Domine os desafios jurídicos da era digital, incluindo propriedade intelectual, regulamentação de novas tecnologias e a governança da IA, e esteja preparado para liderar o mercado. Torne-se um especialista.
Andrea Drumond de Meireles: Doutoranda em Inovação e Propriedade Intelectual no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), linha de pesquisa em defesa da concorrência e contratos. Mestre em Direito
Econômico e Desenvolvimento.
Viviane Costa: Doutora e Mestre em Inovação e Propriedade Intelectual pelo INPI.
Professora, Palestrante, Pesquisadora e Mentora em Uso Estratégico da PI e Produção Digital.
Gestão Estratégica da Base Industrial de Defesa. Oficial da FAB (1T R/2).
Humberto Wilke: Engenheiro Eletricista (UFJF) com Mestrado em Engenharia de Energia (UNIFEI).
Doutorando em Propriedade Industrial e Inovação pelo INPI.
Ana Gabriela de Lima Assafim: Advogada, Mestre em Direito e em desenvolvimento econômico.
Especialista em Direito em Propriedade Intelectual com atuação no contencioso estratégico.
Matheus Gonzaga Teles: Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT),
Doutorando em Propriedade Industrial (ACAD/INPI).
Camilla Pinheiro Cianga: Advogada e Especialista em Direito Digital. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital. Mestranda em Comunicação Digital pelo IDP.
Fernanda Pansini: Advogada e Especialista em Propriedade Intelectual pelo INPI e Universidade de Salamanca (USAL).
Caroline Francescato: Advogada, Mestranda em Direito e Tecnologia pela PUC-RS. CEO e Fundadora do software jurídico LinkLei.
Gabriela Barreto: Advogada, Mestranda em Direito e Negócios Internacionais; Especialista em Direito Constitucional, Tributário e Público. Professora e Palestrante.
Módulo: Introdução à Propriedade Intelectual
- Fundamentos de Propriedade Intelectual: Conceitos e importância no cenário atual.
- História e Evolução da Propriedade Intelectual: De suas origens até os desafios atuais.
- Panorama Global da Propriedade Intelectual: Como diferentes países tratam a proteção de inovações.
Módulo: Desafios Jurídicos da Inovação Tecnológica
- O Impacto das Tecnologias Emergentes no Direito: IA, blockchain, criptomoedas e mais.
- Proteção de Dados no Mundo Digital: Desafios legais com o avanço das tecnologias.
- Os Limites da Propriedade Intelectual no Contexto de Inovações Disruptivas: Reflexões sobre os limites da proteção jurídica.
Módulo: Propriedade Intelectual e Software
- Licenciamento de Software: Tipos de licenças, proteção e implicações jurídicas.
- Proteção de Algoritmos e Softwares Baseados em IA: Como a IA se insere no escopo da propriedade intelectual.
- Inovação e Software Open Source: Implicações jurídicas do código aberto.
Módulo: Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
- Direitos Autorais e Inteligência Artificial: A questão da autoria e originalidade na IA.
- Propriedade de Inovações Criadas por IA: Quem detém os direitos sobre obras criadas por máquinas?
- Impacto da IA nos Direitos Autorais e Patentes: Como a inteligência artificial muda o campo das patentes e copyright.
Módulo: Blockchain e Propriedade Intelectual
- Fundamentos do Blockchain: O que é e como impacta o direito.
- Blockchain e Registros de Propriedade Intelectual: Como a tecnologia pode ser utilizada para registrar criações.
- Criptomoedas, Tokens e Propriedade Intelectual: Implicações jurídicas e novas formas de proteção.
Módulo: Patentes e Inovações Tecnológicas
- Patentes de Software: O que pode ou não ser patenteado no contexto de softwares e IA.
- Patentes em Tecnologias Emergentes: Desafios no licenciamento e uso de patentes envolvendo blockchain e IA.
- Estratégias para Proteger Inovações Tecnológicas: Como criar uma estratégia jurídica eficaz para startups e empresas de tecnologia.
