O curso de tem como objetivo conferir ao profissional do direito conhecimento prático e teórico do Direito Médico e à Saúde voltando para a prática necessária para advogar nas denominadas áreas com excelência. As demandas do direito médico e da saúde estão crescendo e os advogados que atuam nessa área necessitam a preparação sólida para atuar com excelência e este caminho passa pela especialização.
A especialização capacita profissionais para dominar as práticas jurídicas que sustentam a tomada de decisão no ecossistema da saúde. O curso é voltado a advogados, consultores, gestores hospitalares e profissionais de operadoras que desejam atuar com responsabilidade civil médica, saúde suplementar e SUS, contratos e regulação sanitária, proteção de dados (LGPD) e compliance. Ao final, o aluno será capaz de mapear riscos, estruturar pareceres e políticas, redigir contratos médico-hospitalares, elaborar peças estratégicas e negociar soluções eficazes em disputas envolvendo pacientes, médicos, clínicas, hospitais e planos. Desenvolvem-se habilidades de análise de precedentes, tutela de urgência, gestão de crises, mediação e comunicação com stakeholders. O propósito é formar especialistas técnicos, éticos e orientados a resultados, prontos para gerar valor imediato em escritórios, instituições de saúde e empresas do setor.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a Pós Graduação em Práticas Jurídicas Aplicadas ao Direito Médico e à Saúde da VERBO Jurídico é investir em formação orientada para resultados. Com tradição no ensino jurídico e foco em aplicabilidade, você desenvolve competências para atuar no consultivo e no contencioso da saúde: da gestão de risco em hospitais e operadoras à condução estratégica de ações, liminares e acordos. O conteúdo nasce de casos reais, precedentes e desafios do setor (ANS, SUS, LGPD, compliance e bioética), preparando você para responder com segurança à judicialização da saúde. A VERBO alia rigor técnico, visão de negócios e networking com profissionais atuantes, acelerando sua transição de generalista a especialista. Ideal para quem busca diferenciação, crescimento de carteira e impacto imediato na carreira em Direito Médico e da Saúde.
Rafaela Pacheco
2 semanas atrás
Catarini Carlos dos Reis
2 semanas atrás
Guilherme Albuquerque
2 semanas atrás
Debora de Mello Moreira
1 semana atrás
Juana Araújo Coelho
5 meses atrás
Marina Boscardin
1 mês atrás
Esse especialista atua de forma estratégica na interface entre Direito e saúde. No consultivo, previne litígios ao estruturar políticas de compliance, adequação à LGPD, contratos médico-hospitalares, termos de consentimento e governança clínica. No contencioso, conduz ações envolvendo negativa de cobertura, OPME, home care, terapias, rol da ANS, responsabilidade civil por erro médico e disputas com hospitais, clínicas e operadoras. Também elabora pareceres, orienta comitês internos, negocia acordos e estabelece estratégias de tutela de urgência para garantir acesso a tratamentos. Sua atuação integra regulação sanitária, bioética, defesa do consumidor e precedentes dos tribunais superiores, sempre com foco em reduzir riscos, otimizar custos e proteger direitos dos envolvidos no cuidado em saúde.
O mercado é dinâmico e em expansão, impulsionado pela judicialização da saúde, avanços tecnológicos, proteção de dados e regulação crescente. Há demanda em escritórios especializados, departamentos jurídicos de hospitais, clínicas, operadoras e healthtechs, além de oportunidades em consultorias de compliance e gestão de risco. As demandas mais frequentes envolvem negativas de cobertura, OPME, terapias, responsabilidade civil médica, contratos e LGPD. Profissionais com visão técnica e pragmática, capazes de dialogar com equipes assistenciais e áreas de negócios, conquistam diferenciação e melhor posicionamento competitivo. A especialização fortalece o repertório para atuar tanto em contencioso estratégico quanto em prevenção de litígios, ampliando possibilidades de carreira e construção de autoridade no nicho.
Combine formação jurídica sólida com imersão no setor. Estude marcos regulatórios (ANS, ANVISA, SUS), responsabilidade civil médica, defesa do consumidor, contratos e LGPD aplicada à saúde. Aprofunde-se em precedentes do STJ/STF e em diretrizes técnicas de cobertura assistencial. Busque uma pós-graduação com foco prático, estude casos reais, acompanhe notícias regulatórias e produza conteúdo para consolidar autoridade. Participe de eventos do segmento, conecte-se a gestores hospitalares e profissionais de operadoras e, se possível, atue em projetos que envolvam pareceres, políticas internas e negociação de acordos. A especialização da VERBO acelera esse caminho ao integrar prática, atualização contínua e visão de negócios do ecossistema da saúde.
