PÓS-GRADUAÇÃO EM Direito Eleitoral

O especialista em Direito Eleitoral assessora candidatos, partidos, coligações, mandatários, empresas e organizações no cumprimento das regras que regem as eleições. Atua na prevenção e na solução de conflitos, oferecendo consultoria estratégica e representação em processos.

• Planeja registro de candidaturas e verifica inelegibilidades.
• Orienta propaganda, redes sociais e impulsionamento dentro da legislação.
• Estrutura compliance de campanha e acompanha captação e gastos.
• Conduz ou revisa prestação de contas e defesas perante a Justiça Eleitoral.
• Atua no contencioso (AIJE, AIME, RCED, representações) e na gestão de crises.

Em períodos não eleitorais, mantém rotinas de consultoria, treinamento de equipes e acompanhamento de mandatos e partidos.

É um mercado dinâmico, com picos de demanda em anos eleitorais e oportunidades contínuas entre eleições. Profissionais consolidados atuam em escritórios especializados, departamentos de partidos, mandatos e consultorias independentes.

• Demanda crescente por conformidade em propaganda digital e proteção de dados.
• Atuação recorrente em prestação de contas, consultivo preventivo e gestão de riscos.
• Espaço para nichos: marketing político, comunicação, contabilidade eleitoral e análise de dados.
• Atividade relevante também em municípios médios e pequenos, com menos concorrência.

Diferenciais como atualização jurisprudencial, repertório prático e networking qualificado ampliam a carteira de clientes e a previsibilidade de receita.

Comece dominando a legislação (CF, Código Eleitoral, leis de eleições e partidos) e a jurisprudência do TSE. Em seguida, aprofunde-se em casos práticos e em temas atuais, especialmente no ambiente digital.

• Faça uma pós-graduação focada na aplicabilidade e em cenários reais.
• Acompanhe julgados e consultas do TSE e TREs.
• Estude propaganda, impulsionamento, financiamento e prestação de contas.
• Participe de campanhas para vivenciar prazos, peças e rotinas.
• Desenvolva competências de gestão de riscos e comunicação estratégica.

Essa trilha integra base teórica sólida com vivência prática, tornando sua atuação mais segura e eficiente.

A remuneração é variável e depende de fatores como senioridade, porte dos clientes, região e complexidade dos casos. Em anos eleitorais, há aumento de demanda e de ticket médio, especialmente em consultoria estratégica, contencioso e prestação de contas.

• Receitas podem vir de projetos, acompanhamento mensal e êxito em demandas.
• Nichos valorizados: propaganda digital, prevenção de ilícitos e gestão de crises.
• Especialistas com reputação e resultados consistentes tendem a alcançar ganhos acima da média de outras áreas jurídicas em períodos de pico.

Construir autoridade técnica e um portfólio de casos relevantes é determinante para elevar a remuneração ao longo do tempo.

A melhor pós é aquela que entrega aplicabilidade real, professores atuantes no mercado e atualização constante do conteúdo. Avalie se o programa integra legislação, jurisprudência e prática, especialmente em propaganda, financiamento, contas e contencioso.

• Conteúdo orientado a problemas reais e tomada de decisão.
• Docentes referência e conexão com o ecossistema eleitoral.
• Ênfase em prevenção de riscos e atuação estratégica.
• Flexibilidade para conciliar trabalho e estudos.

A VERBO Jurídico reúne tradição no ensino e foco na prática, formando profissionais prontos para entregar resultado em anos eleitorais e não eleitorais.

O Direito Eleitoral regula o processo democrático e a disputa por cargos eletivos. Envolve normas, princípios e procedimentos que asseguram a legitimidade das eleições e a igualdade de oportunidades entre candidatos.

• Elegibilidade, inelegibilidade e registro de candidaturas.
• Propaganda eleitoral, inclusive em redes sociais e mídia paga.
• Financiamento de campanha e limites de gastos.
• Prestação de contas e fiscalização.
• Ilícitos eleitorais, condutas vedadas e sanções.
• Ações eleitorais (AIJE, AIME, RCED, representações) e direito partidário.

Também envolve governança de dados, compliance e análise de riscos em ambientes digitais.

A duração pode variar conforme o planejamento de estudos e o calendário acadêmico de cada instituição. Em geral, programas de pós-graduação lato sensu nessa área são organizados para conclusão em aproximadamente 12 a 18 meses, permitindo conciliar trabalho, estudos e períodos de maior intensidade em ano eleitoral.

Mais importante do que a duração é o ganho prático: conteúdos aplicáveis, estudo de casos, atualização jurisprudencial e desenvolvimento de competências para consultoria, contencioso e prestação de contas. Essa combinação acelera a evolução profissional e potencializa resultados com clientes.

A pós é indicada para profissionais que atuam ou desejam atuar no ecossistema das eleições e do setor público. É especialmente relevante para:

• Advogados e assessores jurídicos.
• Servidores de câmaras, prefeituras, tribunais e órgãos de controle.
• Profissionais de partidos, gabinetes e mandatos.
• Contadores, auditores e compliance officers de campanhas.
• Jornalistas, cientistas políticos e estrategistas de marketing político.

Também é uma excelente escolha para quem pretende migrar para a área com base técnica sólida e foco em aplicabilidade.

