A Pós-Graduação em Reparação de Danos em Golpes Digitais foi criada para atender uma crescente demanda global. É de conhecimento notório a avalanche de golpes digitais praticados no Brasil. Com esse fenômeno, surge uma grande quantidade de vítimas que precisam ter seus direitos reparados. Nesta Pós, a Faculdade Verbo uniu os maiores especialistas do País para ensinar técnicas de apreensão, execução e reparação dos danos sofridos digitalmente
Renato Porto: Doutor, Mestre, Professor
Rodolfo Hartmann: Juiz, Doutor, Professor, Autor
Rafael Mendonça: Advogado, Doutor, Professor
Ariadne Lopes: Juíza, Doutoranda, Professora
Daniele Carvalho: Advogada, Professora, Mestre, Membra da Comissão de Direito do Consumidor da ABA/RJ.
Módulo: Introdução ao Cibercrime e Aspectos Legais
- Panorama atual do cibercrime
- Legislação vigente relacionada a crimes digitais
- Jurisprudência e casos paradigmáticos
- Aspectos éticos na atuação jurídica
Módulo: Contextualização sobre principais Golpes Digitais e Cibercrime
- Falsas corretoras de investimentos
- Sites de apostas e cassinos online
- Boletos e perfis falsos
- Golpe do falso emprego, do FGTS e do falso site de comprasWhatsapp clonado
- Golpe do PIX, do Delivery e do Motoboy
- Roubo ou furto de criptomoedas e Phishing
- Golpe e Clonagem do cartão de crédito
Módulo: Fundamentos do Direito do Consumidor
- Conceitos básicos e princípios do CDC
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Órgãos de proteção e defesa do consumidor
- Jurisprudência em casos de reparação de danos
Módulo: Aspectos Jurídicos nas Relações de Consumo
- Contratos de consumo
- Publicidade e práticas comerciais enganosas
- Cláusulas abusivas e nulidades contratuais
- Resolução de conflitos extrajudicialmente
Módulo: Procedimentos e Práticas em Ações de Reparação
- Procedimentos judiciais em casos de danos ao consumidor
- Ações coletivas e individuais
- Produção de provas e perícia em processos consumeristas
- Estratégias processuais eficazes
Módulo: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
- Arbitragem e mediação em questões de consumo
- Conciliação extrajudicial
- Acordos e transações amigáveis
- Prática de resolução de casos práticos
Módulo: Investigação Digital
- Fundamentos de investigação digitalFerramentas forenses
- Coleta e preservação de evidências digitais
- Análise de dados e reconstrução de incidentes
Módulo: Perícia Digital
- Princípios de perícia digitalElaboração de laudos periciais
- Procedimentos em ambientes virtuais
- Atuação pericial em processos judiciais
Módulo: Responsabilidade Civil e Penal
- Teoria da responsabilidade civil
- Responsabilidade penal no âmbito digital
- "Responsabilização solidária dos sujeitos: Terceiros auxiliares direto"
- Responsabilização solidária dos sujeitos: Influencers - auxiliares indiretos
- Responsabilização solidária dos sujeitos: Plataformas
- Responsabilização solidária dos sujeitos: intermediadores de pagamento irregulares
- Responsabilização solidária dos sujeitos: instituições financeiras
- Inquérito policial e ação penal
- Análise de casos jurisprudenciais
- Estratégias defensivas e acusatórias
Módulo: Métodos de Reparação e Indenização
- Formas de reparação de danos
- Cálculo de indenizações
- Jurisprudência sobre indenizações em casos de cibercrime
- Ordem de quebra de sigilo bancário
- Busca e apreensão de bens dos investigados
- "Habilitação para recebimento dos valores provenientes"
- Medidas de cooperação jurídica internacional
- "Ação pauliana"
- Nulidade dos atos de alienação realizadas de forma fraudulenta
- Desconsideração direta ou inversa da personalidade jurídica
- Fraude à execução
- Penhora dos bens
Módulo: Prática Profissional e Atualizações
- Simulações de casos práticos
- Atualizações legislativas
- Tendências e desafios na área de cibercrime
- Preparação para desafios futuros
- Modelos de peças
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.