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Sobre o nosso curso

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360 h/a

Carga Horária

R$ 349

O Direito Ambiental vem se desenvolvendo vertiginosamente nos últimos anos. Pode-se dizer que, quase trinta anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e seis anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade na aplicação deste novo ramo do Direito. O Ministério Público Federal e o Estadual desde a década de 90 iniciaram sua capacitação para a área e hoje são firmados inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. A magistratura, especialmente a federal, também qualificou-se no decorrer desses anos. A advocacia pública e privada também vem buscando qualificar profissionais para atuar nas demandas ambientais, quer em defesa das entidades ambientais, quer em defesa das empresas e pessoas naturais. Outrossim, a Defensoria Pública passou a deter a titularidade da ação civil pública em proteção do meio ambiente desde o ano de 2007, investindo cada vez mais na capacitação dos seus profissionais. Assim, o curso visa qualificar profissionais das mais diversas áreas para as questões ambientais em questões materiais e processuais com aspectos multidisciplinares, a fim de aplicar as normas legais relacionadas ao meio ambiente e despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental para preservação do ecossistema.

Objetivo do curso

Oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental nos aspectos do direito material e processual com uma vertente de preparação profissional prática.

Organização Curricular
  • Direito Constitucional Ambiental e Principiologia
  • Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos
  • Licenciamento e Estudos Ambientais
  • Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
  • Proteção Florestal
  • Política Nacional de Recursos Hídricos
  • Proteção à Fauna
  • Patrimônio Cultural
  • Meio Ambiente Artificial e Estatuto da Cidade
  • Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e Ação Civil Pública
  • Infrações Administrativas Ambientais e Processo Administrativo Apuratório
  • Direito Internacional Ambiental
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Casos Práticos
Professores

·          Alexandre Salim – Promotor de Justiça, Doutor

·          Antônio Lawand - Advogado, Mestre

·          Daniel Martini – Promotor de Justiça, Mestre

·          Frederico Amado – Procurador Federal, Doutor

·          Karen da Costa Machado – Advogada, Especialista

·          Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Juiz Federal, Doutor

·          Marilia Longo – Advogada, Mestre

·          Sara Romero - Advogada, Especialista

·          Tatiana Squeff – Advogada, Doutora

·          Thiago Vitorino - Advogado, Especialista

Entre outros

Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador/RJ
Carolina Morozowski
Juíza Federal
Ivana David
Desembargadora TJSP
Francisco Rossal de Araújo
Presidente do TRT4
Luciana Oliveira da Veiga
Juíza Federal
Lorena Ocampos
Juíza de Direito TJDF
Tatiane Keunecke
Tabeliã
Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do TST
Maria Berenice Dias
Advogada
Alexandre Salim
Promotor de Justiça
Fábio Roque
Juiz Federal
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda
Christiano Cassetari
Advogado
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador
Henrique Correia
Procurador do Trabalho
João Pedro Gebran
Desembargador TRF/4
Rodolfo Hartmann
Juiz Federal
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador TRT/ES
Daniel Amorim Assumpção
Advogado
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Perguntas
Frequentes

  • Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
    Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
    Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • É possível obter um atestado de matrícula?
    A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
  • Qual a duração dos cursos?
    Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
  • Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
    O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
    A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
  • Os cursos contam com materiais de apoio?
    Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
  • Como é realizado a interação com os professores e tutoria?
    As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
  • Como são realizadas as atividades avaliativas?
    O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
  • Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
    Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
  • Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?
    No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
  • Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?
    O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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