Não. Embora a postulação em juízo exija inscrição na OAB, o Direito Eleitoral é multidisciplinar e demanda profissionais de diferentes áreas. A pós agrega valor a:

• Contadores e auditores que atuam em contas de campanha.
• Profissionais de comunicação e marketing político.
• Gestores, consultores e analistas de políticas públicas.
• Servidores e assessores técnicos de mandatos e partidos.

Trabalhar em equipe com competências complementares é um diferencial para campanhas e organizações, e a especialização ajuda a alinhar linguagem jurídica, estratégia e conformidade.

Você aprofunda fundamentos e prática para atuar com segurança em todo o ciclo eleitoral, com foco em decisões e resultados.

• Elegibilidade, registro de candidaturas e mapeamento de riscos.
• Propaganda em múltiplos meios, redes sociais e impulsionamento.
• Financiamento de campanha e compliance de gastos.
• Prestação de contas: organização, análise e defesas.
• Contencioso eleitoral: estratégias, peças e precedentes do TSE.
• Boas práticas de comunicação, prova e gestão de crises.

Ao final, você estará apto a oferecer consultoria preventiva e atuação contenciosa de alto nível.

Ambas as áreas se conectam, mas têm focos distintos. O Direito Eleitoral regula o processo de escolha de representantes: candidaturas, propaganda, financiamento, votação, fiscalização, ações eleitorais e sanções.

• Direito Eleitoral: regras da disputa e do pleito, da fase pré à pós-eleição.
• Direito Partidário: organização interna, estatutos, filiação, convenções, fundos, cotas e transparência dos partidos.

Na prática, os temas se entrelaçam: decisões partidárias impactam registros e contas; condutas em campanha repercutem na vida interna das legendas. Um bom especialista transita bem entre os dois campos para oferecer soluções completas.

O ideal é iniciar a preparação com antecedência, ainda no período não eleitoral. Isso permite estruturar estratégias e evitar riscos sob pressão.

• Mapeie inelegibilidades e providências documentais.
• Planeje comunicação e propaganda conforme a legislação.
• Implemente governança financeira e controles de gastos.
• Defina processos para coleta e guarda de provas.
• Treine equipes sobre condutas vedadas e uso de redes sociais.

Preparação antecipada reduz retrabalho, mitiga passivos e aumenta a eficiência na execução durante o calendário eleitoral.

Mesmo fora do ano de eleição, há trabalho consistente. O profissional mantém atividades de consultoria preventiva e suporte a partidos e mandatos.

• Revisão de estatutos e governança partidária.
• Treinamentos e manuais de conformidade para equipes.
• Acompanhamento de processos e julgados no TSE/TREs.
• Atuação em ações remanescentes e cumprimento de decisões.
• Planejamento de comunicação e captação para o próximo pleito.

Esse período é estratégico para fortalecer bases jurídicas, reduzir riscos e preparar estruturas para a campanha seguinte.

Erros recorrentes decorrem de falhas de planejamento e desconhecimento das regras. Entre os fatores de maior risco estão:

• Propaganda antecipada ou irregular, inclusive em redes sociais.
• Uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder.
• Captação ou gastos ilícitos, caixa dois e falhas graves nas contas.
• Condutas vedadas por agentes públicos e irregularidades em eventos.
• Inelegibilidades não sanadas ou documentação inconsistente.

Compliance, orientação contínua e registro de evidências são essenciais para prevenir passivos e sustentar defesas técnicas quando necessário.

A prestação de contas comprova a origem dos recursos e a regularidade dos gastos de campanha. Exige organização, controles e documentação rigorosa.

• Planejamento financeiro com limites e fontes permitidas.
• Registro tempestivo de receitas e despesas em sistema oficial.
• Arquivamento de notas, contratos, comprovantes e relatórios.
• Conciliação bancária e rastreabilidade das operações.
• Elaboração de peças e respostas a diligências.

Uma atuação integrada entre jurídico e contábil reduz riscos de desaprovação e eventuais sanções, incluindo devoluções e multas.

Redes sociais ampliaram alcance e velocidade da comunicação política, exigindo cuidados específicos de conformidade e prova.

• Regras para impulsionamento, identificação do responsável e rastreabilidade.
• Limites de propaganda, vedação de desinformação e responsabilidade por conteúdos.
• Coleta e preservação de evidências digitais para contencioso.
• LGPD aplicada a segmentação, bases de contatos e segurança da informação.

Dominar o ecossistema digital é diferencial competitivo para orientar campanhas e prevenir ilícitos com segurança jurídica.

Além do domínio técnico, destacam-se competências que sustentam decisões ágeis sob pressão:

• Comunicação clara e persuasiva com equipes multifuncionais.
• Gestão de tempo e priorização em prazos exíguos.
• Visão estratégica e análise de riscos.
• Negociação, diplomacia e postura ética.
• Resiliência e gestão de crises em ambientes voláteis.

Essas habilidades, combinadas ao conhecimento jurídico aplicado, elevam a qualidade das entregas e a confiança dos clientes em momentos críticos.

A carteira de clientes é diversificada e pode gerar trabalho o ano todo.

• Candidatos e pré-candidatos em todas as esferas.
• Partidos, diretórios e fundações partidárias.
• Mandatos parlamentares e executivos.
• Agências de marketing político e equipes de comunicação.
• Empresas e organizações que interagem com o ambiente regulatório eleitoral.

Mapear nichos regionais e construir autoridade em temas como propaganda digital, contas e contencioso potencializa a geração de demanda e a fidelização.

Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.

Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);

Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.

A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.

Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.

O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.

Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.

As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.

O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.

No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.

O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.