Pós-Graduação em DIREITO ELEITORAL a distância EAD
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Pós-Graduação em
Direito Eleitoral

Pós-Graduação a distância EAD

O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante é que o rodízio existente entre Magistrados que compõem os TRE's e o TSE, tornam o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Os partidos políticos, coligações, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, têm buscado suporte jurídico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa. Esse ramo do Direito, por muito tempo ocupado por "generalistas", vem se aperfeiçoando a cada dia, de modo que não há mais espaço para profissionais que, a despeito de sua competência, não possuem aprofundado conhecimento do tema, mormente diante das peculiaridades existentes no Direito Eleitoral. Além disso, essa disciplina não se encontra integrada às grades curriculares da grande maioria das IES, não se encontrando também, no mercado, cursos específicos mais completos voltados à habilitação de profissionais a atuarem nesta área.

Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior Verbo Jurídico foi idealizado visando propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, desenvolvendo o senso crítico e capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

  • História do Direito Eleitoral Brasileiro
  • Princípios constitucionais
  • Poder Constituinte
  • Organização da forma do Estado
  • Direitos políticos
  • Sistemas eleitorais
  • Partidos Políticos no Brasilv - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
  • Propaganda eleitoral e Financiamento de campanhas
  • Abusos de poder no Direito Eleitoral Brasileiro
  • Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
  • Direito Processual Eleitoral
  • Filosofia Política
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica

Parcelas a partir de R$ 337,00. Consulte.

  • Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Especialista
  • Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza - Professor Universitário, Mestre
  • Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Professor Universitário, Doutor
  • Dra. Elaine Harzheim Macedo - Des. Presidente do TRE/RS, Doutora
  • Dr. Francisco Sanseverino - Sub-Procurador Geral da República, Mestre
  • Dr. Gustavo Bohrer Paim - Advogado, Mestre
  • Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
  • Dr. Luis Felipe Silveira Difini - Desembargador (TJ/RS), Doutor
  • Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República, Doutor
  • Dr. Marcelo Veiga Beckhausen - Procurador Regional Eleitoral, Mestre
  • Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - Professor Universitário, Doutor
  • Dr. Ricardo Giuliani Neto - Advogado, Doutor
  • Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça
  • Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações.

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Promoção válida até 23/07/2017, para matrículas nos cursos de Pós-Graduações disponíveis na modalidade a distância. Promoção não válida para cursos presenciais, parciais ou em módulos. Opção ECONÔMICA Opção economia inclui desconto de 30% nos cursos de Pós Graduação em Direito Público e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e 20% de desconto nos demais cursos listados. Valor aplicado no curso a vista, podendo ser calculado valor para pagamento parcelado. Desconto exclusivo para as mensalidades. Opção INOVAÇÃO O aluno matriculado na opção inovação ganha um iPhone 5c conforme configurações divulgadas abaixo. O prazo de entrega altera conforme a escolha da forma de pagamento. Consulte. Configuração do equipamento promocional: iPhone 5s iOS avançado | tela de 4 polegadas | resolução de 1136x640 pixels | LTE 4G | Wi-fi | GPS | leitor multimídia, videoconferência, bluetooth | câmera de 8 megapixels | vídeos em full HD | fino, 9 milímetros.
Promoção válida até 23/07/2017 para matrículas nos cursos Carreiras Jurídicas nas opções completas disponíveis. Válido na modalidade a distância. Promoção não válida para cursos parciais, intensivos ou semestrais (Semestral 1, Semestral 2, Analista do MPU). Consulte percentuais de desconto para cada curso.
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