Reconhecimento
Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
São mais de 20 anos no mercado.
Qualidade
Aulas presenciais com os melhores professores.
Prático
Reposição de aulas gratuita.
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Sobre o nosso curso
30/08/2022
Início
360 h/a
Carga Horária
R$ 399,99
Mensalidade a partir de
Objetivo do curso
A Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal tem como objetivo especializar o operador do direito na legislação criminal, aspectos teóricos e práticos, destrinchando o sistema da Justiça Criminal brasileira. Numa experiência presencial - Rio de Janeiro ou ao vivo pelo Zoom para todo Brasil, o aluno acompanhará profissionais especialistas e renomados no ramo e terá uma visão 360º num curso que contempla todos os aspectos relacionados a área penal do Direito. Aprofundando-se na temática com um curso completo, será possível atingir o conhecimento e excelência no assunto para o domínio do Código Penal e das leis abrangentes pelo ramo penal do Direito e, ainda, a prática que é exercida no Sistema Judiciário.
Organização Curricular
- PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO
Com o passar dos anos os conceitos de crime, criminoso e o centro dos estudos de fenômenos criminais (em momentos focados na figura do deliquente, em outros no sistema penal como um todo) foram se modificando e aperfeiçoando. A compreensão da atuação do sistema penal na contemporaneidade só é completa com o estudo desses pontos e compreensão dessa linha do tempo.
- DIREITO PENAL E RELAÇÕES RACIAIS
Aqui, partimos de dois pontos de vista distindos entre si, mas que se complementam quando pensamos em racismo estrututal: 1) como o racismo é punido no Brasil? E, por último: 2) como a população negra é tratada pelo sistema de justiça criminal? - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: aspectos sociológicos
A interdisciplinariedade auxilia a compreender os fenômenos criminais de modo mais humanizado e completo. Diversos aspectos, como o encarceramento de mulheres trans e a revitimização da mulher nos julgamentos de crimes que envolvem violência doméstica podem ser melhor compreendidos e estudados por outras vertentes que não o Direito Penal. - LEIS PENAIS ESPECIAIS: Estudo das principais Leis Penais Especiais. Apesar da diversa gama de delitos previstos no Código Penal Brasileiro, há uma atualização e mudança constante nos crimes notados pela sociedade, pela mídia e inclusive pelo próprio sistema penal. Pensando nisso, faz-se necessário estudar e se atualizar sobre essas novidades jurídicas que surgem conforme demandas públicas.
- PROCEDIMENTO ESPECIAL: TRIBUNAL DO JÚRI
Os crimes dolosos contra a vida são os únicos julgados por um Júri Popular. Esse procedimento requer um defesa e estudo diferenciado, os quais pretendemos tratar nesse módulo. - TECNOLOGIA NO PROCESSO PENAL
As novas tecnologias chegaram no Processo Penal, com o uso de inteligência artificial, câmeras corporais e diversos novos mecanismos que vêm para auxiliar na fluidez dos procedimentos. Ocorre que, tratando-se de um sistema que decide sobre a liberdade dos indivíduos, é necessário um olhar cauteloso sobre o tema. - DIREITO PENAL ECONÔMICO: Um dos ramos de maior atuação da advocacia privada, o Direito Penal Econômico tem questões e funcionalidades específicas. Começando pela obra pioneira de Edwin Shuterland, compreenderemos a operação do Direito Penal Econômico e todas as suas particularidades.
- ADVOCACIA CRIMINAL
A prática da advocacia criminal sem dúvidas começa com uma boa base teórica. No entanto, após esse aprofundamento, é necessário ir a campo saber como atuar, de fato, como um(a) bom(a) advogado(a) criminalista. Nesse módulo, além de adentrar nas ténicas da advocacia criminal, teremos o estudo de diversos casos de grande repercussão nesse âmbito.
Professores
Jader Marques
Advogado Criminalista
Rodrigo Bello
Advogado Criminalista
Professor Universitário
Bruno Gilaberte
Delegado de Polícia - polícia civil do RJ
Professor Universitário
Marcelo Campos
Doutor em Sociologia pela USP com participação na University of Ottawa (Departamento de Criminologia).
Bárbara Lupetti
Doutora e Mestre, com desenvolvimento de missão de estudos na Universidad de Buenos Aires.
Michel Lobo
Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública, Mestre e Doutor.
Bianca Kremer
Advogada, Pesquisadora em Direito e Tecnologia, Mestre em Direito Constitucional e Doutora.
Tatiana Batista
Especialista pela EMERJ
Claudia Serpa
Advogada. Mestre em Direito.
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
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Perguntas
Frequentes
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
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É possível obter um atestado de matrícula?A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
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Qual a duração dos cursos?Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
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Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
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As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
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Os cursos contam com materiais de apoio?Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
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Como é realizado a interação com os professores e tutoria?As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
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Como são realizadas as atividades avaliativas?O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
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Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
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Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
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Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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