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Sobre o nosso curso

30/09/2021

Início

360 h/a

Carga Horária

R$ 416

Mensalidade a partir de

O cenário atual exige destaque e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar em novas áreas. O Direito de Energia é uma delas. Dessa forma, aprender sobre Direito de Energia é se tornar um profissional completo e versátil, uma vez que isso exige a capacidade de atuar na área sabendo conciliar os mais diversos assuntos.

É notório que nos últimos anos os direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas vem crescendo e tomando um espaço muito significativo na sociedade, manifestando desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada as outras diversas áreas do direito e de outras ciências.

A Pós-Graduação em Direito de Energia tem como finalidade aprofundar e analisar os estudos nas áreas que envolver o Direito de Energia, englobando as relações das disciplinas com o Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional e Direitos Humanos de forma integrada e multidisciplinar.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar as habilidades para compreender o setor de energia elétrica a partir de uma perspectiva jurídica abrangente, multidisciplinar e em um contexto integrado.

E se destina para profissionais com formação superior na área de Direito, Engenharia, Economia ou Administração e que busquem atuar na área de direito da energia.

Organização Curricular

Panorama jurídico do setor elétrico

Noções de Sistemas de Energia

Teoria da Regulação aplicada ao setor elétrico

Geração de energia e os sistemas de produção

Transmissão e a interligação do sistema brasileiro

Distribuição e os serviços de redes

Comercialização e novas formas de produção e consumo

Mercado de energia elétrica: livre, regulado e curto prazo

Contratos de energia

Concorrência, abertura de mercado e tendências

Sustentabilidade ambiental e econômica

Energia e mudanças climáticas

Conflitos: administrativos, judiciais e arbitrais

Aspectos tributários e compliance do setor de energia

Setor elétrico e direito comparado

Modernização do setor de energia elétrica

Desafios do Direito da Energia

Professores

Coordenação:

Dr. Luiz Felipe Falcone de Souza - Advogado e Especialista em Direito Econômico, Empresarial e Energia Elétrica. 

Dr. Aloísio Neto - Advogado, Especialista em Direito Privado e Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É autor dos Livros "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", "A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro" e coautor do livro "Completaço" (preparatório para o Exame de Ordem - OAB). Presta consultoria e assessoria para empreendimentos de energia renovável desde 2002, com atuação em 23 Estados da Federação.

Dra. Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Advogada com 19 anos de experiência no Setor Elétrico. Especialista em Energia e Infraestrutura. Experiência no assessoramento jurídico para diversos agentes que atuam no setor elétrico (geração - UHEs, PCHs, UTEs, UFVs e Eólicas, transmissão, distribuição, comercialização e grandes consumidores) e gás natural desenvolvidos em renomados escritórios de advocacia e grande empresa que atua no setor elétrico, envolvendo aspectos regulatórios, societários e contratuais. 

Prêmios e Reconhecimentos:

“O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica: Principais Decisões”, em parceria com Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, publicado na Revista de Direito da Energia nº 10 (Fevereiro/2011) do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia.

Citação na Latin Lawyer - M&A ERSA - Outubro/2009.

Revista Análise 2008 - Os Mais Admirados do Direito - Advocacia Waltenberg - Infraestrutura.

Dr. Joálisson Gusmão - Advogado com especialização em Direito Corporativo. Atua no setor elétrico desde 2014, tendo iniciado suas atividades na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Atualmente atua como Coordenador do Departamento Jurídico do Grupo América Energia S.A.

Dra. Raquel Arantes - Advogada, Pós-graduada em Direito de Energia, Pós-graduada em Direito Societário e Contratual pela Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e membro da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG. Atua no setor de energia desde 2012.

Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

Conheça alguns dos grandes nomes da Verbo
Ives Gandra Martins
Advogado
Sérgio Cavalieri Filho
Desembargador/RJ
Elpídio Donizetti
Desembargador/MG
Alexandre Salim
Promotor de Justiça
Nestor Távora
Advogado
Fábio Roque
Juiz Federal
Matheus Carvalho
Procurador da Fazenda
Christiano Cassetari
Advogado
Marcilio Guedes Drummond
Advogado
Nelson Nery Jr.
Advogado
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador
Henrique Correia
Procurador do Trabalho
João Pedro Gebran
Desembargador TRF/4
Josiane Minardi
Advogada
Rodolfo Hartmann
Juiz Federal
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador TRT/ES
Daniel Amorim Assumpção
Advogado
Rogério Sanches
Promotor de Justiça/SP
Rogério Greco
Procurador
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Perguntas
Frequentes

  • Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
    Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF(Cadastro de Pessoa Física;) - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
    Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
  • Quais os documentos necessários a realização da matrícula nos cursos?
    Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica São eles: - Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso; - Histórico de conclusão de curso; - CPF - Cadastro de Pessoa Física; - Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); - Certidão de casamento (em caso de mudança de nome);
  • É possível obter um atestado de matrícula?
    A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de matrícula poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
  • Qual a duração dos cursos?
    Os cursos contam com a duração de 12 meses, conforme calendário do curso, podendo solicitar a produção do Trabalho de Conclusão de Curso no decorrer do mesmo e então o ajuste do tempo de duração do curso. Após a finalização do curso, tendo obtido a aprovação necessária, será possível a solicitação de uma Declaração de Aprovação do curso enquanto se aguarda a emissão do Certificado de Conclusão.
  • Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
    O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Internet Explorer ou Safari) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
    A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
  • Os cursos contam com materiais de apoio?
    Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas. Além disso, está disponível uma BIBLIOTECA VIRTUAL exclusiva, incluindo conteúdos atuais e relevantes sobre temas relacionados ao curso e entrevistas com grandes nomes do direito.
  • Como é realizado a interação com os professores e tutoria?
    As dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com retorno em até 48 horas.
  • Como são realizadas as atividades avaliativas?
    O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada uma avaliação de recuperação da disciplina, sem custo adicional. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente visualizadas pelo aluno.
  • Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
    Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
  • Como ter mais tempo para a visualização das aulas e/ou realização da avaliação final de curso?
    No decorrer do curso, o aluno poderá solicitar a prorrogação - ou seja, novo prazo para a visualização de aulas e/ou a realização da avaliação final de curso -, contando com a prorrogação de seus prazos por 1 (um) semestre letivo, subsequente ao de seu calendário acadêmico.
  • Os cursos de Pós-Graduação contam com a realização de estágio?
    O estágio pode ser realizado junto aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Verbo Jurídico como atividade opcional, como forma de complementação do ensino e aprendizagem.
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