor do livro "Completaço" (preparatório para o Exame de Ordem - OAB). Presta consultoria e assessoria para empreendimentos de energia renovável desde 2002, com atuação em 23 Estados da Federação.
Dra. Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Advogada com 19 anos de experiência no Setor Elétrico. Especialista em Energia e Infraestrutura. Experiência no assessoramento jurídico para diversos agentes que atuam no setor elétrico (geração - UHEs, PCHs, UTEs, UFVs e Eólicas, transmissão, distribuição, comercialização e grandes consumidores) e gás natural desenvolvidos em renomados escritórios de advocacia e grande empresa que atua no setor elétrico, envolvendo aspectos regulatórios, societários e contratuais.
Prêmios e Reconhecimentos:
“O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica: Principais Decisões”, em parceria com Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, publicado na Revista de Direito da Energia nº 10 (Fevereiro/2011) do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia.
Citação na Latin Lawyer - M&A ERSA - Outubro/2009.
Revista Análise 2008 - Os Mais Admirados do Direito - Advocacia Waltenberg - Infraestrutura.
Dra. Ingrid Elias Silvestre - Advogada, pós-graduada em Direito da Energia. Atua na área Cível e em Direito de Mineração e Energia, com experiência em Direito Regulatório, Geração Distribuída e Fontes Renováveis. Sócia do Escritório Sousa Elias & Garcia Meirelles e da Wiser Consultoria, membra da Comissão Especial de Direito de Energia da OAB Goiás, Conselho de Administração da Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL e Árbitra na Câmara de Arbitragem e Conciliação do Serviço Social Patronal de Goiás (CAMSESP).
Dr. Joálisson Gusmão - Advogado com especialização em Direito Corporativo. Atua no setor elétrico desde 2014, tendo iniciado suas atividades na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Atualmente atua como Coordenador do Departamento Jurídico do Grupo América Energia S.A.
Dra. Raquel Arantes - Advogada, Pós-graduada em Direito de Energia, Pós-graduada em Direito Societário e Contratual pela Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e membro da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG. Atua no setor de energia desde 2012.
Panorama jurídico do setor elétrico
Noções de Sistemas de Energia
Teoria da Regulação aplicada ao setor elétrico
Geração de energia e os sistemas de produção
Transmissão e a interligação do sistema brasileiro
Distribuição e os serviços de redes
Comercialização e novas formas de produção e consumo
Mercado de energia elétrica: livre, regulado e curto prazo
Contratos de energia
Concorrência, abertura de mercado e tendências
Sustentabilidade ambiental e econômica
Energia e mudanças climáticas
Conflitos: administrativos, judiciais e arbitrais
Aspectos tributários e compliance do setor de energia
Setor elétrico e direito comparado
Modernização do setor de energia elétrica
Desafios do Direito da Energia
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
