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Sobre o nosso curso
Imediato
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 365
Voltada para o profissional que é apaixonado pelo ambiente de ensino, a pós-graduação em Direito Educacional habilita o bacharel a se desafiar em novas atividades a partir das lições apresentadas. Em nossos encontros, serão discutidos temas como gestão de conteúdo, valores éticos educacionais, formas de se lecionar, relação com o público e pautas semelhantes. No curso da especialização, o aluno se tornará apto a exercer funções em meio acadêmico e poderá contar com os melhores profissionais do mercado para que consiga assimilar todo conteúdo.
Objetivo do curso
Instruir profissionais que pretendem laborar em meio acadêmico com a mais ampla e atualizada técnica no mercado.
Organização Curricular
Origens do Direito Educacional
Direito à educação na Constituição Federal
ECA e o Direito Educacional
Orgãos e secretárias de educação no Brasil e suas funções
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)
EJA - Princípios da Educação de Jovens e Adultos
Tecnologias na educação
Legislação e Educação Básica: Prova Brasil, IDEB, ENEM
Decreto nº 9.057/17: Educação à Distância
Legislação da Educação Superior: Reforma Universitária, ENADE e SINAES.
Educação Inclusiva na perspectiva jurídica.
Parâmetros curriculares e jurídicos da educação.
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14 ) e suas metas
Planos subnacionais de educação: elaboração, adequação, monitoramento e avaliação.
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/12).
Decretos nº 3.298/99 e nº 3.956/01: Convenção Interamericana para eliminação da discriminação contras PCDs c/c Política Nacional para integração da PCD.
Leis específicas no âmbito da Educação Especial: Lei nº 8.859/94, Lei nº 10.098/00 e Lei nº 10.436/02.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Educacionais.
Direito Trabalhista Educacional
Direito Empresarial Educacional
Direito Tributário Educacional
Direito Previdenciário Educacional
Sociologia aplicada e Formação Humanística: noções gerais de Ética e Moral.
Súmulas e jurisprudências aplicadas (STJ).
Súmulas e jurisprudências aplicadas (STF).
UNESCO:
Módulos especiais:
resolução de conflitos no âmbito educacional.
instituições privadas x instituições públicas (tópicos comparativos complementares).
problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
noções gerais de gestão educacional e seus efeitos legais.
o papel do Ministério Público na fiscalização da educação.
o papel da Defensoria Pública no acesso à educação.
código de ética do pedagogo (AUNIPEDAG.BR).
Legislação pertinente complementar.
Professores
- Dr. Hector Luiz - Mestre e Doutorando
- Dra. Thayná Camargo - Advogada Especialista
- Dr. Juan Nunes - Advogado Especialista
- Dra. Priscila Menezes - Advogada Especialista
- Dr. Gustavo Broca - Advogado Especialista
- Dra. Kelly Castilho - Advogada Especialista
- Dra. Ionara Oliveira - Advogada Especialista
*Nominata sujeita à alterações.
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.