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Carga Horária
Mensalidade a partir de
Em um cenário de profundas transformações e constantes desafios nas relações de trabalho, o conhecimento aprofundado do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário é essencial para Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam na área trabalhista e previdenciária. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico é dirigido a todas as pessoas que de forma íntima ou tangencialmente estão ligados à matéria.
O curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário tem como objetivo preparar o profissional para atuação prática, propiciando-lhe compreender o dinamismo das relações de trabalho e seus reflexos previdenciários.
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
- Princípios e fontes do direito do trabalho
- Relação de trabalho e emprego
- Relação de Trabalho e Emprego
- Estabilidades e Garantias
- Trabalho em Plataformas Digitais
-Contratos Especiais de Trabalho: Doméstico, Rural, Bancário, Mãe Social, Trabalho do Menor e Aprendizagem
- Teletrabalho e os reflexos da tecnologia no mundo do trabalho
- Terceirização e Trabalho Temporário
- Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Segurança no Trabalho
- Adicionais De Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Análise de Laudos
- Contratos Afins: Estágio, Voluntário, Autônomo, Cooperativa, Parceria, Salão Parceiro, Transportador Autônomo de Carga,
- Contrato do Atleta
- Contrato de Trabalho do Advogado e do Médico - Análise da Pejotização
- Duração do Trabalho: Jornada, Prorrogação, Compensação e Repousos
- Sistema Retributivo: Remuneração, Salário e Isonomia Salarial
- LGPD + Compliance Trabalhista
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- Término do Contrato de Trabalho
- Nulidades no Contrato de Trabalho
- Prescrição e Decadência
- Acidente e Doença Ocupacional
- Danos Extrapatrimoniais e Responsabilidade Civil não Acidentária
- Trabalho Escravo Contemporâneo
- Estrutura Sindical Brasileira e Greve
- Formas de negociações sindicais e Hierarquia de Acordos
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Competência e Estrutura da Justiça do Trabalho
- Sujeitos do Processo Trabalhista
- Entrevista com o cliente e prerrogativas do advogado
- Petição Inicial com Liquidação de Pedidos
- Atos, despesas processuais (honorários advocatícios e periciais) e justiça gratuita
- Vícios e Nulidades do ato processual
- Provas e o Ônus da prova
- Audiência e Técnicas de Instrução
- Resposta do Réu
- Sentença Trabalhista
- Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
- Advocacia nos Tribunais Superiores (Sustentação Oral, Memoriais e Técnicas Recursais)
- Liquidação e Execução
- Protocolos para julgamento sobre perspectiva de gênero e racial
- Tutelas de Urgência e Evidência
- Ações Constitucionais e Ação Rescisória
- Homologação de Acordo Extrajudicial e RPPs
- Dissídio Coletivo
- Ferramentas Informatizadas do Judiciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Princípios constitucionais de seguridade social
- Segurados da Previdência Social
- Contribuições previdenciárias
- Período de graça e carência
- Benefícios rurais
- Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Aposentadoria especial e comprovação da atividade
- Benefícios por incapacidade
- Benefícios de Proteção à família
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Cálculos previdenciários
- Revisão de benefícios
- Benefícios assistenciais
- Regimes Próprios de Previdência Social
- Planejamento Previdenciário
- Análise de CNIS e Sistema.Gov
- Processo Administrativo no INSS
- Recurso Administrativo
- Processo Judicial na primeira instância
- Recursos no Juizado
- Recursos no rito ordinário
- Laboratório de peticionamento e quesitação em perícia médica e de atividade especial
- Laboratório de elaboração de petições iniciais
- Laboratório de requerimento administrativo
- Laboratório de execução de sentença
Coordenação do curso:
Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho, Mestre
Jane Berwanger – Advogada Previdenciarista, Mestra
Professores:
Adriana Calvo – Advogada trabalhista, Doutora
Adriana Manta – Juíza do Trabalho, Mestra
Alexandre Correa da Cruz – Desembargador, Vice-presidente do TRT4
Alexandre Triches – Advogado atuante na área da Seguridade Social
Anderson de Tomasi Ribeiro – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM
André Luiz Moro Bittencourt – Advogado, assessor e consultor jurídico em Direito Previdenciário
Andressa Munaro Alves – Advogada trabalhista, Mestra
Bruna Ortiz – Advogada, Ex-conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, em todas as instâncias do Tribunal Administrativo
Carolina Mayer Spina – Advogada trabalhista, Mestra
Darlan Oliveira – Advogado trabalhista, Especialista
Dorotheo Barbosa Neto – Juiz auxiliar da Presidência do STF e CNJ
Everson Camargo – Advogado, Mestre
Emerson Lemes – Contador, Especialista
Érico Sanches Ferreira dos Santos – Juiz Federal Previdenciário
Eugélio Luis Muller – Servidor Público Federal, Mestre
Fábio Pacheco – Juiz do Trabalho, Especialista
Felipe Bernardes – Juiz do Trabalho, Especialista
Felipe Prata Mendes – Advogado trabalhista empresarial, Doutor
Flávio Luiz Costa – Juiz do Trabalho, Mestre
Gabriela Curi – Advogada trabalhista, Mestra
Jairo Ramos Sento-Sé – Advogado trabalhista e consultor jurídico, Mestre
Joana Rodrigues – Advogada trabalhista
João Baptista Opitz Neto – Médico e advogado, Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica
João Marcelino Soares – Servidor Público Federal do INSS, Especialista em Direito e Processo Previdenciário
Juliane Facó – Advogada trabalhista, Mestra
Júlio Baía – Advogado trabalhista, Mestre
Leandro Fernandez – Juiz do Trabalho, Mestre
Lenara Giron – Advogada trabalhista, Mestra
Luciano Martinez – Juiz do Trabalho, Doutor
Maria Fernanda Wirth – Analista do STJ, atuação na análise de processos
Marina Mattos – Advogada trabalhista, Especialista
Mônica Casartelli – Advogada da União
Murilo Sampaio Oliveira – Juiz do Trabalho, Doutor
Ney Maranhão – Juiz do Trabalho, Doutor
Paulo Vitor Nazario – Servidor público federal do INSS, Especialista em Direito Previdenciário
Rafael Teixeira Ramos – Advogado trabalhista, Mestre
Ricardo Calcini – Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista, Mestre
Roberto Wanderley Braga – Juiz do Trabalho
Rodolfo Pamplona – Juiz do Trabalho, Doutor
Rodrigo de Antoni Luzardo – Advogado especializado em cálculos trabalhistas, Perito Judicial
Rodrigo Sodero – Advogado, Especialista em Direito Previdenciário
Rodrigo Trindade – Juiz do Trabalho, Mestre
Rosângela Dias de Lacerda - Procuradora do Trabalho, Doutora
Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador, Mestre
Sergio Torres Teixeira – Desembargador, Vice-presidente do TRT6
Silvia Isabelle Teixeira – Juíza do Trabalho, Doutora
Tiago Adami Siqueira – Servidor Público Federal do INSS, Mestre
Tiago Kidricki – Advogado especializado em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS
Victor Gurgel – Advogado trabalhista, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/BA
Viviane Masotti – Advogada, Especialista em Seguros e Previdência
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
