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Carga Horária
Voltada para o profissional que é apaixonado pelo ambiente de ensino, a pós-graduação em Direito Educacional habilita o bacharel a se desafiar em novas atividades a partir das lições apresentadas. Em nossos encontros, serão discutidos temas como gestão de conteúdo, valores éticos educacionais, formas de se lecionar, relação com o público e pautas semelhantes. No curso da especialização, o aluno se tornará apto a exercer funções em meio acadêmico e poderá contar com os melhores profissionais do mercado para que consiga assimilar todo conteúdo.
Instruir profissionais que pretendem laborar em meio acadêmico com a mais ampla e atualizada técnica no mercado.
Origens do Direito Educacional
Direito à educação na Constituição Federal
ECA e o Direito Educacional
Orgãos e secretárias de educação no Brasil e suas funções
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)
EJA - Princípios da Educação de Jovens e Adultos
Tecnologias na educação
Legislação e Educação Básica: Prova Brasil, IDEB, ENEM
Decreto nº 9.057/17: Educação à Distância
Legislação da Educação Superior: Reforma Universitária, ENADE e SINAES.
Educação Inclusiva na perspectiva jurídica.
Parâmetros curriculares e jurídicos da educação.
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14 ) e suas metas
Planos subnacionais de educação: elaboração, adequação, monitoramento e avaliação.
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/12).
Decretos nº 3.298/99 e nº 3.956/01: Convenção Interamericana para eliminação da discriminação contras PCDs c/c Política Nacional para integração da PCD.
Leis específicas no âmbito da Educação Especial: Lei nº 8.859/94, Lei nº 10.098/00 e Lei nº 10.436/02.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Educacionais.
Direito Trabalhista Educacional
Direito Empresarial Educacional
Direito Tributário Educacional
Direito Previdenciário Educacional
Sociologia aplicada e Formação Humanística: noções gerais de Ética e Moral.
Súmulas e jurisprudências aplicadas (STJ).
Súmulas e jurisprudências aplicadas (STF).
UNESCO:
Módulos especiais:
resolução de conflitos no âmbito educacional.
instituições privadas x instituições públicas (tópicos comparativos complementares).
problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
noções gerais de gestão educacional e seus efeitos legais.
o papel do Ministério Público na fiscalização da educação.
o papel da Defensoria Pública no acesso à educação.
código de ética do pedagogo (AUNIPEDAG.BR).
Legislação pertinente complementar.
*Nominata sujeita à alterações.
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.