Módulo: Direitos Autorais no Mundo Digital
- Desafios dos Direitos Autorais na Era Digital: O impacto da digitalização e da IA nos direitos autorais.
- Gestão e Proteção de Conteúdos Digitais: Como garantir os direitos autorais no meio digital.
- A Nova Era dos Direitos Autorais: Propriedade intelectual em jogos, música e conteúdos gerados por IA.
Módulo: Proteção de Dados e Inteligência Artificial
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e IA: O impacto da LGPD no uso de IA.
- Governança de Dados no Contexto da IA: Como garantir a proteção de dados no ambiente de IA.
- Desafios Éticos e Jurídicos do Uso de Dados na IA: A privacidade e a segurança dos dados.
Módulo: Contratos e Licenciamento de Tecnologias
- Modelos de Contratos para Startups de Tecnologia: Como estruturar acordos de propriedade intelectual para novas empresas.
- Licenciamento de Tecnologia e Software: Como lidar com o licenciamento em tecnologias emergentes.
- Contratos de Desenvolvimento e Parceria Tecnológica: Como formalizar acordos no ecossistema de inovação.
Módulo: Propriedade Intelectual no Contexto de Startups
- Estratégias de Proteção para Startups de Tecnologia: Como proteger inovações de startups que lidam com IA e blockchain.
- Due Diligence e Propriedade Intelectual: Como realizar auditorias de propriedade intelectual em transações de fusões e aquisições.
- O Papel do Advogado nas Startups de Tecnologia: Como o profissional jurídico atua no ecossistema de inovação.
Módulo: Direito Digital e as Tecnologias Emergentes
- Compliance Digital no Uso de IA e Blockchain: Como as empresas devem garantir conformidade regulatória.
- Aspectos Jurídicos da Internet das Coisas (IoT): Implicações legais das tecnologias conectadas e da IA.
- Regulação de Tecnologias Emergentes em Diferentes Jurisdições: O papel do direito internacional na regulação de inovações.
Módulo: Casos Práticos e Aplicações de IA no Direito
- Uso de IA no Processo Judicial: Como as tecnologias estão sendo aplicadas para automatizar processos.
- Análise de Casos de Propriedade Intelectual em IA: Estudos de casos reais sobre disputas jurídicas envolvendo IA.
- O Futuro do Direito Digital e da Propriedade Intelectual: O impacto das futuras inovações tecnológicas.
Módulo: Ética e Responsabilidade nas Tecnologias Emergentes
- Ética na Inteligência Artificial: Desafios éticos no uso de IA no contexto jurídico;
- Responsabilidade Jurídica de Algoritmos e IA: Quem é responsável pelos danos causados por decisões automatizadas?
- A Regulação de IA e Direitos Humanos: Como garantir que as tecnologias respeitem os direitos fundamentais.
Módulo: Marcas na Era da Inteligência Artificial
- A Concepção da Proteção de Marcas no Brasil
- Trade Secrets e o Uso de IA
- Marcas e Deep Fakes com IA
A especialização em Propriedade Intelectual com Ênfase em Inteligência Artificial tem como objetivo formar profissionais capazes de proteger, monetizar e gerir ativos intangíveis em ecossistemas data-driven. O curso é voltado a quem atua ou deseja atuar com tecnologia, inovação e negócios ? como advogados, profissionais de PI, gestores de inovação, engenheiros, cientistas de dados, product managers e empreendedores.
Você desenvolverá competências para estruturar estratégias de marcas, patentes, direitos autorais, segredos industriais e bases de dados; desenhar políticas de uso de IA; elaborar contratos tecnológicos; conduzir due diligence; e mitigar riscos regulatórios e reputacionais. A formação conecta prática jurídica, visão de produto e governança de dados, preparando você para entregar segurança jurídica e vantagem competitiva em projetos de IA, do early-stage ao scale-up.
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.
