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Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
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Qualidade
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Prático
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Sobre o nosso curso

Imediato

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 349

Mensalidade a partir de

A nova realidade do Mundo do Trabalho revela cada dia mais um momento transformador influenciado por mudanças sociais que impactam todo o Direito do Trabalho, e neste contexto, a interligação entre Direito Digital e Compliance é cada vez mais forte.

O compliance trabalhista passou a ser uma necessidade para as empresas subsistirem e crescerem, se inserindo como parte do programa de conformidade que as empresas devem desenvolver.

Paralelo a isso, a denominada LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, com foco no direito de privacidade, introduziu mudanças significativas no mundo digital e com repercussões para os indivíduos, empresas, entes públicos e a sociedade geral, e assim sobre o Programa do Compliance Trabalhista, o qual, justamente, é alicerçado sob o manto do cumprimento da ordem jurídica perante a consolidação da cultura ética interna da empresa.

Assim, o curso de Pós Graduação em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD foi criado para atender esta nova realidade do Mundo do Trabalho propiciando aos participantes, ampla e completa capacitação para a prática profissional.

Ao todo, serão 360 horas/aula de informações, técnicas e análise prática que vão possibilitar maior conhecimento dos profissionais sobre o tema, trazendo a Intermediação de trabalhadores mediante plataformas digitais, o Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego e os reflexos da LGPD no processo de trabalho, Compliance Trabalhista, o Direito e o Processo do Trabalho nos Tribunais Superiores, como implementar um programa de compliance e um programa de LGPD e diversos outros pontos fundamentais para a capacitação prática.

 

Objetivo do curso

O curso de Pós Graduação em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD da Faculdade Verbo propõe-se, através de um programa abrangente e prático e várias ferramentas de compliance trabalhista a capacitar profissionais capazes de identificar e prevenir riscos de modo a evitar conflitos nas relações de trabalho.

Organização Curricular
  • DIREITO DIGITAL DO TRABALHO
  • Direito e Processo do Trabalho 4.0
  • Introdução sobre o Direito Digital do Processo do Trabalho e do Direito Material do Trabalho
  • A prova no Direito Digital
  • Intermediação de trabalhadores mediante plataformas digitais

 

  • LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
  • Introdução à LGPD
  • Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: teoria geral
  • Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: pré-contrato e pós-contrato
  • Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego: durante o contrato
  • Responsabilidade Civil no âmbito da LGPD e LGPD no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
  • Reflexos da LGPD no processo do trabalho

 

  • COMPLIANCE TRABALHISTA
  • Introdução à LGPD
  • Introdução ao Compliance e Governança Corporativa
  • Compliance Trabalhista e sua aplicabilidade na fase de contratação do empregado: fase pré-contratual
  • Compliance Trabalhista e sua aplicabilidade na fase de contratação do empregado: formas de contratação
  • Compliance e Terceirização
  • Compliance e Duração do Trabalho
  • Compliance e Sistema Retributivo
  • Compliance, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  • Compliance e Cessação do Contrato de Trabalho
  • Compliance e Meio Ambiente do Trabalho
  • Compliance e Negociação Coletiva
  • Compliance e Greve
  • O Compliance nos Tratados Internacionais

 

  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIGITAL
  • Introdução à LGPD
  • Competência da Justiça do Trabalho e a ressignificação das regras de competência em razão do lugar
  • A petição inicial trabalhista na era digital: Legal Design, Visual Law e o uso de QR Codes na petição inicial.
  • A resposta do réu no processo do trabalho na era digital
  • A audiência trabalhista 4.0
  • A produção de provas no processo do trabalho 4.0
  • As decisões trabalhistas na era digital
  • A sistemática recursal trabalhista na era digital

 

  • DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de emprego     
  • A proteção jurídica do acidentado do trabalho nos âmbitos trabalhista e previdenciário
  • Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
  • Custeio Previdenciário e a era digital 
  • Processo Administrativo e Judicial
  • Advocacia previdenciária administrativa e judicial na era digital
  • Compliance Previdenciário

 

  • DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NOS TRIBUNAIS
  • Direito Processual do Trabalho no STF
  • Direito Individual do Trabalho no STF
  • Direito Coletivo do Trabalho no STF
  • Direito Processual do Trabalho no TST
  • Direito Individual do Trabalho no TST
  • Direito Coletivo do Trabalho no TST

 

  • COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

 

  • COMO IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE LGPD

 

  • GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E MARKETING DIGITAL
Professores
  • COORDENADORES
  • Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho, Mestre
  • Luciano Martinez – Juiz do Trabalho, Doutor

 

  • PROFESSORES
  • Alexandre Agra Belmonte - Ministro do TST
  • Ana Sylvia – Advogada Trabalhista Empresarial, Mestre
  • André Molina – Juiz do Trabalho, Doutor
  • André Zipperer – Advogado, Doutor
  • Angelo Antonio Cabral – Advogado, Mestre
  • Carolina Tupinambá – Advogada, Doutora
  • Cláudio Brandão – Ministro TST
  • Fabiano Coelho  – Juiz do Trabalho
  • Fabiano Veiga – Juiz do Trabalho, Especialista
  • Fabrício Patury - Promotor de Justiça, Especialista
  • Felipe Bernardes – Juiz do Trabalho, Especialista
  • Felipe Mendes – Advogado, Especialista
  • Gabriela Curi – Advogada, Mestre
  • Hamilton Lucena – Advogado, Especialista
  • Jéssica Fernandes – Advogada
  • Konrad Mota – Juiz do Trabalho, Mestre
  • Lauren Azevedo – Advogada, Especialista
  • Leandro Fernandez – Juiz do Trabalho, Mestre
  • Leone Pereira - Advogado, Doutor
  • Marco Serau – Professor universitário, Doutor
  • Marcos Scalercio - Juiz do Trabalho
  • Ney Maranhão – Juiz do Trabalho, Doutor
  • Otávio Calvet – Juiz do Trabalho, Doutor
  • Platon Teixeira Filho – Juiz do Trabalho
  • Rafael Lara – Advogado, Especialista
  • Rafaela Sionek - Advogada, Especialista
  • Rodolfo Pamplona – Juiz do Trabalho, Doutor
  • Sérgio Torres Teixeira – Desembargador, Doutor
  • Thassya Prado – Advogada, Especialista
  • Theodoro Agostinho – Advogado

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
Ives Gandra Martins
Advogado
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador/RJ
Elpídio Donizetti
Desembargador/MG
Alexandre Salim
Promotor de Justiça
Nestor Távora
Advogado
Fábio Roque
Juiz Federal
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda
Christiano Cassetari
Advogado
Marcilio Guedes Drummond
Advogado
Nelson Nery Jr.
Advogado
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador
Henrique Correia
Procurador do Trabalho
João Pedro Gebran
Desembargador TRF/4
Josiane Minardi
Advogada
Rodolfo Hartmann
Juiz Federal
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador TRT/ES
Daniel Amorim Assumpção
Advogado
Rogério Sanches
Promotor de Justiça/SP
Rogério Greco
Procurador
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Perguntas
Frequentes

  • Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
    Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
    Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • É possível obter um atestado de matrícula?
    A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
  • Qual a duração dos cursos?
    Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
  • Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
    O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
    A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
  • Os cursos contam com materiais de apoio?
    Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
  • Como é realizado a interação com os professores e tutoria?
    As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
  • Como são realizadas as atividades avaliativas?
    O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
  • Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
    Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
  • Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?
    No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
  • Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?
    O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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