O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA PÓS-GRADUAÇÃO
Módulo 1Direito Agrário e Agronegócio
- Introdução ao Direito Agrário
- Contratos Agrários
- Agronegócio: Introdução ao Estudo, Origem e Desenvolvimento
Módulo 2Gestão de Riscos no Agronegócio
- Introdução à Gestão de Riscos no Agronegócio
- Riscos de Produção
- Riscos Financeiros, de Comercialização e de Mercado
- Riscos Jurídicos
- Riscos de Conflitos Sucessórios
- Legislação e Regulação de Riscos no Agronegócio
Módulo 3Finanças no Agronegócio: Política e Legislação do Crédito Rural
- Fundamentos constitucionais do crédito rural e Política agrícola e sua relação com o crédito rural
- Análise das principais leis e normativas que regem o crédito rural
- Objetivos e fundamentos das políticas de crédito rural
- Estrutura organizacional dos órgãos responsáveis pelo crédito rural
- Requisitos de Concessão do Crédito Rural
- Títulos de Crédito no Agronegócio: Cédula de Crédito Rural, Cédula de Crédito Bancário, Nota de Crédito Rural e Cédula do Produtor Rural
- Títulos de Crédito no Agronegócio: Análise jurídica e prática desses instrumentos financeiros
Módulo 4Finanças no Agronegócio: Operações e Aspectos Financeiros do Crédito Rural
- Limitações legais e ilegais relacionadas a encargos financeiros (Juros, prazos, capitalização e correções aplicáveis)
- Reembolso das Operações de Crédito Rural
- Operações Mata-Mata e Encadeamento Contratual no Crédito Rural
- Desvirtuamento ilegal do crédito rural e suas consequências
- Prerrogativas legais e condições para prorrogação de operações de crédito rural
- Principais instrumentos de financiamento privado disponíveis para o setor agrícola
Módulo 5Defesas Administrativas em Crédito Rural
- Hipóteses Permitidas para Prolongamento de Dívidas
- Do Requerimento Administrativo e Documentos Necessários para Adequada Instrução do Requerimento
- Laudo de Frustação de Safras e Laudo de Incapacidade Temporária de Pagamento
- Estratégias de Renegociação de Financiamentos Agropecuários e Mitigação do Impacto Financeiro.
- Endividamento no Campo - uma Questão de Política Nacional
- Laudo de Incapacidade de Pagamento - Transformando Dados em Narrativa
Módulo 5Defesas Judiciais em Procedimentos de Defesa do Produtor Rural
- Análise de Ações Judiciais Comuns
- Recursos Judiciais e Medidas Cautelares
- Responsabilidade Civil e Indenizações: Danos ambientais, acidentes de trabalho e etc
- Ações Possessórias e Desapropriação de Terras
- Atuação nos Juizados Especiais Agrários
- Perícias e Laudos Técnicos
- Ação Declaratória Mandamental
- Ação Constitutiva Negativa - Revisional
- Embargos à Execução
- Jurisprudência Relevante
Módulo 6Holding Rural e Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Aspectos Jurídicos da Holding Rural
- Planejamento Patrimonial no Agronegócio
- Planejamento Sucessório no Contexto Rural
- Governança Corporativa na Holding Rural
- Aspectos Tributários da Holding Rural
- Planejamento Financeiro e Investimentos no Agronegócio
- Casos Práticos e Estudos de Sucesso
Módulo 7Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado ao Agronegócio
- Legislação Trabalhista no Agronegócio
- Contratos de Trabalho Rural
- Terceirização e Trabalho Temporário
- Litígios Trabalhistas no Agronegócio
- Relações Sindicais e Negociação Coletiva
- Compliance Trabalhista no Agronegócio
- Regulamentação da Previdência Rural
- Segurança e Saúde do Trabalhador Rural
Módulo 8LGPD Aplicado ao Agronegócio
- Aplicação da LGPD no Contexto Agrícola
- Responsabilidades e Papéis no Tratamento de Dados
- Auditoria e Conformidade com a LGPD
Módulo 9Aspectos Gerais do Direito Tributário Aplicado no Agronegócio
- Princípios e Fundamentos do Direito Tributário
- Regimes Tributários no Agronegócio
- Tributação sobre Atividades Agrícolas e Agroindustriais
- Planejamento Tributário no Agronegócio
- Tributação sobre Exportações e Comércio Internacional
- Tributação sobre Propriedade Rural e Terras Agrícolas
- Contencioso Tributário no Agronegócio
- Aspectos Tributários da Sucessão Rural
Módulo 10ESG e Governança Corporativa Aplicada ao Agronegócio
- Aspectos Gerais do ESG e sua Aplicação nas Operações de Crédito Rural
- Exigibilidade de Adoção de Práticas de ESG no Brasil e no Mundo
- Prática Recomendada – PR 2030 da ABNT – Critérios Adotados para Formalização e Comprovação das Práticas de ESG pelo Mercado
- Responsabilidade Social no Agronegócio
- Governança Corporativa no Agronegócio
- Gestão de Riscos ESG
- Relatórios de Sustentabilidade e Disclosure ESG
- Inovação e Tecnologia para a Sustentabilidade no Agronegócio
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
A partir da confirmação da sua matrícula inicia a sua jornada para se tornar um especialista na sua área de escolha!
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