O curso oferece uma formação sólida em Direito Tributário aliada a uma abordagem prática e atual sobre a Reforma Tributária, abordando seus fundamentos, impactos e aplicações reais no dia a dia profissional.
Com uma estrutura pensada para o ensino a distância, o aluno estuda com flexibilidade, sem abrir mão da profundidade acadêmica e da aplicação prática.
As alterações da Emenda Constitucional nº 132/2023
Novos princípios constitucionais
Imunidades
IBS/CBS
Normas gerais da LC 214/25
Hipóteses de incidência
Base de cálculo, alíquotas, sujeito passivo
Modalidades de extinção dos débitos
Pagamento indevido
Regimes de apuração
Não cumulatividade
IBS/CBS nas Importações e Exportações
Hipótese de incidência
Base de cálculo, alíquotas, sujeito passivo
Regimes Aduaneiros Especiais
Cashback e Cesta Básica Nacional de Alimentos
Regimes Diferenciados
Redução em 30%
Redução em 60%
Redução a zero
Regimes Específicos
Planos de Assistência à Saúde
Concurso de prognósticos
Bens imóveis
Bares, restaurantes, hotelaria e agência de turismo
Administração do IBS/CBS
Fiscalização e procedimentos fiscais
Presunções legais
Regime especial de fiscalização
Regime de transição
Procedimentos de compensação de benefícios de ICMS
Imposto seletivo
Fato gerador, base de cálculo e sujeição passiva
Alíquotas
Apuração e pagamento
O curso tem como objetivo capacitar o aluno para atuar no novo sistema tributário brasileiro, com compreensão crítica da Reforma Tributária, visão estratégica em planejamento e contencioso tributário, além de preparo para assessorar empresas e pessoas físicas.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Esta Pós-Graduação é uma escolha estratégica para quem deseja se destacar em um cenário de grandes mudanças no sistema tributário brasileiro. A Reforma Tributária altera de forma relevante a lógica de arrecadação no país, aumentando a necessidade de profissionais preparados para atuar com segurança. Ao mesmo tempo, cresce a demanda por especialistas em consultoria e planejamento tributário, e empresas e escritórios buscam cada vez mais profissionais atualizados. Nesse contexto, o conhecimento tributário se torna um importante diferencial competitivo no mercado.
Esse profissional atua prevenindo riscos, otimizando cargas fiscais e resolvendo disputas com o Fisco. Sua rotina envolve:
O objetivo é assegurar conformidade, competitividade e economia lícita, conectando o sistema tributário à estratégia da empresa ou do cliente.
O mercado é aquecido e diverso, com oportunidades em escritórios, consultorias, departamentos jurídicos e áreas fiscais de empresas. A demanda cresce por conta de um ambiente normativo dinâmico, alta litigiosidade e necessidade de compliance. Tendências como reforma tributária, economia digital, preços de transferência e automação fiscal ampliam o espaço para especialistas que unam técnica e visão de negócios.
Áreas promissoras incluem: consultivo estratégico, contencioso administrativo e judicial, revisão de passivos, tax technology, mapeamento de incentivos e projetos de recuperação de créditos. Profissionais com leitura atualizada de precedentes, domínio de regimes de tributação e habilidade de comunicação com finanças e contabilidade tendem a se destacar.
Combine base sólida, prática orientada a problemas e atualização contínua:
Essa combinação acelera seu domínio técnico e sua empregabilidade na área.
A remuneração varia por região, porte da empresa, complexidade dos casos e senioridade. Em linhas gerais, é comum observar:
Consultores independentes podem combinar fees recorrentes com projetos específicos. Esses números são estimativas de mercado e podem variar amplamente conforme setor (indústria, varejo, tecnologia), certificações, portfólio e resultados entregues.
A ?melhor? pós é a que entrega consistência técnica e aplicabilidade ao seu objetivo. Avalie:
Na VERBO, o enfoque é transformar conhecimento em resultado: você estuda com quem pratica, trabalha casos reais e desenvolve competências para consultivo, contencioso e gestão tributária, elevando sua empregabilidade e performance.
O campo envolve princípios e regras que regem a tributação e a relação Fisco-contribuinte. Entre os temas centrais, destacam-se:
A especialização aprofunda a interpretação normativa e jurisprudencial para decisões seguras e eficientes.
De modo geral, especializações em Direito Tributário no Brasil costumam ter duração aproximada de 12 a 18 meses, variando conforme o calendário, a organização dos módulos e o ritmo de estudos do aluno. Em programas focados em aplicabilidade, o cronograma é estruturado para evoluir da base conceitual para casos práticos e temas avançados (como reforma tributária, economia digital e gestão de riscos). O mais importante é que o período permita consolidar conhecimentos, exercitar habilidades e construir um portfólio prático que gere impacto real na sua atuação profissional.