Escolher a VERBO Jurídico para cursar a Pós Graduação em Propriedade Intelectual com Ênfase em Inteligência Artificial é investir em uma formação com tradição no ensino jurídico e foco absoluto na aplicabilidade. Nossa proposta privilegia o aprender fazendo: você conecta fundamentos sólidos de PI a desafios reais de IA, tecnologia e negócios, desenvolvendo soluções que funcionam no contencioso e, sobretudo, no consultivo estratégico.
Com orientação de profissionais reconhecidos no mercado e uma abordagem orientada a resultados, o curso acelera sua evolução técnica e amplia sua visão de negócios, inovação e risco. Você sai preparado para mapear ativos intangíveis, estruturar contratos tecnológicos, mitigar disputas e liderar projetos de IA com segurança jurídica. É a pós para quem quer protagonismo na nova fronteira entre Direito, dados e inovação.
Esse profissional atua na interseção entre Direito, tecnologia e negócios. Suas atividades incluem mapear e proteger ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais, software, dados e segredos industriais), estruturar contratos tecnológicos (licenças, cessões, P&D, confidencialidade), conduzir due diligence em M&A e desenhar políticas de uso de IA. Também monitora infringências com ferramentas analíticas, elabora estratégias de enforcement e negociação, e orienta sobre riscos autorais e de dados em projetos com IA generativa.
Com visão técnica e estratégica, conecta a proteção jurídica à criação de valor: evita litígios, acelera a inovação e viabiliza modelos de monetização de algoritmos, datasets e soluções digitais, alinhando conformidade e competitividade.
O mercado é aquecido e tende a crescer com a digitalização, a economia de dados e a adoção de IA em diversos setores. Há demanda em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, consultorias, startups e grandes empresas de tecnologia, saúde, varejo, finanças, agronegócio e indústrias criativas.
Profissionais com repertório técnico em PI e compreensão profunda de IA têm vantagem competitiva, sobretudo em posições que exigem visão de produto e impacto no negócio.
Construa base sólida em Propriedade Intelectual e complemente com domínio de dados e aplicações de IA. Uma pós-graduação focada no tema acelera a curva de aprendizado e oferece repertório aplicado para atuar com segurança. Além disso, pratique:
Com essa combinação, você estará preparado para entregar soluções jurídicas que viabilizam produtos e estratégias de IA no mercado.
As faixas variam por região, porte da empresa, senioridade e domínio de idiomas. Em linhas gerais, observam-se referências de mercado como:
Em consultoria e advocacia, projetos estratégicos podem elevar a remuneração por honorários e êxito. Profissionais com visão de negócios, experiência em contratos tecnológicos, due diligence e políticas de IA tendem a alcançar melhores posições. Os valores são estimativas a partir de vagas públicas e relatórios de mercado e podem variar amplamente.
A melhor pós é a que une profundidade técnica e aplicação prática, conectando PI, dados e IA ao impacto no negócio. Procure uma formação que trabalhe casos reais, ofereça visão atualizada do cenário regulatório e desenvolva competências para contratos, monetização de ativos e gestão de riscos.
A VERBO Jurídico se destaca pela experiência consolidada no ensino jurídico e por uma formação orientada à prática, que prepara para desafios do dia a dia em tecnologia e inovação. O objetivo é que você termine o curso capaz de entregar resultados concretos em consultivo, contencioso e projetos de transformação digital.
A especialização abrange os pilares de Propriedade Intelectual aplicados ao contexto de IA e dados. Entre os temas recorrentes estão:
O foco é transformar conhecimento jurídico em vantagem competitiva para empresas e projetos que utilizam IA.
A duração pode variar conforme calendário acadêmico e ritmo de estudos recomendado. Em geral, especializações dessa natureza são planejadas para serem concluídas em aproximadamente 12 a 18 meses, permitindo conciliar desenvolvimento profissional e prática de mercado.
Ao longo do percurso, o aluno evolui de fundamentos de Propriedade Intelectual para aplicações avançadas em IA, contratos tecnológicos, políticas de uso e gestão de riscos. O mais importante é a consistência do aprendizado e a capacidade de transformar teoria em solução prática para negócios e projetos de tecnologia.