A remuneração varia conforme região, tipo de contratação e complexidade dos casos. Em departamentos jurídicos de hospitais e operadoras, a faixa pode ser competitiva em relação a outras áreas do Direito, com crescimento à medida que o profissional assume posições estratégicas e riscos regulatórios. Em escritórios, especialistas costumam combinar honorários fixos com êxito em demandas e consultorias recorrentes, especialmente em carteiras de planos de saúde, contratos hospitalares e projetos de adequação à LGPD. Quem desenvolve nicho sólido e relacionamentos no setor tende a alcançar ganhos superiores à média jurídica, graças à previsibilidade de demandas, ticket consultivo e contencioso de alto valor agregado.
A melhor pós é a que entrega aplicabilidade imediata, atualização constante e conexão com o mercado da saúde. Avalie se o programa trabalha casos reais, precedentes relevantes, regulação (ANS/ANVISA), contratos médico-hospitalares, compliance e LGPD em saúde, além de técnicas de negociação e gestão de crise. Considere a tradição da instituição no ensino jurídico e a capacidade de orientar sua prática profissional. A Pós em Práticas Jurídicas Aplicadas ao Direito Médico e à Saúde da VERBO foi desenhada para formar especialistas prontos para atuar com segurança e estratégia, integrando teoria e prática com foco em resultados concretos na advocacia e na gestão jurídica do setor.
O curso abrange os principais eixos do Direito Médico e da Saúde: responsabilidade civil médica, direitos do paciente e do consumidor, saúde suplementar e SUS, contratos médico-hospitalares, regulação sanitária (incluindo diretrizes da ANS), bioética, proteção de dados (LGPD) aplicada à saúde, compliance e gestão de riscos. Também trata de temas como negativas de cobertura, OPME, home care, incorporação tecnológica, governança clínica, mediação, acordos e estratégias de tutela de urgência. O enfoque é prático, com leitura de precedentes e construção de soluções jurídicas eficazes para hospitais, clínicas, operadoras, profissionais de saúde e pacientes, reduzindo litígios e elevando a segurança jurídica.
A duração costuma acompanhar o calendário acadêmico da turma e o ritmo de estudos do participante. Em geral, programas desse tipo se desenvolvem ao longo de aproximadamente um ano, período suficiente para consolidar fundamentos, aprofundar eixos avançados e praticar a aplicação em casos do setor. O cronograma é pensado para equilibrar rotina profissional e especialização, permitindo evolução consistente nos temas-chave: responsabilidade civil médica, saúde suplementar, contratos, regulação, LGPD e compliance. Para detalhes sobre datas e organização das etapas, consulte as informações da turma vigente e escolha o momento que melhor se adapta aos seus objetivos de carreira.
Profissionais que atuam ou desejam atuar no ecossistema da saúde: advogados, consultores, gestores hospitalares, administradores de clínicas, profissionais de operadoras, especialistas em compliance e proteção de dados, além de profissionais da área da saúde interessados na dimensão jurídica do setor. A especialização é especialmente indicada para quem busca prevenir litígios, estruturar contratos e políticas internas, mapear riscos regulatórios e conduzir disputas com eficiência. Se você quer consolidar um posicionamento de especialista e entregar soluções de alto impacto para instituições, profissionais e pacientes, a pós em Práticas Jurídicas Aplicadas ao Direito Médico e à Saúde é um caminho estratégico.
Não. Embora a especialização tenha base jurídica, profissionais de saúde e gestores podem se beneficiar muito ao compreender os riscos legais e regulatórios do setor. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, administradores hospitalares e profissionais de operadoras encontram na pós uma visão integrada para tomada de decisão, elaboração de políticas internas, contratos e conformidade com regras do setor e proteção de dados. Para advogados, a vantagem está na profundidade técnica aliada à prática, elevando a capacidade de atuação consultiva e contenciosa. A multidisciplinaridade enriquece os debates e reflete a realidade de hospitais, clínicas e operadoras.
Você desenvolve repertório prático em áreas centrais do Direito Médico e da Saúde, com foco em aplicabilidade imediata. Entre as competências trabalhadas, destacam-se:
Ao final, você estará apto a diagnosticar riscos, estruturar soluções e conduzir casos complexos com segurança técnica e visão de negócio.
