PÓS-GRADUAÇÃO Prática em Contencioso Tributário
O Curso visa a preparar os profissionais para futuro. Estude na maior escola de Pós-Graduação do Brasil.
CURSO A DISTÂNCIA - ONLINE
A Prática no Contencioso Tributário compreende procedimentos jurídicos e processos administrativos que tratam de conflitos entre contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) e a autoridade fiscal responsável pela cobrança e fiscalização dos tributos.
Esta Pós-graduação visa aprofundar os conhecimentos em temas específicos do contencioso tributário, abordando processos administrativos, judiciais, recursos, defesas e outros assuntos relevantes. O curso capacita o profissional a se tornar um especialista nessa área complexa e estratégica do Direito Tributário, aumentando suas oportunidades no mercado de trabalho.
Essa formação oferece sólidos conhecimentos atualizados para profissionais que desejam se destacar no campo do Direito Tributário, preparando-os para atuar em diversos setores, como consultoria, planejamento tributário e auditoria fiscal.
Para maior clareza, é importante destacar as diferenças entre a pós-graduação em Direito Tributário e em Contencioso Tributário:
Na Pós-graduação em Direito Tributário, o programa abrange de forma abrangente o sistema tributário em geral, incluindo normas tributárias, princípios, planejamento fiscal, aspectos teóricos e tributos nacionais e internacionais.
Na Pós-graduação em Contencioso Tributário, o programa é mais focado nos procedimentos, recursos e questões relacionadas à resolução de conflitos e disputas tributárias, envolvendo aspectos práticos do contencioso administrativo e judicial.
Enquanto a Pós-graduação em Direito Tributário enfatiza a compreensão da teoria do Direito Tributário, análise da legislação, estudo da jurisprudência e conceitos tributários fundamentais, a Pós-graduação em Contencioso Tributário possui uma abordagem voltada para a prática forense e processual, com estudo de casos reais, análise de recursos, defesas administrativas e judiciais, estratégias de litígio e resolução de controvérsias tributárias.
A pós-graduação em Contencioso Tributário direciona o profissional especificamente para atuar no âmbito administrativo e judicial, defendendo os interesses dos contribuintes em processos e litígios fiscais.
APRENDA COM AUTORIDADES DA ÁREA
- Hadassah Laís S. Santana – Mestre, Pós-doutoranda
- Frederico Medeiros – Advogado, Mestre, Doutorando
- José Hable - Mestre, Auditor Fiscal do GDF, Ex-Conselheiro do TARF/DF
- Ana Claudia Borges - Mestre, Conselheira Titular do CARF
- Gianpaolo Melo- Mestre. Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados
- Rebeca Drummond - Advogada, com atuação nos Tribunais Superiores. Mestre em Direito Tributário e Desenv. Econômico
- Talita Pimenta Félix - Mestre, Doutora, Ex-Conselheira do CARF
- Lázaro Reis Pinheiro Silva - Mestre. Ex-Assessor de Ministro STJ. Procurador do Estado de Goiás em Brasília
- Guilherme Ribas - Mestre em Dir. Tributário, Assessor Ministro STJ
- Carolina Brasil Vasques - Advogada Tributarista, Fundadora do Grupo Mulheres no Tributário
- Rodrigo Lopes - Procurador da Fazenda Nacional e membro do Carf
Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTE CURSO
- Processos e Procedimentos Administrativos Tributários Federais (Decreto 70.235/72)
- Processos e Procedimentos Administrativos Tributários Estaduais (Lei nº 4.567/2011)
- Processos e Procedimentos Administrativos Tributários Municipais (Lei nº 344/21)
- Processo Judicial Tributário – Das Ações Exacionais (Leis nº 6.830/80)
- Processo Judicial Tributário – Das Ações Antiexacionais (Leis nº 5.276/66, 13.105/15, 12.016/09)
- Teoria da aplicação subsidiária do CPC/15 ao Contencioso Tributário
- Aspectos da Transação tributária (Lei nº 13.988/20 e demais legislações aplicáveis)
- Da Reforma do Contencioso Administrativo Tributário – PL nº 2.483/02
- Da Reforma do Processo Executivo Fiscal – PL nº 2.488/2022
- Do Código de Defesa dos Contribuintes e sua aplicação subsidiária ao Contencioso Tributário – PL nº 125/2022
- Advocacia nos Tribunais Superiores - STJ
- Advocacia nos Tribunais Superiores - STF
Depoimento de quem já fez VERBO
Veja uma amostra
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder. O QUE ESTÃO DIZENDO
Rafaela Pacheco
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PORQUE SER ESPECIALISTA NA ÁREA?
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
