Reconhecimento
Cursos reconhecidos pelo MEC.
Tradicional
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Qualidade
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Prático
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SOBRE O CURSO
Início
Fevereiro/2025
Carga Horária
360 h/a

APRENDA COM AUTORIDADES DA ÁREA

O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA PÓS-GRADUAÇÃO

  • Prolegômenos: crise ambiental, ideologização, positivismo e Direito Natural
  • Introdução: mitigação dos direitos individuais e relativização do Direito Positivo
  • Invenção do Direito Ambiental: Histórico e diplomas internacionais
  • Legislação brasileira: código florestal
  • SISNAMA
  • Legislações estaduais
  • Principais diplomas federais
  • Legislação internacional
  • Princípios
  • Preceitos constitucionais
  • Conceitos básicos: meio ambiente, dano ambiental, fauna, flora, recursos hídricos e resíduos sólidos
  • Meio ambiente natural e artificial
  • SNUC
  • Casos práticos
  • Processo de licenciamento e descentralização
  • Instrumentos processuais: Inquérito civil, ACP, MS, Popular, processo infracional, processos crime etc
  • Esferas de responsabilização: cível, criminal e administrativo
  • LC 140/2011
  • Competências: tripartição (fiscalização e licenciamento)
  • Direito Penal Ambiental
  • Correlação processo criminal e administrativo: bis in idem
  • 3.3. 9.605
  • Falhas legislativas
  • CP e outros diplomas
  • Nuclear, patrimônio genético, meio ambiente artificial
  • Análise individual dos tipos
  • Casos práticos
  • Direito Administrativo Ambiental:
  • Infrações administrativas ambientais: 6.514/2008
  • Fauna
  • Flora
  • Administração
  • Meio ambiente artificial, patrimônio genético
  • Processo de licenciamento e autuações administrativas: EIA/RIMA, LP, LI, LO
  • Casos emblemáticos
  • Casos práticos
  • Direito Cível Ambiental
  • Inquéritos Civis (aprofundamento)
  • ACP
  • ACP: teses defensivas (nexo causal, teoria do risco integral, inversão do ônus probatório, imprescritibilidade, ausência de conciliação
  • Dano Ambiental: conceitos, características e quantificação
  • Construção jurisprudencial ambiental
  • Novo apanhado de instrumentos processuais
  • Casos práticos e emblemáticos
  • Futuro do Direito Ambiental
  • Teoria Geral do Direito Agrário e do Agronegócio
  • Conceito e histórico legislativo
  • Agrariedade ? função social da propriedade
  • Cadeias e sistemas agroindustriais
  • Regime de terras no Brasil
  • Reforma agrária e temas controvertidos
  • Contratos agrários
  • Questões possessórias
  • Regularização fundiária
  • Conceito e origem
  • Aplicação e mercados
  • Aplicação no Agronegócio
  • Acordos comerciais de impacto no Agronegócio (Moratória da Soja e Compromisso Público da Pecuária)

POR QUE SER ESPECIALISTA NA ÁREA?

  • 1As questões jurídicas no campo estão diretamente relacionadas ao patrimônio e à atividade econômica dos produtores rurais. Demandas administrativas e judiciais são serviços de alta expertise e grande potencial de remuneração em honorários.
  • 2O Brasil possui mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais, representando cerca de 41% da área total do país. O setor agropecuário representa 6% do PIB nacional.
  • 3As maiores discussões legislativas nos últimos anos no agronegócio envolvem questões agrárias e fundiárias, com alto impacto na segurança jurídica da propriedade privada.
  • 4Os maiores acordos comerciais vigentes no agronegócio estão relacionados à sustentabilidade da produção agropecuária brasileira, sendo esta uma condicionante fundamental em transações nacionais e internacionais.

Depoimento de quem já fez VERBO

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Conteúdo atualizado
É essencial que uma pós-graduação esteja por dentro das atualizações constantes do mundo jurídico. Além disso, a prática é necessária para formar um excelente profissional.
Certificado pelo MEC
Faculdade VERBO é reconhecida pelo MEC desde 2016, conforme portaria Portaria 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
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Sabemos que a rotina exige flexibilidade de horários. Pensando nisso, preparamos aulas online que podem ser assistidas de onde você estiver e quando você puder.

O QUE ESTÃO DIZENDO

Veja a opinião de quem conhece e já se atualizou conosco!

Rafaela Pacheco

2 semanas atrás

Gostaria de agradecer toda a equipe da Verbo, em especial a Adriana. Sempre foi muito solicita, graças ao seu excelente atendimento realizei a minha matrícula e hoje estou um passo mais próxima do meu sonho, formar-me em Direito! #SouVerbo

Catarini Carlos dos Reis

2 semanas atrás

Falo com propriedade, a melhor instituição que eu conheço. Professores engajados, equipe solicita e o que eu considero primordial é a preparação na prática que os professores esmiuçam para nos deixar preparados para as carreiras jurídicas.

Guilherme Albuquerque

2 semanas atrás

Tive uma ótima experiência tanto na minha pós como no atendimento do inicio ao fim! Recomendo para todos que estão em busca de uma pós graduação.

Debora de Mello Moreira

1 semana atrás

Não moro em Porto Alegre e estava com muitas dúvidas sobre a pós-graduação em Direito civil e Processo Civil. Felizmente pude contar com o auxílio da Thayene. Muito gentilmente tive todas as informações e esclarecimentos de que precisava para realizar a minha matrícula. Obrigada, Thayene! E parabéns pelo atendimento!

Juana Araújo Coelho

5 meses atrás

A qualidade do ensino não tem igual, conteúdos excepcionais , professores de excelência e faz jus a tudo que é apresentado. Vale muito a pena para quem busca qualidade de ensino.

Marina Boscardin

1 mês atrás

Estou fazendo a pós em psicologia forense e criminal e amando demais! Conteúdo muito rico e professores ótimos! A Adriana, do comercial, está sempre disponível para dúvidas e ajuda! Recomendo!

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