O curso é indicado a profissionais que lidam com questões fiscais e jurídicas no dia a dia, como bacharéis em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia, além de gestores financeiros, analistas fiscais e consultores. Também é uma excelente opção para quem deseja migrar para a área tributária ou aprofundar-se para atuar no consultivo, contencioso e compliance. O importante é ter interesse em interpretar normas, analisar dados e construir soluções práticas que reduzam riscos e aumentem a eficiência tributária de empresas e clientes.
Não. A área tributária é multidisciplinar e reúne profissionais do Direito, Contabilidade, Administração, Economia e finanças. A pós potencializa a atuação de consultores, gestores fiscais e analistas, além de advogados. Vale lembrar que atividades judiciais exigem habilitação legal específica; já no consultivo e em projetos de compliance, planejamento e revisão de procedimentos, profissionais de diferentes formações podem atuar em conjunto. Essa complementaridade é um diferencial valioso para resolver problemas complexos com visão técnica e de negócios.
Você desenvolve domínio técnico e visão estratégica para atuar com segurança e resultado. Entre os tópicos trabalhados estão:
O foco está em resolver problemas reais e gerar valor imediato para empresas e clientes.
Conhecimentos contábeis são um diferencial importante. Entender demonstrações financeiras (Balanço, DRE), composição de custos, provisões, créditos e regimes de apuração facilita a análise de impactos tributários e a comunicação com áreas financeiras. Além disso, familiaridade com obrigações acessórias, SPED e documentação fiscal aumenta a precisão do diagnóstico e a efetividade de projetos de compliance e planejamento. Você não precisa ser contador, mas dominar fundamentos contábeis torna seu trabalho mais estratégico e amplia a qualidade de pareceres, cálculos e defesas.
Sim, especialmente para quem busca alta demanda, complexidade intelectual e proximidade com decisões de negócios. A área combina consultivo, contencioso e projetos de eficiência, permitindo crescimento consistente de carreira. Para migrar com segurança, invista em uma especialização prática, atualize-se sobre reforma tributária e jurisprudência, fortaleça noções contábeis e desenvolva habilidades de comunicação com áreas não jurídicas. A transição é viável e, com portfólio demonstrável de casos e análises, você acelera a sua empregabilidade.
Algumas frentes ganharão ainda mais relevância:
Profissionais que combinam domínio normativo com visão de dados, processos e negócios tendem a liderar projetos estratégicos e a gerar ganhos sustentáveis para organizações.
No consultivo, o foco é prevenção, eficiência tributária e conformidade: pareceres, planejamento, due diligence e mapeamento de incentivos. No contencioso, a ênfase está na resolução de conflitos: defesas administrativas, ações judiciais, estratégias probatórias e negociação. Escolha conforme seu perfil: mais analítico e preventivo (consultivo) ou mais litigante e estratégico em disputa (contencioso). Muitos profissionais transitam entre as duas frentes, ganhando visão completa do ciclo tributário e ampliando a capacidade de entrega.
A especialização aprofunda regimes de tributação e seus impactos na formação de preço, fluxo de caixa e carga fiscal. Você aprende a comparar cenários (Simples, Presumido e Real), identificar riscos e oportunidades por setor, e propor reestruturações lícitas para ganho de eficiência. Também trabalha obrigações acessórias, créditos de PIS/COFINS, ICMS/ISS, benefícios regionais e regimes especiais, fundamentando decisões com dados e jurisprudência. O resultado é a capacidade de recomendar o regime mais adequado ao perfil e estratégia do negócio.
A reforma abre espaço para profissionais que dominem transição de regimes, revisão de cadeias e reestruturações societárias e operacionais. Surgem demandas por mapeamento de impactos, adequação de sistemas, compliance e contencioso em fase de adaptação. Quem alia conhecimento técnico à capacidade de implementação (processos e tecnologia fiscal) tende a liderar projetos, orientar decisões de investimento e reduzir riscos na mudança de modelo. Em síntese: mais oportunidades para especialistas com visão prática e atualizada.
Além da base jurídica, destacam-se:
Soft skills como comunicação, organização e pensamento crítico aceleram a senioridade e a confiança de clientes e lideranças.
Sim. É possível atuar em consultoria tributária, compliance, planejamento e revisão de procedimentos sem exercer a representação judicial. Como consultor, você analisa cenários, elabora pareceres técnicos, orienta adequações e implementa rotinas com áreas contábil-financeiras. Para a atuação em processos judiciais, é necessário o atendimento aos requisitos legais específicos. Muitos times combinam advogados, contadores e administradores, somando competências para entregar soluções completas ao cliente.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Público e Constitucional, Direito Bancário e Econômico