As demandas recorrentes incluem negativas de cobertura de medicamentos, procedimentos e OPME, discussão sobre rol da ANS, home care, limitação de rede credenciada, coparticipações e reajustes. A atuação estratégica envolve:
O especialista também orienta a prevenção de litígios por meio de contratos claros, políticas de atendimento e fluxos de análise que privilegiam a solução célere e a conformidade regulatória.
A LGPD abre amplo campo consultivo e contencioso. Oportunidades incluem mapeamento de dados sensíveis em instituições de saúde, elaboração de bases legais para tratamento de dados, políticas de consentimento e retenção, revisão de contratos com fornecedores e DPO as a service. Surgem demandas ligadas a incidentes de segurança, direitos de titulares, auditorias e relações com reguladores. Na prática, o advogado que domina processos assistenciais, tecnologia e regulação da saúde entrega soluções completas, reduz riscos de sanções e fortalece a confiança de pacientes, profissionais e parceiros. Integrar LGPD com compliance clínico e gestão de riscos diferencia o especialista no mercado.
A prevenção exige abordagem sistêmica. Boas práticas incluem:
O jurídico contribui ao alinhar governança clínica, proteção de dados, regulação e defesa do consumidor, orientando decisões que diminuem a probabilidade de litígios e o impacto reputacional. Resulta em atendimento mais seguro e custos menores.
Direito Médico foca na relação profissional de saúde-paciente e na responsabilidade civil, ética e penal do ato médico, além de contratos de prestação de serviços e governança clínica. Já o Direito da Saúde é mais amplo: engloba políticas públicas (SUS), saúde suplementar (operadoras/ANS), regulação sanitária, defesa do consumidor, financiamento, incorporação tecnológica e proteção de dados. Na prática, os temas se conectam. A especialização integra ambos os campos para que o profissional atue do consultivo à disputa judicial, articulando aspectos assistenciais, regulatórios e contratuais com visão estratégica e multidisciplinar.
As possibilidades incluem escritórios de advocacia especializados, departamentos jurídicos de hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras, consultorias de compliance e proteção de dados, empresas de dispositivos médicos, farmacêuticas e healthtechs. Há espaço em associações do setor, câmaras de mediação, áreas de auditoria e gestão de riscos. O conhecimento aplicado também favorece atuação em projetos de transformação digital, telemedicina e governança de dados. A especialização fortalece seu posicionamento para assumir funções estratégicas, liderar iniciativas de prevenção de litígios e apoiar decisões de alto impacto no ecossistema da saúde.
Comece definindo subtemas com demanda recorrente (negativas de cobertura, contratos hospitalares, LGPD, compliance). Estruture conteúdos práticos (guias, webinars, artigos) e parcerias com médicos, gestores e associações. Crie fluxos operacionais enxutos para casos frequentes e modelos de documentos auditados. Monitore regulações e precedentes para alertar clientes de forma proativa. Invista em relacionamento com hospitais, clínicas e operadoras, entendendo seus indicadores e necessidades. A pós da VERBO ajuda a consolidar sua autoridade técnica e a transformar conhecimento em soluções replicáveis, que elevam a previsibilidade, o valor percebido e a sustentabilidade do nicho.
Mapeie temas repetitivos, súmulas e julgados paradigmáticos do STJ/STF relacionados a saúde suplementar, cobertura e responsabilidade civil. Relacione-os às Resoluções Normativas da ANS e às diretrizes clínicas aplicáveis ao caso. Nas peças, contextualize a prova clínica, delimite a urgência e conecte o pedido à jurisprudência e à regulação vigente. Utilize argumentos de equilíbrio econômico, proteção ao consumidor e razoabilidade terapêutica. Atualize constantemente seus repertórios e construa quadros comparativos para facilitar a rápida inserção de fundamentos. Essa combinação confere solidez técnica, previsibilidade e maior taxa de êxito em tutelas e acordos.
A judicialização pressiona custos assistenciais, planejamento orçamentário e gestão de risco. Para responder, o jurídico deve integrar análise de dados, regulação, contratos e governança clínica. Medidas efetivas incluem protocolos de elegibilidade e comunicação, revisão de contratos e políticas internas, mediação estruturada, monitoramento de precedentes e atuação proativa com diretrizes da ANS. Na litigância, priorize estratégias de tutela, acordos inteligentes e relatórios que demonstrem razoabilidade técnica e econômica. No consultivo, promova projetos de compliance e LGPD, reduzindo incidentes e fortalecendo a confiança do paciente. O resultado é menor exposição e decisões mais sustentáveis.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Médico e da Saúde