Profissionais e egressos de áreas jurídicas e de negócios, tecnologia e inovação. O curso é especialmente relevante para:
Se você precisa estruturar estratégias de proteção e monetização de ativos, mitigar riscos autorais e de dados e viabilizar produtos baseados em IA, a pós oferece repertório prático para entregar resultados com segurança.
Não. Embora seja altamente relevante para advogados e profissionais de PI, a especialização é interdisciplinar e beneficia áreas de tecnologia, produto, inovação, P&D, marketing e negócios. Em times que desenvolvem soluções com IA, é crucial que gestores e especialistas entendam como proteger algoritmos, bases de dados, marcas e know-how, bem como estruturar contratos e políticas internas.
A formação ajuda profissionais não jurídicos a dialogar com o time legal, reduzir riscos e tomar decisões estratégicas de proteção e monetização de ativos intangíveis desde o design do produto.
Você aprenderá a transformar PI em estratégia de negócio na era da IA. Entre as competências desenvolvidas:
O resultado é uma atuação segura, estratégica e orientada a resultados.
Algoritmos em si não são patenteáveis, mas invenções implementadas por computador podem ser protegidas se atenderem a requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Na prática, a proteção de soluções de IA combina:
Uma estratégia híbrida, alinhada ao modelo de negócio e à jurisprudência, é essencial para capturar valor e reduzir riscos de cópia ou litígio.
O tema envolve debates em evolução. Boas práticas incluem:
No consultivo, contratos devem abordar titularidade, licenças, garantias e responsabilidades. Para marcas e reputação, vale monitorar uso indevido e deepfakes. A formação aprofunda critérios práticos para reduzir disputas e viabilizar o uso responsável de IA em conteúdos.
Ferramentas de IA aceleram tarefas de alto valor, como:
O essencial é combinar automação com julgamento jurídico, garantindo qualidade, governança de dados e confidencialidade. O curso apresenta aplicações práticas para elevar produtividade e precisão, sem abrir mão da segurança.
Comece pela priorização do que gera vantagem competitiva:
Revise periodicamente a estratégia conforme o produto evolui e o mercado valida hipóteses. Uma PI bem desenhada facilita captação, parcerias e expansão internacional.
Entre os riscos mais comuns:
Mitigue com políticas de IA, avaliação de impacto, due diligence de dados e modelos, contratos com cláusulas claras de titularidade, licenças e responsabilidades, e monitoramento contínuo de infringências. A integração entre PI, privacidade e compliance é crucial para reduzir litígios e acelerar a adoção segura da tecnologia.
A LGPD impacta a formação e o uso de datasets, influenciando estratégias de PI. Pontos-chave:
Do ponto de vista de PI, a governança de dados fortalece a proteção de segredos industriais e viabiliza licenciamento. O alinhamento entre privacidade e PI permite criar produtos escaláveis e juridicamente sustentáveis.
Sim. Tendências internacionais influenciam contratos, due diligence e expansão de produtos. Requisitos de governança, transparência e gestão de risco podem afetar documentação técnica, cadeia de fornecedores e evidências necessárias para proteção e enforcement de PI.
Empresas que operam globalmente devem harmonizar políticas de IA, privacidade e PI, prevendo cláusulas de territorialidade, escolha de foro e compliance transfronteiriço. Antecipar padrões internacionais reduz custos de adaptação e fortalece a posição em negociações e disputas.
Contratos devem refletir o ciclo de vida do produto e os ativos envolvidos:
Clareza contratual reduz disputas e destrava modelos de monetização como sublicenciamento, white-label e revenue share.
Há oportunidades em diversas frentes:
Com repertório técnico e visão de produto, é possível atuar em consultivo estratégico, contencioso especializado, licenciamento, due diligence e gestão de portfólio de ativos. A combinação de PI e IA abre portas para posições de liderança e projetos de alto impacto.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
Direito Digital e Tecnologia Jurídica