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Carga Horária
O cenário atual exige destaque e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar em novas áreas. O Direito de Energia é uma delas. Dessa forma, aprender sobre Direito de Energia é se tornar um profissional completo e versátil, uma vez que isso exige a capacidade de atuar na área sabendo conciliar os mais diversos assuntos.
É notório que nos últimos anos os direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas vem crescendo e tomando um espaço muito significativo na sociedade, manifestando desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada as outras diversas áreas do direito e de outras ciências.
A Pós-Graduação em Direito de Energia tem como finalidade aprofundar e analisar os estudos nas áreas que envolver o Direito de Energia, englobando as relações das disciplinas com o Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional e Direitos Humanos de forma integrada e multidisciplinar.
O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar as habilidades para compreender o setor de energia elétrica a partir de uma perspectiva jurídica abrangente, multidisciplinar e em um contexto integrado.
E se destina para profissionais com formação superior na área de Direito, Engenharia, Economia ou Administração e que busquem atuar na área de direito da energia.
Panorama jurídico do setor elétrico
Noções de Sistemas de Energia
Teoria da Regulação aplicada ao setor elétrico
Geração de energia e os sistemas de produção
Transmissão e a interligação do sistema brasileiro
Distribuição e os serviços de redes
Comercialização e novas formas de produção e consumo
Mercado de energia elétrica: livre, regulado e curto prazo
Contratos de energia
Concorrência, abertura de mercado e tendências
Sustentabilidade ambiental e econômica
Energia e mudanças climáticas
Conflitos: administrativos, judiciais e arbitrais
Aspectos tributários e compliance do setor de energia
Setor elétrico e direito comparado
Modernização do setor de energia elétrica
Desafios do Direito da Energia
Dr. Aloísio Neto - Advogado, Especialista em Direito Privado e Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É autor dos Livros "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", "A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro" e coautor do livro "Completaço" (preparatório para o Exame de Ordem - OAB). Presta consultoria e assessoria para empreendimentos de energia renovável desde 2002, com atuação em 23 Estados da Federação.
Dra. Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Advogada com 19 anos de experiência no Setor Elétrico. Especialista em Energia e Infraestrutura. Experiência no assessoramento jurídico para diversos agentes que atuam no setor elétrico (geração - UHEs, PCHs, UTEs, UFVs e Eólicas, transmissão, distribuição, comercialização e grandes consumidores) e gás natural desenvolvidos em renomados escritórios de advocacia e grande empresa que atua no setor elétrico, envolvendo aspectos regulatórios, societários e contratuais.
Prêmios e Reconhecimentos:
“O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica: Principais Decisões”, em parceria com Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, publicado na Revista de Direito da Energia nº 10 (Fevereiro/2011) do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito da Energia.
Citação na Latin Lawyer - M&A ERSA - Outubro/2009.
Revista Análise 2008 - Os Mais Admirados do Direito - Advocacia Waltenberg - Infraestrutura.
Dra. Ingrid Elias Silvestre - Advogada, pós-graduada em Direito da Energia. Atua na área Cível e em Direito de Mineração e Energia, com experiência em Direito Regulatório, Geração Distribuída e Fontes Renováveis. Sócia do Escritório Sousa Elias & Garcia Meirelles e da Wiser Consultoria, membra da Comissão Especial de Direito de Energia da OAB Goiás, Conselho de Administração da Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL e Árbitra na Câmara de Arbitragem e Conciliação do Serviço Social Patronal de Goiás (CAMSESP).
Dr. Joálisson Gusmão - Advogado com especialização em Direito Corporativo. Atua no setor elétrico desde 2014, tendo iniciado suas atividades na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Atualmente atua como Coordenador do Departamento Jurídico do Grupo América Energia S.A.
Dra. Raquel Arantes - Advogada, Pós-graduada em Direito de Energia, Pós-graduada em Direito Societário e Contratual pela Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e membro da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG. Atua no setor de energia desde 2012.
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.