O reconhecido papel de destaque do Brasil no segmento esportivo e o constante aumento da profissionalização de atletas torna essencial a especialização do staff jurídico nacional na seara desportiva. Neste contexto, o curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo proporciona o estudo aprofundado das matérias processuais que emergem da aplicação e interpretação do Direito Desportivo perante o Poder Judiciário, os Tribunais Arbitrais, a Justiça Desportiva e as Instâncias Internacionais.
O Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo tem por objetivos capacitar profissionais do direito e ramos afins a conhecer melhor a dinâmica da crescente área desportiva, bem como propiciar, às pessoas que atuam de uma forma direta ou indireta com o desporto, uma visão jurídica do tema associado à estrutura empresarial desportiva.
A especialização em Direito Desportivo prepara o profissional para compreender, aplicar e interpretar o complexo conjunto de normas que rege o esporte no Brasil e no mundo. O objetivo é formar especialistas capazes de elaborar contratos, assessorar transferências, estruturar governança e compliance, conduzir negociações, prevenir litígios e atuar em instâncias disciplinares e arbitrais, sempre com visão estratégica do negócio.
O curso é indicado a advogados, gestores e profissionais que atuam com clubes, federações, ligas, atletas, agentes, escritórios e empresas patrocinadoras ou de mídia. O aluno desenvolve competências como leitura regulatória, redação contratual, gestão de riscos, resolução de disputas, arbitragem esportiva, análise de impactos da Lei Pelé e das SAF, além de noções tributárias e de propriedade intelectual aplicadas ao esporte, ampliando a capacidade de entregar soluções jurídicas eficazes.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a Pós-Graduação em Direito Desportivo da VERBO Jurídico é investir em uma formação que alia tradição no ensino jurídico à aplicabilidade imediata. Nosso foco é transformar teoria em prática: você aprende a estruturar contratos, prevenir litígios, conduzir negociações e atuar em disputas desportivas com segurança. O curso é conduzido por profissionais referência no mercado, que compartilham vivências reais e repertório atualizado do cenário nacional e internacional do esporte.
Na VERBO, você desenvolve competências valorizadas no ecossistema esportivo, amplia seu networking e acelera sua inserção em oportunidades junto a clubes, federações, ligas, atletas, escritórios e empresas do setor. É uma especialização orientada a resultados, para quem busca diferenciação competitiva e impacto direto na carreira em Direito do Esporte.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
O especialista em Direito Desportivo oferece assessoria jurídica completa ao ecossistema do esporte. Ele estrutura e negocia contratos de trabalho desportivo, patrocínio, licenciamento de imagem, mídia e naming rights; assessora transferências nacionais e internacionais; atua em comissões disciplinares, tribunais de justiça desportiva e arbitragem; implementa programas de integridade e compliance; conduz due diligence em operações com clubes e SAF; e previne litígios envolvendo responsabilidade civil, direitos de transmissão, tributos e relações com agentes e atletas. Sua atuação combina conhecimento regulatório, visão de negócios e estratégia contenciosa, conectando normas esportivas a áreas como civil, trabalhista, societário, propriedade intelectual e internacional.
O mercado está em expansão e transformação, impulsionado pela profissionalização de clubes, consolidação das SAF, internacionalização de atletas, streaming e novas fontes de receita. Há demanda por especialistas em contratos, direitos de mídia, compliance e integridade, transferências, resolução de disputas, gestão de riscos e propriedade intelectual. As oportunidades se distribuem entre escritórios boutique e full service, departamentos jurídicos de clubes, ligas e federações, empresas de marketing esportivo e agentes. É um nicho competitivo, que recompensa quem constrói reputação, domina regulamentos nacionais e internacionais e entende o negócio do esporte. Diferenciação, networking e entrega de valor prático são fatores decisivos para crescer na área.
O caminho envolve combinar formação sólida e prática de mercado. Busque uma pós-graduação focada na aplicabilidade, estude a Lei Pelé, Estatuto do Torcedor, CBJD e regulamentos específicos (como RSTP da FIFA), decisões do CAS/TAS e códigos de integridade. Participe de eventos setoriais, comissões temáticas, moot courts e grupos de estudo. Produza conteúdo, publique artigos e acompanhe casos relevantes. Construa networking com clubes, ligas, federações, agências e escritórios. Vivências em negociações, arbitragem, contratos de patrocínio e gestão de compliance aceleram o desenvolvimento. Projetos práticos e atuação em entidades amadoras também ajudam a ganhar portfólio e visibilidade.
