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Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
São mais de 20 anos no mercado.
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Prático
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Sobre o nosso curso

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Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 349

A Pós-Graduação em Direito Regulatório e Concorrencial tem como o principal intuito de estudo as relações entre mercados, empresas e Estado com a finalidade de desenvolver o (a) aluno (a) a resolver casos de defesa da concorrência e regulação com a visão estratégica, interdisciplinar e criativa.

Analisando as principais normas do direito econômico relacionando com as atividades concorrenciais. O curso de Pós-Graduação em Direito Regulatório e Concorrencial, da Escola Superior Verbo Jurídico, é a solução para quem objetiva, além de prestigiada titulação acadêmica, a qualificação em temas condizentes ao Direito Regulatório e Concorrencial.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de habilidades necessárias para à compreensão e utilização da economia no cenário atual. Além de abordar conteúdos como (casos, precedentes judiciais e administrativos, inovações jurídicas, leituras doutrinárias, pesquisas de referência e novidades normativas).

Este curso tem como público-alvo: Advogados, Economistas, Cientistas Sociais, Estudantes e demais interessados na temática.

Organização Curricular

MÓDULO I: PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO

MÓDULO II: DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULAÇÃO

MÓDULO III: FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

MÓDULO IV: CONTROLE DE ESTRUTURAS E ATOS DE CONCENTRAÇÃO

MÓDULO V: CONTROLES DE CONDUTAS RESTRITIVAS À CONCORRÊNCIA

MÓDULO VI: DIREITO CONCORRENCIAL

MÓDULO VII: COMPLIANCE

MÓDULO VIII: TÓPICOS ESPECIAIS, NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO

Professores

 

Coordenação

Dra. Marilene Carneiro Matos

  • Advogada, Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. 

Dr. Maurício Zockun

  • Advogado, Doutor em Direito Administrativo, Mestre em Direito Tributário. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), Membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos e Membro do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia, no âmbito da Comissão Permanente de Direito Humanos, ambos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP), e associado à Asociación de Derecho Público del Mercosur e ao Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Ex-Presidente da Comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico e Financeiro.

Dr. Lucas Ruiz Balconi

  • Advogado, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Mestre em Direito Econômico. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: crítica da subjetividade jurídica (FDUSP) e do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR). Especialista em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. Sócio fundador do escritório Balconi Moreti.

 Dra. Fernanda Fritoli

  • Advogada, Doutoranda em Direito Administrativo, Mestre em Direito Constitucional.

Dra. Sarah Ferreira 

  • Advogada atuante em Direito Empresarial. Especialista em Direito Constitucional. Extensão acadêmica em Direito Penal Econômico. Educação executiva e treinamento em Compliance. LLM em Direito Empresarial. Intercambista CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 

Dr. Daniel Catelli 

  • Advogado, Mestre em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual.

Dr. Rafael Amorim

  •  Advogado especialista em Direito Administrativo. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Área VIII: Direito Administrativo e Administração Pública). Doutorando em Direito pela UFMG (Área Direito e Administração Pública), Mestre em Direito e Bacharel em Administração pela FARGS.

 

Dr. Felipe Dalenogare

  • Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria.

 

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador/RJ
Carolina Morozowski
Juíza Federal
Ivana David
Desembargadora TJSP
Francisco Rossal de Araújo
Presidente do TRT4
Luciana Oliveira da Veiga
Juíza Federal
Lorena Ocampos
Juíza de Direito TJDF
Tatiane Keunecke
Tabeliã
Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do TST
Maria Berenice Dias
Advogada
Alexandre Salim
Promotor de Justiça
Fábio Roque
Juiz Federal
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda
Christiano Cassetari
Advogado
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador
Henrique Correia
Procurador do Trabalho
João Pedro Gebran
Desembargador TRF/4
Rodolfo Hartmann
Juiz Federal
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador TRT/ES
Daniel Amorim Assumpção
Advogado
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Perguntas
Frequentes

  • Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
    Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
    Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • É possível obter um atestado de matrícula?
    A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
  • Qual a duração dos cursos?
    Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
  • Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
    O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
    A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
  • Os cursos contam com materiais de apoio?
    Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
  • Como é realizado a interação com os professores e tutoria?
    As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
  • Como são realizadas as atividades avaliativas?
    O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
  • Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
    Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
  • Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?
    No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
  • Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?
    O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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