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Carga Horária
Mensalidade a partir de
Em um cenário de profundas transformações e constantes desafios nas relações de trabalho, o conhecimento aprofundado do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário é essencial para Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam na área trabalhista e previdenciária. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico é dirigido a todas as pessoas que de forma íntima ou tangencialmente estão ligados à matéria.
O curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário tem como objetivo preparar o profissional para atuação prática, propiciando-lhe compreender o dinamismo das relações de trabalho e seus reflexos previdenciários.
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
- Cooperado, autônomo, cabo eleitoral, prisional, Mãe-Social
- Contratos especiais e a prazo: prazo determinado, rural, atleta, artista etc.
- Assédio moral e sexual e condição análoga à escravidão
- Dano moral, responsabilidade civil não acidentária
- Acidente e doença ocupacional
- Adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade e análise de laudos
- Prescrição e decadência
- Trabalho em plataformas digitais
Entre outros temas.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Organização sindical + greve
- Negociação coletiva + dissídio
- Negociado x legislado
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Precedentes qualificados: espécies e usos
- Audiências e provas orais, técnicas de instrução, ônus da prova
- Provas digitais e ônus da prova
- Atuação junto ao MPT
- Incidentes da execução
- Negociação e mediação
- Recuperação judicial
- Questões controvertidas no TST
- Análise de cálculos trabalhistas.
Entre outros temas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Plano de custeio da seguridade social: CF e Lei 8.212/91. tipos de segurado: empregado, empregado doméstico e trabalhados avulso; segurado especial; contribuinte individual; segurado facultativo; salário de contribuição e filiação
- RGPS: segurados e dependentes, período de graça, benefícios previdenciários em espécie, carência, cálculo do valor dos benefícios (Lei 8.213/91)
- Direito assistencial: BPC, LOAS , auxílio inclusão, RPPS, seguro defesa do pescador artesanal
- Processo administrativo previdenciário e processo judicial previdenciário
- Revisão de renda mensal e cálculos previdenciário
- Crimes contra a previdência social
- E-social e análise do CNIS e outros sistemas.gov (CTPS Digital)
- Planejamento previdenciário
- Impactos previdenciários diante de acordos e ações trabalhistas.