Os ganhos variam conforme a região, o posicionamento no mercado, o tipo de cliente e a complexidade das demandas. É comum combinar modelos de honorários por projeto, hora, assinatura recorrente e êxito em disputas. Profissionais que atuam com transferências internacionais, grandes contratos de patrocínio, direitos de mídia, arbitragens e operações societárias tendem a acessar tickets mais altos. A construção de reputação, domínio de regulamentos e fluência em idiomas, especialmente inglês e espanhol, ampliam as oportunidades. Na prática, a renda decorre da capacidade de entregar soluções estratégicas, reduzir riscos e gerar valor concreto para clubes, atletas, empresas e entidades esportivas.
A melhor pós é a que conecta conteúdo relevante a aplicação prática e ao mercado. Ao escolher, avalie se o currículo cobre contratos, transferências, integridade, governança, arbitragem esportiva, mídia e tributação; se os professores são profissionais atuantes; se há abordagem voltada a problemas reais e atualização constante. A VERBO Jurídico se destaca por sua tradição no ensino jurídico e por oferecer uma especialização orientada a resultados, com foco em habilidades que o mercado demanda. O objetivo é que você termine o curso pronto para atuar com segurança em consultoria e contencioso desportivo, ampliando seu alcance profissional.
O Direito Desportivo é transversal e reúne múltiplas áreas aplicadas ao esporte. Ele abrange:
Essa combinação exige visão jurídica integrada e entendimento do negócio do esporte.
O tempo de conclusão pode variar conforme a organização do curso e o ritmo de estudos do aluno. Em geral, especializações nessa área são planejadas para serem concluídas em um período que permita aprofundamento nos principais eixos do Direito do Esporte, com equilíbrio entre teoria e prática aplicada. Mais relevante que a duração é a consistência do percurso formativo: cobertura de contratos, regulamentos nacionais e internacionais, arbitragem esportiva, integridade e temas comerciais como mídia e patrocínio. Assim, você finaliza preparado para atuar com segurança e estratégia no mercado.
A pós é indicada a profissionais graduados que desejam atuar no ecossistema esportivo. Destacam-se advogados, gestores e executivos de clubes, ligas e federações, agentes de atletas, profissionais de marketing e mídia, administradores, contadores e consultores que lidam com patrocínio, licenciamento, eventos e negócios do esporte. Também é útil para quem pretende migrar de áreas correlatas e busca dominar o arcabouço jurídico do setor. A diversidade de perfis enriquece a troca de experiências e favorece a formação de uma visão completa sobre governança, contratos, integridade e resolução de disputas no esporte.
Não. Embora a atuação contenciosa em processos judiciais e a representação em determinadas instâncias exijam habilitação específica, a pós-graduação agrega valor a diversos profissionais que orbitam o esporte. Gestores, agentes, executivos, profissionais de marketing, comunicação, contabilidade e consultoria se beneficiam ao entender contratos, regulamentos e riscos. Para advogados, a especialização aprofunda competências técnicas e estratégicas. Para não advogados, amplia a capacidade de dialogar com o jurídico, prevenir conflitos, estruturar negócios e conduzir negociações com segurança, sempre respeitando os limites legais de cada profissão.
Você desenvolverá domínio sobre o sistema desportivo nacional e internacional, contratos de trabalho desportivo e de patrocínio, direitos de imagem e mídia, transferências e regulações internacionais, governança e integridade, responsabilidade civil, arbitragem esportiva e resolução de disputas. Também abordará temas como Lei Pelé e impactos da SAF, compliance, prevenção a manipulação de resultados, propriedade intelectual aplicada ao esporte, fundamentos tributários e estratégias de gestão de risco. O foco é fornecer ferramentas práticas de análise, negociação e redação contratual para atuação consultiva e contenciosa, alinhadas às demandas reais do mercado.
