Domine os desafios jurídicos da era digital, incluindo propriedade intelectual, regulamentação de novas tecnologias e a governança da IA, e esteja preparado para liderar o mercado. Torne-se um especialista.
Andrea Drumond de Meireles: Doutoranda em Inovação e Propriedade Intelectual no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), linha de pesquisa em defesa da concorrência e contratos. Mestre em Direito
Econômico e Desenvolvimento.
Viviane Costa: Doutora e Mestre em Inovação e Propriedade Intelectual pelo INPI.
Professora, Palestrante, Pesquisadora e Mentora em Uso Estratégico da PI e Produção Digital.
Gestão Estratégica da Base Industrial de Defesa. Oficial da FAB (1T R/2).
Humberto Wilke: Engenheiro Eletricista (UFJF) com Mestrado em Engenharia de Energia (UNIFEI).
Doutorando em Propriedade Industrial e Inovação pelo INPI.
Ana Gabriela de Lima Assafim: Advogada, Mestre em Direito e em desenvolvimento econômico.
Especialista em Direito em Propriedade Intelectual com atuação no contencioso estratégico.
Matheus Gonzaga Teles: Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT),
Doutorando em Propriedade Industrial (ACAD/INPI).
Módulo: Introdução à Propriedade Intelectual
- Fundamentos de Propriedade Intelectual: Conceitos e importância no cenário atual.
- História e Evolução da Propriedade Intelectual: De suas origens até os desafios atuais.
- Panorama Global da Propriedade Intelectual: Como diferentes países tratam a proteção de inovações.
Módulo: Desafios Jurídicos da Inovação Tecnológica
- O Impacto das Tecnologias Emergentes no Direito: IA, blockchain, criptomoedas e mais.
- Proteção de Dados no Mundo Digital: Desafios legais com o avanço das tecnologias.
- Os Limites da Propriedade Intelectual no Contexto de Inovações Disruptivas: Reflexões sobre os limites da proteção jurídica.
Módulo: Propriedade Intelectual e Software
Aula 07 Licenciamento de Software: Tipos de licenças, proteção e implicações jurídicas.
Aula 08 Proteção de Algoritmos e Softwares Baseados em IA: Como a IA se insere no escopo da propriedade intelectual.
Aula 09 Inovação e Software Open Source: Implicações jurídicas do código aberto.
Módulo: Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
- Direitos Autorais e Inteligência Artificial: A questão da autoria e originalidade na IA.
- Propriedade de Inovações Criadas por IA: Quem detém os direitos sobre obras criadas por máquinas?
- Impacto da IA nos Direitos Autorais e Patentes: Como a inteligência artificial muda o campo das patentes e copyright.
Módulo: Blockchain e Propriedade Intelectual
- Fundamentos do Blockchain: O que é e como impacta o direito.
- Blockchain e Registros de Propriedade Intelectual: Como a tecnologia pode ser utilizada para registrar criações.
- Criptomoedas, Tokens e Propriedade Intelectual: Implicações jurídicas e novas formas de proteção.
Módulo: Patentes e Inovações Tecnológicas
- Patentes de Software: O que pode ou não ser patenteado no contexto de softwares e IA.
- Patentes em Tecnologias Emergentes: Desafios no licenciamento e uso de patentes envolvendo blockchain e IA.
- Estratégias para Proteger Inovações Tecnológicas: Como criar uma estratégia jurídica eficaz para startups e empresas de tecnologia.
Módulo: Direitos Autorais no Mundo Digital
- Desafios dos Direitos Autorais na Era Digital: O impacto da digitalização e da IA nos direitos autorais.
- Gestão e Proteção de Conteúdos Digitais: Como garantir os direitos autorais no meio digital.
- A Nova Era dos Direitos Autorais: Propriedade intelectual em jogos, música e conteúdos gerados por IA.
Módulo: Proteção de Dados e Inteligência Artificial
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e IA: O impacto da LGPD no uso de IA.
- Governança de Dados no Contexto da IA: Como garantir a proteção de dados no ambiente de IA.
- Desafios Éticos e Jurídicos do Uso de Dados na IA: A privacidade e a segurança dos dados.
Módulo: Contratos e Licenciamento de Tecnologias
- Modelos de Contratos para Startups de Tecnologia: Como estruturar acordos de propriedade intelectual para novas empresas.
- Licenciamento de Tecnologia e Software: Como lidar com o licenciamento em tecnologias emergentes.
- Contratos de Desenvolvimento e Parceria Tecnológica: Como formalizar acordos no ecossistema de inovação.
Módulo: Propriedade Intelectual no Contexto de Startups
- Estratégias de Proteção para Startups de Tecnologia: Como proteger inovações de startups que lidam com IA e blockchain.
- Due Diligence e Propriedade Intelectual: Como realizar auditorias de propriedade intelectual em transações de fusões e aquisições.
- O Papel do Advogado nas Startups de Tecnologia: Como o profissional jurídico atua no ecossistema de inovação.
Módulo: Direito Digital e as Tecnologias Emergentes
- Compliance Digital no Uso de IA e Blockchain: Como as empresas devem garantir conformidade regulatória.
- Aspectos Jurídicos da Internet das Coisas (IoT): Implicações legais das tecnologias conectadas e da IA.
- Regulação de Tecnologias Emergentes em Diferentes Jurisdições: O papel do direito internacional na regulação de inovações.
Módulo: Casos Práticos e Aplicações de IA no Direito
- Uso de IA no Processo Judicial: Como as tecnologias estão sendo aplicadas para automatizar processos.
- Análise de Casos de Propriedade Intelectual em IA: Estudos de casos reais sobre disputas jurídicas envolvendo IA.
- O Futuro do Direito Digital e da Propriedade Intelectual: O impacto das futuras inovações tecnológicas.
Módulo: Ética e Responsabilidade nas Tecnologias Emergentes
- Ética na Inteligência Artificial: Desafios éticos no uso de IA no contexto jurídico;
- Responsabilidade Jurídica de Algoritmos e IA: Quem é responsável pelos danos causados por decisões automatizadas?
- A Regulação de IA e Direitos Humanos: Como garantir que as tecnologias respeitem os direitos fundamentais.
Módulo: Tendências e Oportunidades para o Futuro
- O Futuro da Propriedade Intelectual nas Tecnologias Emergentes: Como a proteção das inovações se adaptará ao futuro tecnológico.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.