Pós-Graduação em
Direito de Energia

Sobre o nosso curso

Imediato

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 416

O cenário atual exige destaque e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar em novas áreas. O Direito de Energia é uma delas. Dessa forma, aprender sobre Direito de Energia é se tornar um profissional completo e versátil, uma vez que isso exige a capacidade de atuar na área sabendo conciliar os mais diversos assuntos.

É notório que nos últimos anos os direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas vem crescendo e tomando um espaço muito significativo na sociedade, manifestando desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada as outras diversas áreas do direito e de outras ciências.

A Pós-Graduação em Direito de Energia tem como finalidade aprofundar e analisar os estudos nas áreas que envolver o Direito de Energia, englobando as relações das disciplinas com o Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional e Direitos Humanos de forma integrada e multidisciplinar.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar as habilidades para compreender o setor de energia elétrica a partir de uma perspectiva jurídica abrangente, multidisciplinar e em um contexto integrado.

E se destina para profissionais com formação superior na área de Direito, Engenharia, Economia ou Administração e que busquem atuar na área de direito da energia.

Organização Curricular

Panorama jurídico do setor elétrico

Noções de Sistemas de Energia

Teoria da Regulação aplicada ao setor elétrico

Geração de energia e os sistemas de produção

Transmissão e a interligação do sistema brasileiro

Distribuição e os serviços de redes

Comercialização e novas formas de produção e consumo

Mercado de energia elétrica: livre, regulado e curto prazo

Contratos de energia

Concorrência, abertura de mercado e tendências

Sustentabilidade ambiental e econômica

Energia e mudanças climáticas

Conflitos: administrativos, judiciais e arbitrais

Aspectos tributários e compliance do setor de energia

Setor elétrico e direito comparado

Modernização do setor de energia elétrica

Desafios do Direito da Energia

Professores

Dr. Aloísio Neto - Advogado, Especialista em Direito Privado e Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É autor dos Livros "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", "A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro" e coautor do livro "Completaço" (preparatório para o Exame de Ordem - OAB). Presta consultoria e assessoria para empreendimentos de energia renovável desde 2002, com atuação em 23 Estados da Federação.

Dra. Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Advogada com 19 anos de experiência no Setor Elétrico. Especialista em Energia e Infraestrutura. Experiência no assessoramento jurídico para diversos agentes que atuam no setor elétrico (geração - UHEs, PCHs, UTEs, UFVs e Eólicas, transmissão, distribuição, comercialização e grandes consumidores) e gás natural desenvolvidos em renomados escritórios de advocacia e grande empresa que atua no setor elétrico, envolvendo aspectos regulatórios, societários e contratuais. 

Prêmios e Reconhecimentos:

“O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica: Principais Decisões”, em parceria com Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, publicado na Revista de Direito da Energia nº 10 (Fevereiro/2011) do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia.

Citação na Latin Lawyer - M&A ERSA - Outubro/2009.

Revista Análise 2008 - Os Mais Admirados do Direito - Advocacia Waltenberg - Infraestrutura.

Dra. Ingrid Elias Silvestre - Advogada, pós-graduada em Direito da Energia. Atua na área Cível e em Direito de Mineração e Energia, com experiência em Direito Regulatório, Geração Distribuída e Fontes Renováveis. Sócia do Escritório Sousa Elias & Garcia Meirelles e da Wiser Consultoria, membra da Comissão Especial de Direito de Energia da OAB Goiás, Conselho de Administração da Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL e Árbitra na Câmara de Arbitragem e Conciliação do Serviço Social Patronal de Goiás (CAMSESP).

Dr. Joálisson Gusmão - Advogado com especialização em Direito Corporativo. Atua no setor elétrico desde 2014, tendo iniciado suas atividades na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Atualmente atua como Coordenador do Departamento Jurídico do Grupo América Energia S.A.

Dra. Raquel Arantes - Advogada, Pós-graduada em Direito de Energia, Pós-graduada em Direito Societário e Contratual pela Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e membro da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG. Atua no setor de energia desde 2012.

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo

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