Verbo Jurídico

Pós-Graduação em Direito Ambiental

O Direito Ambiental vem se desenvolvendo vertiginosamente nos últimos anos. Décadas após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começou a entrar na maturidade na aplicação deste novo ramo do Direito. O Ministério Público Federal e o Estadual desde a década de 90 iniciaram sua capacitação para a área e hoje são firmados inúmeros compromissos de ajustamento de conduta e ajuizadas ações civis públicas para a tutela ambiental. A magistratura, especialmente a federal, também qualificou-se no decorrer desses anos. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola Superior Verbo Jurídico visa qualificar profissionais das mais diversas áreas para as questões ambientais, a fim de aplicar as normas legais relacionadas ao meio ambiente e despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental para preservação do ecossistema.

Objetivo do Curso

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Ambiental de modo a capacitar profissionais da área que desejam se aprofundar na área jurídica ambiental.

Duração

2 semestres letivos

Carga Horária

Carga Horária Mínima de 360 horas/aula

Organização Curricular

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental
Direito Administrativo ambiental
Sistema legal de proteção do meio ambiente
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Tutela Processual do Meio Ambiente
Tutela Penal Ambiental
Temas Complementares
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Investimento

Parcelas a partir de R$ 310,00. Consulte.

Palestrantes

Dra. Ana Maria Marchesan, Promotora de Justiça, Mestre
Dra. Andréa Vizzotto, Procuradora do Município, Mestre
Dr. Alexandre Saltz, Promotor de Justiça, Mestre
Dra. Cintia Schmidt, Advogada, Especialista
Dr. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Eduardo Coral Viegas, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Eládio Lecey, Desembargador, Mestre
Dr. Giuliano Deboni, Advogado, Doutor
Dr. Gustavo Santanna, Procurador do Município, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan, Professora Universitária, Doutora
Dr. Luciano de Faria Brasil, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal, Mestre
Dra. Renata Amaral, Advogada, Mestre
Dra. Vanêsca Prestes, Procuradora do Município, Mestre
Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal, Doutor
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.