Pós-Graduação em
Direito Regulatório e Concorrencial.

Sobre o nosso curso

Imediato

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 349

A Pós-Graduação em Direito Regulatório e Concorrencial tem como o principal intuito de estudo as relações entre mercados, empresas e Estado com a finalidade de desenvolver o (a) aluno (a) a resolver casos de defesa da concorrência e regulação com a visão estratégica, interdisciplinar e criativa.

Analisando as principais normas do direito econômico relacionando com as atividades concorrenciais. O curso de Pós-Graduação em Direito Regulatório e Concorrencial, da Escola Superior Verbo Jurídico, é a solução para quem objetiva, além de prestigiada titulação acadêmica, a qualificação em temas condizentes ao Direito Regulatório e Concorrencial.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de habilidades necessárias para à compreensão e utilização da economia no cenário atual. Além de abordar conteúdos como (casos, precedentes judiciais e administrativos, inovações jurídicas, leituras doutrinárias, pesquisas de referência e novidades normativas).

Este curso tem como público-alvo: Advogados, Economistas, Cientistas Sociais, Estudantes e demais interessados na temática.

Organização Curricular

MÓDULO I: PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO

MÓDULO II: DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULAÇÃO

MÓDULO III: FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

MÓDULO IV: CONTROLE DE ESTRUTURAS E ATOS DE CONCENTRAÇÃO

MÓDULO V: CONTROLES DE CONDUTAS RESTRITIVAS À CONCORRÊNCIA

MÓDULO VI: DIREITO CONCORRENCIAL

MÓDULO VII: COMPLIANCE

MÓDULO VIII: TÓPICOS ESPECIAIS, NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO

Professores

Coordenação

Dra. Marilene Carneiro Matos

• Advogada, Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. 

Dr. Maurício Zockun

• Advogado, Doutor em Direito Administrativo, Mestre em Direito Tributário. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), Membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos e Membro do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia, no âmbito da Comissão Permanente de Direito Humanos, ambos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP), e associado à Asociación de Derecho Público del Mercosur e ao Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Ex-Presidente da Comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico e Financeiro.

Dr. Lucas Ruiz Balconi

• Advogado, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Mestre em Direito Econômico. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: crítica da subjetividade jurídica (FDUSP) e do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR). Especialista em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. Sócio fundador do escritório Balconi Moreti.

 Dra. Fernanda Fritoli

• Advogada, Doutoranda em Direito Administrativo, Mestre em Direito Constitucional.

Dra. Sarah Ferreira 

• Advogada atuante em Direito Empresarial. Especialista em Direito Constitucional. Extensão acadêmica em Direito Penal Econômico. Educação executiva e treinamento em Compliance. LLM em Direito Empresarial. Intercambista CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 

Dr. Daniel Catelli 

• Advogado, Mestre em Administração Pública, especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual.

Dr. Rafael Amorim

•  Advogado especialista em Direito Administrativo. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Área VIII: Direito Administrativo e Administração Pública). Doutorando em Direito pela UFMG (Área Direito e Administração Pública), Mestre em Direito e Bacharel em Administração pela FARGS.

Dr. Felipe Dalenogare

• Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria.

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

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