Não. Embora o futebol concentre grande volume de operações e disputas, o Direito Desportivo alcança modalidades olímpicas e paralímpicas, esportes coletivos e individuais, automobilismo, artes marciais, corrida de rua, tênis, vôlei, basquete e o crescente universo dos e-sports. Cada modalidade possui regras técnicas e particularidades contratuais e regulatórias, com impactos em transferências, disciplina, patrocínio, mídia, eventos e integridade. O profissional da área precisa adaptar soluções a diferentes realidades, conhecendo os regulamentos das respectivas federações e ligas, assim como as melhores práticas de governança, compliance e proteção de marca aplicadas a cada esporte.
Além das normas nacionais, é fundamental conhecer regulamentos e decisões de entidades internacionais. Entre os principais, destacam-se o RSTP da FIFA e regulamentos correlatos de licenciamento de clubes, o Código Mundial Antidopagem e documentos da WADA, o Código e a jurisprudência do CAS/TAS, diretrizes do COI e regulamentos específicos de federações como FIBA, World Athletics e FIVB. Entender como essas regras dialogam com contratos, transferências, disciplina e disputas é decisivo para atuar em casos transnacionais, proteger direitos e mitigar riscos para atletas, clubes e patrocinadores.
A Lei das SAF trouxe novas possibilidades de captação, governança e profissionalização de clubes, ampliando a demanda por assessoria jurídica estratégica. O profissional lida com estruturação societária, compliance e integridade, due diligence de passivos, negociação de investimentos, contratos de mídia e patrocínio, gestão de créditos e contingências, além de adequações regulatórias. Também surgem questões trabalhistas, tributárias e de propriedade intelectual vinculadas ao novo modelo. Dominar o diálogo entre legislação societária, regulamentos desportivos e o negócio do clube é essencial para orientar decisões e atrair investimentos de forma segura.
Sim. Os e-sports formam um ecossistema dinâmico que demanda soluções jurídicas em contratos de streaming e patrocínio, imagem e conteúdo, transferências de players, organização de competições, franquias, direitos de transmissão, compliance, integridade competitiva e proteção de marcas. Como as ligas e publishers têm regras próprias, é vital compreender a regulação específica de cada circuito e as práticas comerciais do setor. A convergência com mídia digital e entretenimento cria oportunidades para assessoria consultiva e resolução de conflitos, exigindo visão multidisciplinar e fluência em negociações com múltiplos stakeholders.
Além da técnica, destacam-se:
O mercado valoriza profissionais que combinam domínio regulatório com habilidade para engajar stakeholders, mediar interesses e entregar soluções viáveis. Adaptabilidade e atualização constante são diferenciais em um ambiente marcado por mudanças regulatórias, novas fontes de receita e crescente internacionalização.
Construa autoridade com conteúdo técnico aplicado, participe de eventos setoriais, comissões temáticas e projetos de impacto social no esporte. Desenvolva parcerias com escritórios, agências e consultorias, ofereça diagnósticos preventivos e soluções focadas em risco e compliance. Fortaleça a presença digital com cases e análises de decisões relevantes, sempre respeitando as regras de publicidade profissional e a confidencialidade. O networking qualificado com clubes, atletas, ligas e federações, aliado a entregas consistentes e recomendações, é a melhor alavanca para ampliar a carteira de forma sustentável e alinhada a princípios éticos.
As principais frentes incluem:
Essa atuação pode ser exercida em escritórios, departamentos jurídicos, entidades esportivas e empresas parceiras do ecossistema, com amplitude para projetos nacionais e transnacionais.
Entre os temas recorrentes estão inadimplência salarial, rescisões e multas contratuais, disputas por direitos de imagem e transmissão, transferências internacionais e mecanismos de solidariedade, disciplina esportiva, integridade e manipulação de resultados, responsabilidade civil em eventos, conflitos de patrocínio e uso de marcas, além de questões tributárias e societárias ligadas a clubes e SAF. A atuação preventiva, com contratos bem estruturados, governança e programas de compliance, reduz a incidência de litígios e fortalece a posição de atletas, clubes e patrocinadores em negociações e disputas.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Civil e Processo
